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Indicação - (333327)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Max Maciel)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a execução de ações de limpeza e roçagem, bem como a disponibilização de mudas de árvores frutíferas para a recuperação ambiental da APP Lagoinha, no Trecho III do Sol Nascente.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição acolhe um pedido da comunidade do Trecho III do Sol Nascente, especificamente dos moradores do Condomínio Vencedor (Chácara 16, Área Especial), preocupados com a preservação e a manutenção da Área de Preservação Permanente (APP) Lagoinha.
Atualmente, o local sofre com o acúmulo de vegetação alta e descarte inadequado de resíduos, gerando um cenário de vulnerabilidade. O mato alto atrai vetores de doenças, como o mosquito da dengue, escorpiões e roedores, além de comprometer a segurança pública da vizinhança, tornando a região propícia a práticas ilícitas. Portanto, a atuação do SLU na limpeza e da NOVACAP na roçagem periódica mostra-se urgente.
Ademais, a comunidade local solicita doação de mudas de árvores frutíferas por parte da NOVACAP para realização de plantio comunitário por parte dos moradores. Essa medida, visa a proteção dos recursos hídricos da área de preservação, atua como barreira natural contra a degradação e o descarte clandestino de lixo, promovendo a educação ambiental e o convívio em comunidade.
Sala das Sessões, em …
Deputado max maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 2 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133482022
www.cl.df.gov.br - dep.maxmaciel@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2026, às 15:14:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Requerimento - (333347)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Requerimento Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa, em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por finalidade requerer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.
A iniciativa busca reconhecer publicamente homens e mulheres que, por meio de ações solidárias, atuação comunitária e trabalho contínuo em prol do bem coletivo, contribuem significativamente para o fortalecimento das comunidades, para a promoção da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os homenageados exercem papel fundamental na construção de uma sociedade mais participativa, humana e colaborativa, sendo exemplos de responsabilidade social, espírito público e compromisso com o desenvolvimento social do Distrito Federal.
Dessa forma, a presente Sessão Solene representa justa e merecida homenagem àqueles que dedicam seus esforços ao atendimento das demandas da comunidade e à promoção do interesse coletivo.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2026, às 15:53:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 333347, Código CRC: f5a33077
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Moção - (333328)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, EM RECONHECIMENTO A SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.
SUBIN
ADRIANA DE ANDRADE AMORIM MAMARE RIBEIRO
AICTYR LOMONTE TAMANAHA
ALANA BARBOSA PINHEIRO
ALCINEIA PEREIRA DOS SANTOS
ALESSANDRA A. CARDOSO PONCE LEON
ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO
ALFA RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA
ANA CLEIA RIBEIRO DOS SANTOS
ANA MARIA ARAÚJO DA SILVA
ANDREZZA ROMÊNIA LIMA DE ABREU
ARLETE CONCEIÇÃO BATISTA DE SOUZA
BÁRBARA MARIA SOARES DOS SANTOS
BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DA ROCHA
CARLA CRISTINA DE QUEIROZ
CLISSINEIDE RODRIGUES CAIXETA
DANIEL PADILHA SANTOS
DANIEL PEREIRA DA SILVA FILHO
DANIELA ILLA DOMINGUES CLAUDINO
DANIELLE RODRIGUES DE FARIAS
DÉBORA DE SOUSA MACHADO
DEUSDEDE MARQUES DE OLIVEIRA
DORILENE FREITAS DE OLIVEIRA
ELIDA ALVES DE MATOS RODRIGUES ALEXANDRE
ELSON HENRIQUE SILVA DE SOUSA
ÉRICA LIMA GUANAES SANTOS
ÉRIKA DE OLIVEIRA NACHI
ERIVANDE BEZERRA DO NASCIMENTO
FLÁVIA CAROLINA FERREIRA BARBOSA
FLÁVIA MEIRELES DE BASTOS
GABRIELA DE OLIVEIRA PASSOS
GABRIELA GOMES COSTA
GEOVANA ARAUJO DE ALMEIDA
GÉSSICA DUQUES CAMÊLO
HUGO DE MELO ALMEIDA
INGRID CARVALHO MARQUES
INGRID LARISSA RODRIGUES DOS REIS
JACILENE DE JESUS SANTOS QUEIROZ
JAQUELINE VIANA ALVES
JASPION LEONE ROCHA
JEAN SOUZA CORREIA
JOÃO PAULO VILAR DE MEDEIROS LEAL
KATELYN DE SOUSA MARQUEZ
LAILA PEREIRA DE CARVALHO BRUZACA
LÍBIA MARIA SANTOS AGUIAR
LUCIANA DIAS DA CUNHA
MAIRA DE PAULA AMERICANO DO BRASIL
MARCELLE DA SILVA CORREIA GOES
MÁRCIA APARECIDA CAIXETA OLIVEIRA
MARCOS DANILO RODRIGUES DE SOUSA
MARCOS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES
FRENTES:
Caroline Rocha Araújo
Sala das Sessões, …
Deputado eduardo pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 15/05/2026, às 11:37:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 333328, Código CRC: 8f1672df
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Moção - (333284)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO, manifesta votos de louvor e aplausos em reconhecimento aos profissionais e usuários que atuam na rede de atenção à saúde mental do Distrito Federal, na construção de um modelo de cuidado pautado na dignidade, na liberdade e na inclusão social.
Adriana Gomes da Câmara
Francisco Robson Lopes de Moraes
Érica Taiane Pedrosa Melo
Evelyn Eine de Matos Zacarias
Kênia Pinheiro Mesquita
Lahis Francislay da Costa
Renata Barros Cabral
Sarah Herbert Rodrigues Moreira
Suely Barbosa de Alencar
Vanizete Dias PereiraSala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
Deputado GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 16 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8162
www.cl.df.gov.br - dep.gabrielmagno@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 14/05/2026, às 17:14:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Exibindo 321.001 - 321.004 de 321.015 resultados.