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Indicação - (329885)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que buscam melhorias em sua qualidade de vida e solicitam a construção de um estacionamento público, no Setor Central, nas proximidades da Avenida do Corpo de Bombeiros, em frente ao Estádio Bezerrão, área onde se localizam estabelecimentos comerciais de grande fluxo, na região do Gama.
A falta de infraestrutura e acessibilidade faz com que as pessoas utilizem áreas impróprias e irregulares para estacionarem seus veículos, causando transtornos aos moradores e frequentadores da região.
Dessa forma, a construção do referido estacionamento além de garantir a segurança dos usuários, oferecendo um local adequado para que os carros sejam estacionados, impedirá o uso de áreas proibidas para essa finalidade.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 13/04/2026, às 17:21:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 329885, Código CRC: e34d2d83
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Indicação - (329883)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação feita pelos moradores da região que solicitam a construção um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na SQN 211, região do Plano Piloto.
Os Pontos de Encontro Comunitário desempenham um papel importante para a saúde, especialmente dos idosos, uma vez estimulam a prática de exercícios, beneficiando a saúde física. Além disso, auxiliam na socialização e contribuem para a saúde mental, diminuindo ansiedade e depressão.
Ao oferecer um espaço adequado para a prática de atividade física o Estado desempenha um papel vital para a saúde pública da população além de promover qualidade de vida e fomentar a inclusão social, contribuindo para a construção de comunidades mais ativas e saudáveis.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada Jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 13/04/2026, às 17:21:18 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (330206)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote providências para garantir a implantação de solução de travessia segura de pedestres na rodovia BR-070, nas proximidades do Condomínio Reserva Taguatinga, localizado no Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote providências para garantir a implantação de solução de travessia segura de pedestres na rodovia BR-070, nas proximidades do Condomínio Reserva Taguatinga, localizado no Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação decorre de reiteradas manifestações dos moradores da região próxima ao Condomínio Reserva Taguatinga, no Setor Sagoca, em Taguatinga, que relatam extrema dificuldade e risco na travessia de pedestres na rodovia BR-070.
De acordo com os relatos, os moradores são obrigados a se expor diariamente ao intenso fluxo de veículos para realizar a travessia da via, situação que coloca em risco a integridade física da população, especialmente de crianças, idosos e trabalhadores que utilizam o trajeto com frequência.
Trata-se de uma demanda antiga da comunidade, que persiste há mais de 10 anos, sem a implementação de solução definitiva. Entre as alternativas apontadas pela população estão a construção de passarela, implantação de faixa de pedestres com dispositivos de segurança ou outras intervenções de engenharia de tráfego adequadas à realidade do local.
A ausência de infraestrutura segura para travessia configura risco iminente de acidentes graves, tornando urgente a atuação do Poder Público para garantir a segurança viária e a preservação de vidas.
Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de medidas emergenciais e estruturais que viabilizem a implantação de solução adequada para a travessia de pedestres no referido trecho.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline Silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 13/04/2026, às 17:23:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 330206, Código CRC: 0009d217
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Indicação - (330203)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09, conjunto D, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra 09, conjunto D, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da região, que relatam as condições precárias da quadra de esportes situada na Quadra 09, Conjunto D, Setor Sul do Gama, QR 310, ao lado do CEI 01 do Gama.
O espaço, que deveria servir como importante equipamento público de lazer, convivência comunitária e incentivo à prática de atividades físicas, encontra-se com sinais evidentes de desgaste e falta de manutenção. Entre os principais problemas relatados estão a deterioração do piso, ausência ou danos nas estruturas de proteção, iluminação insuficiente e precariedade dos equipamentos esportivos.
Tal situação compromete não apenas a utilização adequada do local, mas também a segurança dos usuários, especialmente crianças e jovens que frequentam a área, inclusive em razão da proximidade com unidade educacional.
A revitalização da quadra é medida que se impõe, tendo em vista seu relevante papel social, contribuindo para a promoção da saúde, integração comunitária e prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo para a recuperação completa do espaço, incluindo reforma do piso, manutenção ou substituição de equipamentos, melhoria da iluminação e adequação da estrutura geral da quadra, garantindo condições seguras e adequadas de uso à população.
Por se tratar de medida de interesse público, que visa à melhoria da qualidade de vida da comunidade local, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 13/04/2026, às 17:23:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 330203, Código CRC: 9ff9303a
Exibindo 318.041 - 318.044 de 319.521 resultados.