CLDF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

08/05/2026 - 19h - Auditório 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 13 de abril de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta votos de louvor e aplausos aos Servidores e Servidoras da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. 

Ao longo de mais de três décadas, esses profissionais têm desempenhado papel decisivo na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população, razão pela qual merecem todo o nosso reconhecimento.

Ádalis De Fátima Bruno Da Silva
Adriana Pires De Almeida Silva Souto Sena
Alessandra Pinto Martins
Alessandra Soares De Siqueira
Alessandro Geraldo De Freitas Cruz
Alexandre Ricardo Souza Carvalho
Aline dos Anjos Carneiro Cruz
Aloisio dos Santos Junior
Ana Maria Diniz
Ana Paula Guimarães Pinheiro Mituite
Ana Paula Pessoa Cesar Tolentino Vaz
Anderson Ferreira De Brito
Andréa Cruz Gonçalves Rosa
Andriela Lemos Gonçalves
Ângela Braga Machado
Angélica Aguiar de Mello
Aníbal Araujo Perea
Anna Karina Vieira da Silva
Antonia Edna dos Santos Cândido
Bernadete Meyre Saraiva Barbosa Costa
Camila Gomes de Sousa Carvalho
Carla de Lacerda Segala
Carlos Augusto da Silva Junior
Célia Maria da Silva Santos
Christiano de Almeida Nunes
Cléo Neri de Castro
Cleonice Nunes da Costa
Criscelia Maria Araujo Monteiro de Carvalho
Cristina Barros Freyer
Dálio Ribeiro de Mendonça Filho
Daniela Ribeiro Pacheco
Daniele Schettino Luttembarck
Davi Biam de Sousa
Delano Fernandes Lopes
Denilson Dutra de Freitas
Diogo Cézar Sousa Corrêa
Djacir Albino da Silva
Elayne Christine Castro da Silva
Elenice Silvana Costa
Eliete Santos da Silva
Elisabete Moura de Carvalho
Elizabete Silva Oliveira
Ercílio Gomes Marinho Júnior
Euler Frank Lacerda Barros
Everaldo Lima de Andrade
Fabiana Oliveira de Souza
Fabiana Santos Rodrigues de Oliveira
Fabiano Costa Matos
Fabio Maraes Cerqueira
Fernando Luís Andrade da Conceição
Fernando Ouriques de Vasconcelos Júnior
Francisca de Sousa Matos
Francisco Jorgivan Machado Leitão
Franklin Marcio Costa Viana
Frederico Aragao Veras
Genay Rorato de Oliveira
Geni Terezinha Spies da Silveira
Gislene da Mota Casqueiro
Glauco Cezar de Souza Ferreira
Hamilton José Vieira de Souza
Helen Cristina de Moraes Nunes Costa
Henrique Breda Foltz Cavalcanti
Isabel Tavares Sousa de Oliveira
Izabel Cristina de Andrade Bareicha
Jaqueline Rocha Ferraz Salles
Jaqueline Silva Santana Portes
Jarcy José Budal
Jenei Alves Cardoso
Joana D'arc Damasceno Cavalcante
Joao Evangelista de Carvalho
João Paulo Gonçalves Leal
Joran Ermison Lopes Freire
Jose Antonio Alves de Souza
José Renato Freire de Souza
José Valentim Martins Melo
Josiane dos Reis Borges
Juliana Aparecida do Couto
Júlio César Santos de Melo
Jurandir Pereira dos Santos
Jussara Nazaré de Andrade
Katyanny Yanaya de Araújo Sarinho
Lawrence dos Santos Pinto
Layse Meira da Silva
Leonardo Batista Vieira
Lilian Márcia Rocha
Lúcia Simões Brandão
Luciano Helou Ramos
Luciene de Aguiar Reis
Luthero da Silveira Filho
Marcelo Mota de Queiroz
Márcia Aparecida de Oliveira
Marcia Lima Monteiro
Márcia Rodrigues dos Santos
Maria Altair Vilanova Viana Neta Valentim
Maria da Paz Coelho
Maria das Dores  de Oliveira
Maria do Carmo Almeida Clementino
Maria Helena Medeiros
Maria Lúcia Brasil Santos
Maria Lucineide Costa Soares
Mariana de Jesus Lima Coqueiro
Mariângela Gama dos Santos Dias
Marinalva Souza Silva dos Santos
Marisa Karla Miranda de Almeida Heluy Araujo
Marislei de Oliveira Tavares
Marlenen Elias Carneiro
Mercio Santana Ramos
Monica Cunha da Silva
Myria Braga Lima
Newton José Roriz
Nonato Pereira dos Santos
Noracy Barreto Goncalves Soares
Norma Lindsay Soares Veloso de Oliveira
Ociene Martins Bueno
Patricia Andrade da Silva
Patrícia Costa Didier
Patricia Raquel Borges de Oliveira
Patricia Tais Santos Lopes Gama
Paulo Rogério Santiago Amaral
Pedro dos Santos Brandão
Rafael Souza Araújo
Rejane Vaz de Abreu
Renata de Sousa Beltrão
Renata Karina Moura Moraes
Renato Benatti Santos
Renilda Maria da Silva
Ricardo Alexandre de Sousa Nunes
Ricardo Andrea Contini
Roberto Mota de Sousa
Roberto Ramos Basto
Robson Crusoé Moreira de Azevedo
Robson Lima Cavalcante
Rodrigo Batista Raposo
Rodrigo Viana Lima
Rosenilda Maria de Sousa Santos
Rosilena Fernandes Lima
Ryllson Luís Lima França
Sandra Silva Sampaio
Sara Maria da Silva
Sebastião Antonio Santiago Filho
Sergio Soares da Silva
Sheila de Souza Marinho Miguel
Simone Negrão dos Santos
Suse Rocha Ramos Costa
Tânia Regina Rabelo da Silva
Tatianne da Silva Paz Sousa
Valdson Matos de Lima
Valéria Ferreira Santos Lessa
Valmir Ferreira Lima
Vanessa Paes da Luz Fix
Vera Lúcia Gomes Chaves
Veridiana Barboza Ribas
Verônica Soares Leite
Viviane de Souza Mello
Wagner Jacobina de Alencar
Welber Moura Santos
Wellington Bezerra dos Santos
Wilson Alves Barreto Junior
Zulmira Mendes Paixao

 

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha" no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei nº 1431/2024, de autoria do Deputado Roosevelt, propõe uma justa e meritória homenagem à Sra. Vera Lúcia Bezerra da Silva, "Verinha", personalidade reconhecida por sua incansável atuação voluntária e excepcional dedicação aos pacientes em tratamento de câncer no Distrito Federal, com notório destaque por seu trabalho à frente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília (RFCC). A proposta visa não apenas perpetuar a memória de sua trajetória marcada pela solidariedade, mas também conferir maior humanização e identificação com a comunidade ao Centro de Infusão do Hospital de Base.

Diante da relevância da matéria e do profundo simbolismo que a nomeação encerra, entende-se ser imprescindível promover um debate com a sociedade. A realização de Audiência Pública se mostra como o instrumento adequado para discutir o impacto simbólico e social da nomeação do Centro de Infusão, destacando a importância de se reconhecer publicamente personalidades que tenham contribuído de forma significativa para a saúde pública no Distrito Federal.

Ademais, o evento proporcionará um espaço valioso para esclarecer o papel e a importância do Centro de Infusão no atendimento a pacientes ambulatoriais em tratamentos crônicos, reforçando sua relevância para a rede de saúde. Será também uma oportunidade ímpar para colher testemunhos e contribuições de representantes da RFCC, voluntários, pacientes e familiares, os quais poderão enriquecer a discussão e demonstrar de forma mais clara a abrangência e o impacto do trabalho realizado por Verinha.

Por fim, a Audiência Pública garantirá transparência e participação popular no processo legislativo, assegurando que a homenagem seja fruto de um reconhecimento coletivo e reflita os valores de humanização e acolhimento que devem permear os serviços de saúde.

Diante do exposto, requer-se a aprovação do presente requerimento, certo de que a Audiência Pública será fundamental para o aprofundamento do debate e para a legitimidade da propositura, em consonância com os princípios da democracia participativa e do interesse público.

Sala das Sessões, 31 de março de 2026.

Deputado ROOSEVELT

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 130 c/c o art. 41, § 1º, inciso XI, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Sambista, a ser realizada em 08 de maio de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Sessão Solene tem por finalidade homenagear a mulher sambista, figura essencial na preservação, na criação e na difusão do samba como expressão maior da cultura popular brasileira. Ao longo do tempo, as mulheres têm ocupado papel decisivo na construção desse patrimônio cultural, seja como intérpretes, compositoras, ritmistas, passistas, dirigentes, pesquisadoras ou lideranças comunitárias.

Valorizar a mulher no samba é reconhecer sua força artística, sua resistência histórica e sua contribuição para a identidade cultural do Distrito Federal e do Brasil. Trata-se de homenagem justa a mulheres que, com talento, sensibilidade e coragem, mantêm viva uma tradição que celebra memória, ancestralidade, pertencimento e alegria popular.

Diante da relevância cultural e social do tema, solicita-se o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em ...

DeputadA DOUTORA JANE