CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2021 às 9h30, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Justificação

O Dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS, é comemorado anualmente no dia 04 de outubro. 

O Agente Comunitário de Saúde compõe as equipes multiprofissionais dos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, os quais desenvolvem atividades educativas em saúde, domiciliares e coletividades. O ACS é o profissional essencial para integração dos serviços de saúde da atenção básica junto à comunidade.

O Agente de Vigilância tem a missão de fazer a prevenção de doenças e a promoção da saúde, mediante realização de ações de campo e visitas domiciliares ou comunitárias. Desenvolve programas de controle de endemias e redução de riscos fatores biológicos e não biológicos. Para tanto, precisam mapear o território e realizar cadastramento e execução das ações de vigilância ambiental.

Também desenvolvem um conjunto de atividades para detectar mudanças no meio ambiente e que de certa forma interfere na saúde humana. A finalidade do profissional da vigilância ambiental é analisar, adotar e recomendar medidas para prevenir o agravo e o surgimento de doenças desenvolvidas no âmbito ambiental.

Assim, buscando demonstrar a importância destes profissionais, é que proponho essa homenagem, para qual solicito apoio e aprovação do Plenário.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da calçada em toda a extensão da Av. Central, localizada entre as Quadras 401/402, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da calçada em toda a extensão da Av. Central, localizada entre as Quadras 401/402 na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICATIVA

Trata-se de reivindicação da comunidade local, considerando que os mesmos sofrem com as consequências da má conservação, ausência do calçamento, ocasionando problemas para a comunidade que fica exposta aos riscos de caminharem em terrenos irregulares. Destaca-se a situação de risco que os transeuntes portadores de necessidades especiais estão sujeitos, por serem impedidos de usufruírem da acessibilidade garantida em lei.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade de Samambaia, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em             

 rafael prudente

Deputado Distrital