CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas na Quadra 418 Conjunto H próximo a Casa 27 em Santa Maria Norte RA -XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas na Quadra 418 Conjunto H próximo a Casa 27 em Santa Maria Norte RA -XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego naquela quadra, onde é necessária a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque a rua tem um cruzamento e o trânsito é intenso no local com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na qualidade da segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a criação de uma Comissão para estudar modificações nas legislações federais que envolvem a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Com a presente sugestão, visamos a participação do próprio Poder Executivo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e as associações representativas das respectivas Corporações, na intenção das legislações federais  que envolvem a PMDF e CBMF, passem para a competência de modificações propostas para o Governo local do DF, o que iria facilitar as alterações benéficas de forma mais célere e econômicas, trazendo maior segurança jurídica para as Corporações e seus integrantes. 

Hoje, só podemos fazer alterações nas principais legislações das duas Corporações, via Governo Federal - propostas pelo GDF -, por serem legislações federais, o que torna muito burocrático e demorado a concretização de propostas de alterações. Passando a competência de modificação legislativa para o próprio Distrito Federal, teremos mais rapidez e segurança jurídica para as melhoras propostas, além de estar no fórum com mais conhecimento e entendimento das matérias militares do Distrito Federal. 

Por estas razões, sugiro ao Excelentíssimo Governador, Ibaneis Rocha, a criação de uma Comissão que estude a possibilidade de concretizar esta proposta de maneira a beneficiar o GDF e as duas Corporações.    

Deputado hermeto

Líder de Governo - MDB/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

SESSÃO SOLENE PRESENCIAL - Comemoração ao Dia do Evangélico

29/11/2021 - 14h30

Local: Plenário

Modalidade: Presencial

Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF

Zona Cívico-Administrativa-DF, 9 de agosto de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

Incluído na ordem do dia, à SELEG para as devidas providências 

Brasília-DF, 9 de agosto de 2021