CLDF

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Sugere ao DER/DF – Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal providências a fim de acelerar a conclusão das obras na DF-001. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) a fim de acelerar as conclusões das obras de alargamento e outros projetos de adequação viária, como ciclovias, instalação de calçadas para passagem de pedestres e instalação de barreiras divisórias na pista, na DF-001, conhecida como Estrada Parque Contorno, assim como na rotatória que envolve tal rodovia e a estrada DF-097. 

JUSTIFICAÇÃO

Desde o início do ano passado, o Governo do Distrito Federal tem anunciado e promovido obras de adequação viária na DF-001, rodovia conhecida como Estrada Parque Contorno. De fato, reportagem da Agência Brasília de 26 de maio de 2020 anuncia que “Obra de alargamento em trecho da DF-001 está 30% concluído” (https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/05/26/obra-de-alargamento-em-trecho-da-df-001-esta-30-executada/). A mesma agência de divulgação de informativos do Poder Executivo noticiou, cerca de um ano depois, que “DER já executou 65% do alargamento em trecho da DF-001” (https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/05/19/der-ja-executou-65-do-alargamento-em-trecho-da-df-001/). Acontece que, alguns meses antes, em dezembro de 2020, foi divulgada notícia com o título “Obra na DF-001 quase pronta” (https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/12/15/obra-na-df-001-quase-pronta/). Fica nítido que as obras têm se alongado além do previsto, e que é preciso agilizar a conclusão dessas obras. 

De fato, de acordo com correspondência recebida neste gabinete de lavra da Associação de Moradores da Colônia Agrícola 26 de Setembro, a demora na conclusão das obras, além dos transtornos comuns em intervenções viárias, tem provocado aumento significativo na quantidade de acidentes. A correspondência ressalta que, além do atraso, a falta de conclusão das obras faz com que a via permaneça com “sinalização e iluminação deficientes, desprovida de redutores de velocidade e lombadas”. 

Portanto, sugere-se ao DER/DF – Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal que envide todos os esforços a fim de acelerar a conclusão das obras na DF-001.

FÁBIO FELIX
Deputado Distrital
 

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CED 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que realizem as vistorias necessárias no CED 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica: 

A) Vistoria para atualização da Planta baixa do CED 02 de Planaltina (Processo SEI: 00080-00081311/2019-91);

B) Reforma geral e construção do refeitório do CED 02 de Planaltina (Processo SEI: 00080-00036096/2017-11).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de sugestão à Secretaria de Estado de Educação que que realizem as vistorias necessárias no CED 02 de Planaltina (RA-VI) na forma que especifica: 

A) Vistoria para atualização da Planta baixa do CED 02 de Planaltina (Processo SEI: 00080-00081311/2019-91);

B) Reforma geral e construção do refeitório do CED 02 de Planaltina (Processo SEI: 00080-00036096/2017-11).

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade via redes sociais, a demonstrar a real necessidade daquela comunidade.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF