CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 308, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 308, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

A falta de revisão na rede de esgoto e saneamento podem contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas, além da degradação do meio ambiente. Desta forma, a revisão da rede é essencial para a proteção da saúde pública, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG

Senhor Secretário Legislativo,

Em razão do despacho SELEG n° 89874, de 13 de setembro de 2023, que devolveu a proposição ao gabinete da Autora para o cumprimento do previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, juntamos ao processo a cópia do dispositivo da norma a que o texto faz remissão ao Projeto de Lei.

Brasília, 13 de setembro de 2023.

(assinado eletronicamente)

JEAN DE MORAES MACHADO

Assessor Parlamentar

Gabinete da Deputada PAULA BELMONTE

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

Brasília, 13 de setembro de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 130, VI e art. 132, II do Regimento Interno.

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Secretário Legislativo

Substituto

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

ATA  Nº , DE 2023

ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO

Em doze de setembro de dois mil e vinte três, na Sala de Reuniões do Gabinete 8, sito na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, em Brasília, Distrito Federal, os Senhores e as Senhoras Deputados(as) Distritais que subscreveram a Lista de Adesão (Requerimento), reuniram-se, remotamente, para fundar e constituir, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO com a finalidade de garantir: I - Construir uma frente ampla de Parlamentares imbuídos da defesa inegociável da vida desde a concepção; II - A interlocução permanente entre parlamentares e a sociedade civil organizada, inclusive com a disponibilização de canais de sugestões e denúncias, com o objetivo de construir soluções aptas a garantir o direito à vida dos nascituros no Distrito Federal; III - Promover e participar de debates, simpósios, audiências públicas e outros eventos voltados para a capacitação, estudo e conscientização da sociedade acerca da proteção integral do nascituro; IV - A promoção do intercâmbio do Parlamento Distrital com entidades nacionais e internacionais que militam em defesa da proteção integral do nascituro com o objetivo de compartilhar experiências aplicáveis à realidade desta Unidade da Federação. Pelo consenso dos parlamentares, ficou definido que o Deputado Thiago Manzoni assumirá a Presidência. Em seguida, foi lido o Estatuto da FRENTE, resultado de debates e consultas anteriores a parlamentares e entidades representativas da sociedade civil. Colocado em votação, o Estatuto foi aprovado por unanimidade, fazendo parte da presente Ata, e, consequentemente, foi declarada criada a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO. Foi assentado também que os ocupantes dos demais cargos previstos pelo Estatuto serão escolhidos em Reunião futura da Frente Parlamentar, sendo prevista a inclusão de outros representantes da sociedade civil organizada. Por fim, decidiu-se que o Presidente, Deputado Thiago Manzoni, representará a Frente perante os órgãos da Casa e será o responsável por todas as formalidades perante a Mesa Diretora, especificamente quanto ao registro e publicação da entidade. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente ata, a qual, após lida e, achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Manzoni, e pelas Senhoras e Senhores Deputados Distritais que subscreveram a Lista de Adesão (Requerimento) à FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

(Do Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por meio da Zootecnia.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor as pessoas especificadas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por meio da Zootecnia.

JUSTIFICAÇÃO

A Zootecnia é uma área fundamental para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário do Brasil, e a ABZ tem desempenhado um papel crucial para aprimorar a produção animal em nosso país. Durante esses 35 anos de existência, a ABZ tem trabalhado incansavelmente para garantir a qualidade e segurança dos alimentos consumidos pela população, assim como para assegurar que os animais sejam tratados com respeito e dignidade.

Dessa forma, cabe destacar o papel fundamental dos zootecnistas nesse processo, profissionais altamente qualificados que dedicam suas vidas para a melhoria da produção animal e para o avanço da zootecnia no Brasil. São verdadeiros heróis que trabalham diariamente para garantir que os animais sejam tratados com carinho, respeito e dignidade, e que a produção agropecuária seja realizada de forma sustentável e responsável.

Assim, essa homenagem não seria completa sem destacar a importância do trabalho dos zootecnistas para a sociedade do Distrito Federal, pois entendemos que estes são um dos guardiões do nosso meio ambiente, dos nossos recursos naturais e da nossa biodiversidade.

Por tudo isso, é com grande satisfação que homenageamos os zootecnistas pelo trabalho incansável em prol da sociedade do Distrito Federal. Que continuem a contribuir para o desenvolvimento da zootecnia e para o bem-estar dos animais e das pessoas.

Nesse contexto, rogamos o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputado ROOSEVELT

PL