CLDF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 46 na pista de skate em frente ao DETRAN, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 46 na pista de skate em frente ao DETRAN, na Região Administrativa do Gama - RA II. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral.

Segundo a população, a iluminação da referida quadra é bem precária, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, uma vez que ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, por causa das péssimas condições de iluminação.

Destaco que o bom funcionamento da iluminação pública proporciona aos moradores, comerciantes e transeuntes mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline Silva

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

18/09/2023 - 19 horas - Externa

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 12 de setembro de 2023

alana gabilan rodrigues

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

Jorge Rodrigo Araújo Messias nasceu em 1980 na encantadora cidade de Recife, Pernambuco. É casado e orgulhoso pai de dois filhos. Em 2006, iniciou um novo capítulo em sua vida ao se estabelecer no Distrito Federal.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 2003, é um profissional com sólida formação acadêmica e extensa experiência na área jurídica. Atualmente, desempenha o papel de pesquisador no Grupo de Pesquisa de Instrumentos e Tecnologias de Gestão (GEPIN) da Universidade de Brasília (UNB), onde também colabora como professor. Está atualmente em fase de doutoramento na UNB, aprofundando seus conhecimentos na sua área de atuação.

Ao longo da sua trajetória profissional, exerceu importantes cargos no âmbito governamental. Foi Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e também Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. Além disso, ocupou o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação, e atuou como Consultor Jurídico tanto no Ministério da Educação quanto no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sua carreira também inclui a posição de Procurador do Banco Central do Brasil, bem como a de Procurador da Fazenda Nacional, integrando a Advocacia-Geral da União. Atualmente, exerce suas funções na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, onde representa os interesses da União em questões societárias.

Suas áreas de atuação e pesquisa abrangem Law, Development and Innovation, Gestão Pública, Direito Empresarial, Direito do Estado, Regulação e Direito Administrativo Econômico. Sua formação e experiência combinam-se para capacitar a oferecer contribuições significativas em projetos e discussões nas áreas de conhecimento.

Com seu profícuo trabalho em prol da sociedade brasiliense, Jorge contribui com sua vasta experiência para o desenvolvimento de diversos órgãos e instituições do Distrito Federal e do nosso País.

Pelo exposto, entendo que a Câmara Legislativa, como legítima representante da população, deve prestar essa mais que justa homenagem.

Diante da importância que se reveste a matéria, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos o presente Projeto de Decreto Legislativo.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital