CLDF

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284323). Processo concluído.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (28319). Processo concluído.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284403). Processo concluído.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (284466). Processo concluído.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere a construção de um Restaurante Comunitário em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação Legislativa visa atender à demanda crescente por segurança alimentar e acesso a refeições nutritivas a preço acessível na região de Nova Colina, localizada em Sobradinho - DF, por meio da construção de um restaurante comunitário. Essa medida se faz necessária diante do expressivo crescimento populacional da região e da necessidade de garantir alimentação de qualidade a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Atualmente, muitas famílias de Nova Colina enfrentam dificuldades para garantir uma alimentação balanceada devido aos altos custos dos produtos alimentícios e à falta de infraestrutura pública que ofereça refeições acessíveis. A ausência de um restaurante comunitário na região impacta diretamente a segurança alimentar da população, comprometendo a qualidade de vida e o bem-estar de milhares de cidadãos.

O restaurante comunitário proposto garantirá um ambiente adequado para o fornecimento de refeições balanceadas e nutricionalmente adequadas a preços acessíveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para a redução dos índices de insegurança alimentar na região. Além disso, o equipamento público fomentará a economia local por meio da geração de empregos diretos e indiretos, além de parcerias com produtores locais para o fornecimento de insumos alimentares.

Ademais, a construção do restaurante comunitário em Nova Colina está alinhada com as diretrizes da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, que visa garantir o direito humano à alimentação adequada, e também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente aqueles relacionados à erradicação da fome e à promoção da saúde e bem-estar.

Oportuno salientar que já existe área destinada à equipamentos públicos em Nova Colina que comportam tal benfeitoria (https://maps.app.goo.gl/o6RiM6xUfy721THfA).

Diante do exposto, a construção de um restaurante comunitário em Nova Colina, Sobradinho - DF, representa uma ação essencial para garantir o direito à alimentação digna e acessível, promovendo a segurança alimentar e fortalecendo a inclusão social. 

Assim, solicitamos a apreciação e apoio dos nobres parlamentares para a viabilização desta importante iniciativa.

 Sala das Sessões, em …

Deputado pepa

À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CS/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere a construção de uma creche pública em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação Legislativa visa atender à demanda crescente por vagas em educação infantil na região de Nova Colina, localizada em Sobradinho - DF, por meio da construção de uma creche pública. Essa medida se faz necessária diante do expressivo aumento populacional da região e da insuficiência de unidades de educação infantil para suprir a demanda das famílias locais.

Atualmente, muitas crianças de Nova Colina enfrentam dificuldades no acesso a creches, obrigando pais e responsáveis a buscarem alternativas em bairros vizinhos ou, em alguns casos, a recorrerem a soluções inadequadas, comprometendo o desenvolvimento adequado dos pequenos. A ausência de infraestrutura pública de educação infantil impacta diretamente as famílias, dificultando a inserção e permanência de mães e pais no mercado de trabalho, além de comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento educacional das crianças.

A creche proposta garantirá um ambiente seguro, adequado e com profissionais qualificados para atender às necessidades pedagógicas, cognitivas e socioemocionais das crianças em seus primeiros anos de vida. Além disso, contribuirá significativamente para a promoção da igualdade de oportunidades e do desenvolvimento social da comunidade.

Ademais, a construção da creche em Nova Colina está em consonância com o disposto na Constituição Federal, que, em seu artigo 208, estabelece a educação infantil como um direito das crianças e um dever do Estado, garantindo o acesso gratuito à educação para a população em idade pré-escolar. Ademais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reforça a necessidade da oferta de educação infantil como forma de assegurar o pleno desenvolvimento das crianças.

Oportuno salientar que já existe área destinada à equipamentos públicos em Nova Colina que comportam tal benfeitoria (https://maps.app.goo.gl/o6RiM6xUfy721THfA).

Diante do exposto, a construção de uma creche pública em Nova Colina, Sobradinho - DF, representa uma ação fundamental para garantir o direito à educação infantil de qualidade, promover o bem-estar das crianças e apoiar as famílias trabalhadoras da região. 

Assim, solicitamos a apreciação e apoio dos nobres parlamentares para a viabilização desta importante iniciativa. 

Sala das Sessões, em …

Deputado pepa

À SELEG, para análise da redistribuição da proposição, tendo em vista o desmembramento da CESC em CEC e CSA.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa