CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Genival Oliveira Gonçalves, conhecido artisticamente como GOG.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Genival Oliveira Gonçalves, conhecido artisticamente como GOG.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Genival Oliveira Gonçalves, conhecido artisticamente como GOG. Considerado um dos precursores do hip hop no Brasil e amplamente reconhecido como "O Poeta do Rap Nacional", GOG nasceu em Sobradinho, no Distrito Federal, e acumula mais de 45 anos de carreira.

Sua jornada no hip hop começou cedo, com o primeiro disco de rap, Peso Pesado, lançado em vinil em 1992. Ele também se destaca por ter sido o primeiro rapper no Brasil a fundar seu próprio selo, a Só Balanço, em 1993, demonstrando um pioneirismo na autogestão dentro do cenário musical. GOG utiliza o rap como uma poderosa ferramenta de transformação e revolução, enfatizando que o hip hop salva vidas, pois promove o senso crítico e ajuda a traduzir as experiências diárias que muitas vezes são silenciadas. 

Suas composições são marcadas por um forte engajamento social e político, abordando temas como o racismo, a desigualdade social e a violência policial contra a população negra. Músicas como "Brasil com P" e "Brasília Periferia" são exemplos emblemáticos de sua obra, sendo "Brasil com P" reconhecida como um dos melhores clipes dos anos 2000 e fazendo parte do programa de avaliação seriada da Universidade de Brasília (UnB). Seus trabalhos, como o álbum CPI da Favela, renderam-lhe múltiplos prêmios no Prêmio Hutúz, consolidando-o como um dos rappers mais premiados do hip-hop brasileiro.

Além de sua produção musical, GOG é reconhecido por sua atuação para além dos palcos, participando ativamente de debates e defendendo a militância ativa nas comunidades, bem como a importância de estar presente e realizar trabalhos sociais. Sua arte, que conscientemente evita o uso de palavrões, é uma estratégia para amplificar sua mensagem e alcançar um público mais vasto. Ele também aborda a relevância da saúde mental na comunidade e a prática da empatia como um pilar de apoio e compreensão mútua.

Portanto, ao conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Genival Oliveira Gonçalves – GOG, esta Casa reconhece formalmente uma vida dedicada à arte, à defesa das periferias e à construção de uma identidade cultural que orgulha o povo do Distrito Federal. Sua história é um exemplo de integridade, superação e compromisso social, e seu legado seguirá inspirando futuras gerações.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer informações ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da fixação de bolas de concretos colocadas pela empresa responsável pela concessão da Rodoviária do Plano Piloto.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, com fulcro no art. 60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do art. 16, inciso VIII, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que o Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal encaminhe informações referentes à fixação de bolas de concretos colocadas pela empresa responsável pela concessão da Rodoviária do Plano Piloto..

JUSTIFICAÇÃO

A partir de fotos veiculadas em redes sociais no dia 19 de agosto de 2025, apreende-se a fixação de bolas de concreto ao redor de estacionamentos da plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto.

Tal intervenção afeta diretamente o direito de ir e vir de cidadão, visto que essas bolas chegam a ocupar a totalidade das calçadas. Outrossim, essa intervenção compromete em absoluto com a acessibilidade do centro da cidade.

A referida obra agride a Lei Federal 10257/01, conhecida como Estatuto da Cidade, que no inciso XX do art 2º declara nas diretrizes gerais: “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição dos espaços livres de uso público, de seu mobiliário e de suas interfaces com os espaços de uso privado, vedado o emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis que tenham como objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros segmentos da população.”

Pelo exposto, requeiro informações ao Secretário de Estado quanto à legitimidade de tais obras por parte da concessionária.

Em virtude do relevante interesse popular, solicito aos nobres pares a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado gabriel magno

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda dos moradores do Sol Nascente, que relatam a falta de conclusão da obra de conexão dos ramais da rede de esgoto entre as Chácaras 73 e 74, bem como o abandono, na via pública, de uma caixa concreto deixada pela CAESB, situações estas que prejudicam e impedem a execução da pavimentação no local. 

A completa implementação de um sistema de esgoto, por si só, é de suma importância para os moradores locais.  Todavia, no caos em questão, soma-se ao problema o entrave causado para a pavimentação na região.

A rede de esgoto eficiente e a pavimentação são fundamentais para proporcionar maior segurança e conforto aos moradores e imprescindíveis para minimizar os transtornos causados no período de chuvas que se aproxima. 

Diante do exposto, por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 20 de agosto de  2025. 

Deputado RICARDO VALE

1° Vice-presidente

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda dos moradores do Sol Nascente, que relatam a falta de conclusão da obra de conexão dos ramais da rede de esgoto entre as Chácaras 73 e 74, bem como o abandono, na via pública, de uma caixa concreto, situações estas que prejudicam e impedem a execução da pavimentação no local. 

A completa implementação de um sistema de esgoto, por si só, é de suma importância para os moradores locais.  Todavia, no caos em questão, soma-se ao problema o entrave causado para a pavimentação na região.

A rede de esgoto eficiente e a pavimentação são fundamentais para proporcionará maior segurança e conforto aos moradores e imprescindíveis para minimizar os transtornos causados no período de chuvas que se aproxima. 

Diante do exposto, por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 20 de agosto de  2025. 

Deputado RICARDO VALE

1° Vice-presidente

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE

Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação.  

Brasília, 19 de agosto de 2025.

ALAN BERLESE

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Reconhece e manifesta votos de louvor in memoriam aos servidores aposentados falecidos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do art. 141 do Regimento Interno desta Casa, o Primeiro-Secretário, deputado Pastor Daniel de Castro, propõe Moção de Louvor in memoriam aos servidores aposentados falecidos da Câmara Legislativa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor objetiva homenagear os servidores aposentados que já faleceram, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados e à competência durante os anos dedicados à Casa. Ao longo de sua trajetória profissional, eles atenderam ao papel de servidor público com zelo e comprometimento.

Será realizada sessão solene no dia 25/8, às 18h30, para a entrega desta moção de louvor in memoriam e de broche comemorativo à família dos homenageados.

Diante do exposto, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2025, às 18h30, em homenagem aos servidores aposentados da CLDF. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em Homenagem as servidores aposentados da CLDF. 

JUSTIFICAÇÃO

A realização de Sessão Solene em homenagem aos servidores aposentados da Câmara Legislativa do Distrito Federal se justifica pelo reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e ao inestimável trabalho prestado ao longo dos anos por esses profissionais, que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento e o bom funcionamento desta Casa de Leis.

Os aposentados da CLDF representam não apenas a história institucional, mas também o legado de empenho e zelo pela atividade legislativa, sendo exemplos de ética, responsabilidade e dedicação ao serviço público.

Promover essa homenagem é uma forma de valorizar trajetórias que se confundem com a própria construção e consolidação da Câmara Legislativa, além de reforçar o compromisso desta Casa com a memória, o respeito e a gratidão àqueles que dedicaram parte de suas vidas ao exercício de suas funções em prol da sociedade do Distrito Federal.

Assim, a Sessão Solene é uma oportunidade de reverenciar e agradecer a esses servidores, celebrando suas conquistas e eternizando a importância de suas contribuições.

Sala das Sessões, …

Deputado Pastor daniel de castro

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA E CONSEQUENTEMENTE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DO DF

Roosevelt Vilela

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA/2025 PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 1515/2025 SEAGRI - CONSTRUÇÃO DO IMPÓRIO RURAL DO JARDIM BOTÂNICO.

João Cardoso

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

POSSIBILITAR O CUSTEIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MILITARES DO PTTD

Roosevelt Vilela

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

FOMENTAR PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Roosevelt Vilela

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares Moção de Louvor as pessoas que especifica.

Adalton Furtado de Almeida

Adilson Antonio da Silveira

Adolfo Moisés Vieira da Rocha

Adolfo Moisés Vieira da Rocha

Adolfo Moisés Vieira da Rocha

Alexandre Santos de Souza

Alinne de Souza Guimarães

Amanda Miranda da Rocha

Ana Paula Karon Pinto Lobato

Anderson Saraiva dos Santos

André Fernandes de Oliveira

Andre Luis Areias de Moraes

Antônio Carlos da Costa

Arlan Soares de Oliveira

Átila Alessandro Rocha Mota

Beatriz Antônio da Natividade

Breno Gebrim

Carlos Magno Carvalho Pinheiro

Carol Trovão

Cesar Silva de Farias

Claudinei da Silva Martins

Claudinei da Silva Martins

Cleber Virgínio Gomes Almeida

Cristiane Damasceno

Daniel Castro Viana

Daniel Linhares

Daniel Martins Carvalho Santana

Davi Medeiro Fernandes

David Medeiros

David Teles

Davidson Paulo Oliveira Silva

Davidson Paulo Oliveira Silva

Deivison Pereira de Vasconcelos Lima

Denise Silva Pedrosa

Deniz Catarina L Aguiar Araújo

Deuselita Martins

Diego de Souza Rodrigues

Dinailton Santana de Almeida

Djone Cleidson dos Santos

Edilene Aquino de Queiroz Alves

Edilson José dos Santos Barbosa

Eduardo de Souza Vieira da Silva

Eduardo Félix Abreu

Eduardo Uchôa Alves

Edvan Francisco de Jesus

Elery Cavalcanti e Silva Junior

Eliane dos Santos Oliveira Silva

Emerson Batista de Araújo

Emerson Davis Leonidas Gomes

Erika Regina Onofre Sousa

Estéfane Rodrigues Alves

Fabiana Vilas Boas de Almeida

Fabio Augusto Lopes de Oliveira

Fabio Caldeira Maia

Fábio Lacerda

Fábio Maia

Felipe Caciano Caetano da Silva

Felipe Caciano Caetano da Silva

Felipe Zucchini Coracini

Fernando Bento Cordeiro

Fernando Bento Cordeiro

Fernando Pereira da Costa

Fernando Santos Guimarães

Flavia Passos Rabelo

Francisco Suelson do Nascimento

Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira

Gabriel Luiz Monteiro de Oliveria

Gerson Gonçalves Santos

Gilvan Pereira Santana

Gisele Soares Gonçalves

Giuliana Sidrin

Hélio Sampaio de Oliveira

Hércules Fernandes de Alencar

Hernandes Assis de Freitas

Higor Rocha Monteiro Lopes

Hytalo Parreira Araujo

Idamar Borges Vieira

Idamar Borges Vieira

Iron Antonio dos Santos Junior

Israel de Lima Brandão

Ivan de Sousa Silva

Ivoneide Carvalho Silva e Silva

Jackeline dos Santos Pedrosa

Jackson Guedes dos Santos

Jackson Henrique

Jair Buhcool de Souza Costa Junior

Janete Aparecida da Silva Souza

Jeanete Souza

João Elias Lima Araújo

João Paulo de Oliveira

João Paulo de Oliveira

João Vieira de Souza Junior

João Vitor da Anunciação

Joaquim Galdino da Silva

Jonathan Henrique Pereira Machado

Jonathas Santos de Almeida

José Marcos Santos da Silva

José Mário Alcântara da Silva

José Ricardo Bandeira Guimarães

Joymir de Azevedo Guimarães

Joymir de Azevedo Guimarães

Juliana Braga Gomes

Juliana Braga Gomes

Jurandir Pereira dos Santos

Juvenal Alves de Lima Neto

Karolyne Guimarães

Kelly Tatiane

Kelly Tatiane Gomes de Oliveira

Kelly Tatiane Gomes de Oliveira

Kelven Moreira

Kerole Caroline Silva Barreto

Kerusa de Macedo Godim

Kerusa de Macedo Gondim

Leandro Allan Vieira

Leandro de Lima Lira

Leandro de Lima Lira

Leandro de Souza Nunes

Leandro de Souza Nunes

Leila Cury

Luana Gesteira de Almeida

Lucas Palma Pingitori

Lucelio de Araújo Galeno

Lúcia Divina Barreira Bessa Martins

Lúcia Divina Barreira Bessa Martins

Luciano Carvalho Leão

Luciano Carvalho Leão

Luiz Felipe Fayão

Luiza de Souza Carvalho

Manoel Marinho

Manoel Marinho de Sena

Marcelo de Oliveira Lila

Marcelo Fábio Zuqui Lisboa

Marcos Paulo Geronimo dos Santos

Marcus Antonius Suiciniv Costa Pinho Werneck

Maria Raquel Bellinaso Stieler

Maurício Marques Rodrigues

Moacir Camelo e Silva Junior

Natany Lana Noberto Pacheco

Nilton Alves

Nubia da Costa Gontijo

Odimar Rosa Ferreira Gonçalves Arcúrio

Olímpio Oliveira de Souza

Olímpio Souza

Olívia Maria Silva França Buzar

Onésimo Andrade Barbosa

Pablo Thafarel F Monteiro

Paulo Bruno Silva Carvalho

Paulo Henrique Ribeiro dos Santos

Paulo Ricardo Silva de Almeida

Pedro dos Santos

Pedro dos Santos Brandão

Pedro Inácio

Priscila Amaral

Priscila Linhares

Rafael de Fassio Paulo

Rafael Rodrigues Monteiro

Renilson Conceição

Renilson Seada

Reuber dos Santos Pinheiro

Reuber dos Santos Pinheiro

Ricardo Reis dos Santos

Ricardo Soledade Silva

Roberto Luiz Rodrigues de Oliveira

Robson Thiago de Souza Santana

Rodrigo Neres da Silva Rodrigues

Romualdo da Silva Couto

Ronaldo Bernardino de Sousa

Roni Martins de Oliveira

Rosemeire Araújo Albuquerque

Sandro Abel de Sousa Barradas

Shirley Rosas

Simone Miguel

Vanessa Barbosa Martins Costa

Vanessa Bonfim

Vanessa de Souza Farias

Vanessa Magalhães Cordeiro

Vanessa Sousa Veloso

Vicente Salgueiro

Victor Mateus Rodrigues de Araujo Alves

Vitória Lourena Santos Pimenta

Vitória Lourena Santos Pimenta

Vivian Marinho dos Santos

Walisson Vaz da Silva

Wendel Wagner de Oliveira Araujo

Wenderson Souza e Teles

Wesley da Silva Santos

William dos Santos Alves Pimenta

William dos Santos Alves Pimenta

Wolmar Thyago Cordeiro

Ygor Marinho da Ponte

Zildeni Pereira Sobrinha Scheiner

Whitney Moreira Bezerra Gonçalves

Ricardo de Holanda

Deputada Estadual Giselle Monteiro

Deputado Federal Roberto Monteiro Pai

JUSTIFICAÇÃO

 O objetivo é homenagear as pessoas públicas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz no processo de reintegração social de pessoas encarceradas.

É importante salientar que esses agentes abordam temas como superlotação carcerária, condições dignas de cumprimento da pena, resgate dos vínculos familiares e integração de políticas públicas para a ressocialização.

Um dos objetivos dessas pessoas é resgatar os vínculos familiares e a importância da integração e da ressocialização. 

Por isso,  nos dá a oportunidade de refletir sobre os relevantes serviços prestados pelos agentes públicos com a reintegração social dos carcerários à população do Distrito Federal.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento de recursos que não serão utilizados pela unidade no atual exercicio

Jaqueline Silva

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na segurança urbana na Região Administrativa de Samambaia, com a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510.

Tem sido relatados episódios de cometimento de ilícitos nas localidades ora citadas. Relatos de furtos, assaltos e outras ocorrências de natureza criminosa têm se tornado cada vez mais frequentes, gerando uma sensação de insegurança entre visitantes e moradores das quadras em questão.

Diante desse cenário, a instalação de câmeras de monitoramento surge como uma medida eficaz e necessária para garantir a segurança de todos os moradores e frequentadores. As câmeras de segurança permitem um controle mais rigoroso do espaço, possibilitando uma ação rápida e eficaz das forças de segurança em casos de ocorrências, além de servir como um importante mecanismo de inibição para potenciais infratores. 

Dessa forma, sugiro a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia, visando promover a segurança e o bem-estar dos que frequentam o local, garantindo assim a melhoria da qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz