CLDF

Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

Requerimento anexo ao Requerimento 2072/2025.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 306378. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 306374. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender Obras e Urbanização no Distrito Federal.

Doutora Jane

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos horários que especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos seguintes horários: Sentido Guará II - Eixão Sul, no período matutino; Sentido Eixão Sul ? Guará II, no período vespertino. 

JUSTIFICAÇÃO

A EPGU é uma das principais vias de ligação entre o Guará e o Plano Piloto, registrando alto fluxo de veículos nos horários de maior demanda. Atualmente, o tráfego intenso provoca congestionamentos frequentes no início da manhã e final da tarde, devido aos deslocamentos para o trabalho e no retorno para casa.

Diante dessa situação, mostra-se necessária a realização de estudos de viabilidade para a adoção de um sistema de reversão de faixa nos horários de pico. A medida, já utilizada com sucesso em outras vias do Distrito Federal, tem potencial para otimizar a capacidade da pista, direcionando mais faixas para o sentido de maior movimento e proporcionando maior fluidez no trânsito.

Considerando que se trata de uma proposta voltada à mobilidade urbana e à melhoria da qualidade de vida dos motoristas e passageiros, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO vALE

1º Vice-presidente

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender reforma na Administração Regional do Itapoã DF.

Doutora Jane

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender a comunidade escolar do Distrito Federal.

Doutora Jane

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1857/2025.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se do processo SEI n° 00001-00032593/2025-10, Memorando 504/2025-OUV, demanda Anexo 11082E1222E e demanda 110825E1212E-HC, na qual o cidadão Senhor Hélio Campagnucio relata ter encaminhado aos órgãos competentes, manifestações desde dezembro de 2023, relatando a precariedade na manutenção das áreas verdes na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto. A demanda foi inicialmente registrada junto à Ouvidoria da CLDF, que a encaminhou aos Deputados Distritais, e, por meio destes, à Novacap e à Ouvidoria Geral do GDF. No entanto, mesmo com os encaminhamentos realizados, não houve respostas satisfatórias por parte dos órgãos competentes. 

Com a persistência e o agravamento dos problemas, novas manifestações foram reapresentadas em 2024, destacando, além da falta de poda de árvores e corte de mato e grama, a ausência de varrição das vias internas da quadra e falhas na iluminação pública, que, segundo o demandante, têm contribuído para a infestação de insetos, sensação de insegurança, aumento da criminalidade e prejuízos à qualidade de vida dos moradores da região. Diante da ineficácia das providências adotadas até então, foi aberto um processo via Sei 00001-00020260/2025-30, diretamente à Novacap, também sem solução até o momento. 

Considerando o histórico da demanda, o tempo decorrido, a ausência de fiscalização efetiva do GDF, sugerimos que sejam adotadas medidas cabíveis para a manutenção adequada das áreas verdes (incluindo poda de árvores, corte de mato e grama, e varrição das vias), bem como providências quanto à restauração da iluminação pública no local.

A presente Indicação tem como objetivo assegurar a efetividade dos serviços públicos essenciais, o respeito aos direitos dos cidadãos, à segurança urbana, e promover o atendimento adequado às manifestações da população, fortalecendo, assim, a confiança nas instituições públicas.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2025

Deputado Iolando

                        Presidente da Comissão

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.

JUSTIFICAÇÃO

Esta é uma demanda da comunidade, que relata a situação crítica no local: 20 postes de iluminação pública estão sem funcionar, deixando o trecho completamente escuro durante a noite.

A escuridão no local não apenas dificulta a visibilidade, como também aumenta a sensação de insegurança, favorecendo situações de risco e prejudicando a circulação de pedestres e motoristas, especialmente no período noturno.

Diante desse cenário, a correção imediata desse problema é essencial para devolver a segurança, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para todos que circulam pela região. 

Por tratar-se de uma demanda legítima e urgente, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1° Vice-presidente

Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1844/2025.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Requerimento anexo ao Requerimento 1911/2025.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que promova intercessão junto às empresas contratadas para a prestação de serviços de vigilância, a fim de assegurar a quitação das dívidas existentes com os vigilantes que atuam na SES e em outros órgãos a ela vinculados. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que promova intercessão junto às empresas contratadas para a prestação de serviços de vigilância, a fim de assegurar a quitação das dívidas existentes com os vigilantes que atuam na SES e em outros órgãos a ela vinculados.

JUSTIFICAÇÃO

A presente demanda foi trazida pelos vigilantes que, mesmo cumprindo devidamente suas funções, estão enfrentando atrasos no pagamento de salários e benefícios, em razão de pendências financeiras das empresas contratadas.

Essa situação não apenas afeta a vida desses trabalhadores e de suas famílias, mas também compromete a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas unidades de saúde e demais órgãos vinculados à SES. 

Dessa forma, trata-se de um problema que exige uma atuação firme do Poder Executivo, de forma a fazer gestões junto às empresas responsáveis e buscar uma solução imediata para a regularização dos pagamentos.

Garantir que esses profissionais recebam em dia é uma questão de justiça, respeito e valorização do trabalho, além de ser fundamental para manter o bom funcionamento das unidades de saúde e a segurança de seus usuários e servidores.

Por se tratar de um pleito legítimo e urgente, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente