CLDF

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.

SUBIN:

AIRTON DUTRA DE FARIAS

ALESSANDRA CARDOSO DE FARIAS

ALYNE PACÍFICO

ANDRA DAMASCENO AMORIM DE ALBUQUERQUE

ARTHUR BARBOSA PINHEIRO

CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA

DEIVIANE DE SOUZA CIRINEU

DULCINETE CASTRO NUNES ALVIM

EBERIENE DE ASSIS FERREIRA AGUIAR

FATIMA ALI ABDALAH ABDEL CADER-NASCIMENTO

HELEN GOMES DOS SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA

ILTA MOREIRA DA CRUZ

IURI SCREMIN DE MIRANDA

IVONE RAMOS MARTINS MALAQUIAS

JOÃO PAULO VITÓRIO MIRANDA

JOSÉ AUGUSTO BORGES DE ARAÚJO

KARLA CRISTINA MOREIRA SOARES VIEIRA

KELFANY DANIELE DA SILVA PALHARES

LILIANE ARANTES THEODORO NESME

LUCILENE BARBOSA GOMES

MÁRCIA MARIA GÓES DA SILVA

MÁRCIA REJANE RODRIGUES DA ROCHA SANTOS

MARIA LÚCIA GOMES PINTO

MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO ARAUJO

MILLANY DE ARAÚJO GOMES

RICARDO ALEXANDRE NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS

ROBERTO MÁRCIO AMORIM JUSTINO

ROSELY FERREIRA COSTA

VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS

YANE LÍLIAN CARNEIRO ROCHA

DEFENSORIA:

REINALDO ROSSANO ALVES

RICARDO BATISTA SOUZA

NATHÁLIA SANT’ANA DE ROSA

FÁBIO RIBEIRO SOARES DA SILVA

IGOR SILVA DACIER LOBATO JINKINGS

ANTONIA CARNEIRO

DAVID SÉRGIO

MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS

GUILHERME GOMES VIEIRA

MOAB:

FERNANDO MARCOS COTTA

ILMA LUZIA BATISTA DA SILVA

VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES

SANDRA ELISETE DE SOUSA CARDOSO

JULIANA DOS SANTOS BONFIM

MARIA DE FÁTIMA ALVES BEZERRA

EDENILSON RODRIGUES DA SILVA

FRENTES:

ISAURA SARTO

MAX KOLBE

FREDERICO DE SOUZA VILAR

FERNANDO ANDRE DA SILVA COSTA

KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

ALESSANDRA DA SILVA COSTA

GERALDA LUCIA CANDIDA DA COSTA

LUIZ MAXMILIANO LEAL TELESCA COTA

ANA PAULA BATISTA SOLEDADE

FLAVIO DOS SANTOS

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que se destacam pela dedicação e relevante contribuição às pessoas com fibromialgia no Distrito Federal, reconhecendo sua atuação como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção de políticas públicas de saúde mais inclusivas.

 Homenageados:

Cristini Guedes  Fortunato

Vicentina  Virgínia de Araujo

Yulla G. De Oliveira Cabral

Otávio Alves Galvão Júnio

Edivsnia Pereira Mendes

Maria Idias  Nunes Paixão

Márcia Roberta Freire Oliveira

Priscila Lima Machado

Elisabeth Cristina Lins Baracat

Mariana M. Gomes

Ana Maria Dantas da Silva

Clara Soraia Ribeiro Alves

Marcia de Carvalho Chagas

Esta moção celebra o compromisso dos homenageados com o acolhimento, tratamento e visibilidade das pessoas que convivem com a fibromialgia – condição crônica que afeta milhares de cidadãos e exige atenção multidisciplinar e sensibilidade do poder público. A atuação desses profissionais, seja na medicina, no ativismo ou na representação de pacientes, reflete o espírito de solidariedade e justiça social que esta Casa busca reconhecer e valorizar.

A Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026 marca a consolidação do Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 7.336/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que também reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Anatheia Reinaldo de M. Ferreira
2. Camila Gomes de Moura
3. Eder Filipe Pereira de Araujo
4. Edimaick Serafim de Melo
5. Jennyfer Caroline Santos de Oliveira
6. Kellen Cristina Rocha Correa
7. Kemilly Cristina Vieira Barreto
8. Larissa Karen Silva Souza
9. Luciene Alves de Carvalho Soares
10. Lucineide Virgilio dos Santos
11. Lucas da Silva Rocha
12. Matheus Alves Genuino
13. Myllenna Sthefany Ricarte Martins
14. Patrícia Ramos de Oliveira
15. Pedro Asafe Oliveira Germano
16. Rayne Caitano de Sousa

Deputado JORGE VIANNA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade na Região Administrativa de Planaltina, em especial no Núcleo Rural Rajadinha III.

As vias da localidade não possuem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco. 

É sabido o quão benéfica é uma estrutura adequada para a mobilidade de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental e maior fluidez no espaço, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo eficiente. A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da QNN 39, em Ceilândia, que relatam o estado precário do parquinho infantil existente na região.

Segundo a comunidade, o espaço encontra-se há mais de 15 (quinze) anos em condições inadequadas, com equipamentos desgastados, danificados e sem segurança para uso, o que tem inviabilizado sua utilização e gerado preocupação entre os moradores.

Ressalta-se que o parquinho infantil constitui importante espaço de convivência comunitária, contribuindo para o desenvolvimento social, físico e recreativo das crianças, além de fortalecer os vínculos na comunidade local. Contudo, o estado atual do equipamento compromete sua função e afasta os usuários.

Diante desse cenário, faz-se necessária a execução de reforma completa, incluindo a substituição ou recuperação dos brinquedos, adequação do piso e demais melhorias necessárias para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso pela população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores do Setor Leste do Gama, especialmente nas proximidades da Quadra 49, que relatam as condições precárias da via.

Segundo a comunidade, o local apresenta pavimentação antiga, desgastada e com diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade, a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos diários aos moradores.

Ressalta-se que a situação atual demanda intervenção mais abrangente, sendo necessária a recomposição completa da pavimentação asfáltica, de modo a garantir melhores condições de mobilidade, segurança e durabilidade da via.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Neto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

JUSTIFICAÇÃO

Natural do Estado do Piauí, Sandoval de Araújo Feitosa Neto construiu em Brasília sua sólida trajetória profissional e institucional ao longo de mais de duas décadas de residência na Capital da República, cidade na qual consolidou sua atuação técnica e regulatória em prol do desenvolvimento nacional.

Engenheiro eletricista, mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília – UnB, com MBA em Gestão Empresarial com Ênfase em Estratégia pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, possui ampla experiência no setor energético brasileiro. Atualmente exerce o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, função assumida em agosto de 2022, com mandato até 2027.

Sua trajetória na ANEEL iniciou-se em 2005, onde desempenhou diversas funções estratégicas, incluindo os cargos de Diretor, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão, Assessor da Diretoria e Especialista em Regulação. Antes disso, atuou na Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF e na Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, acumulando ampla experiência técnica e gerencial no setor elétrico.

No cenário internacional, exerce relevantes funções institucionais ligadas à regulação energética, sendo atualmente Presidente da Associação Ibero-Americana de Reguladores de Energia – ARIAE, tendo ocupado anteriormente a Vice-Presidência da entidade. Também presidiu o Conselho de Presidentes da Associação de Reguladores de Língua Oficial Portuguesa – RELOP e foi Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.

Ao longo de sua carreira, recebeu importantes homenagens e condecorações, entre as quais se destacam a Medalha do Exército Brasileiro, a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a Medalha Sousândrade e a Medalha do Mérito Judiciário concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, reconhecimentos que demonstram sua dedicação ao serviço público e sua relevante contribuição institucional.

Diante da inegável relevância de sua trajetória e dos serviços prestados ao Distrito Federal e ao Brasil, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, em 

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama, que relatam o estado de abandono do espaço onde anteriormente existia uma quadra de esportes vinculada ao CEM 03.

Segundo a comunidade, a área encontra-se atualmente com apenas resquícios da antiga estrutura, sem condições adequadas de uso, o que tem gerado preocupações quanto à segurança dos moradores, bem como dos estudantes do Centro de Ensino Médio 03 e do Centro de Ensino Fundamental 15.

Destaca-se, ainda, que a Quadra 11 é a única do Setor Sul que não dispõe de espaço apropriado para lazer e prática esportiva, o que impacta diretamente a qualidade de vida de crianças, jovens e demais moradores da região.

Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de medidas para manutenção e revitalização da área, de modo a garantir condições mínimas de uso e segurança à população. 

A presente medida possui grande relevância social, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento do convívio comunitário.

Por se tratar de pleito legítimo e de relevante interesse social, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva