(Do Deputado RICARDO VALE - PT)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para roçagem periódica do capim alto das margens da Rodovia DF-128, principalmente no trecho entre os quilômetros de 2 e 10, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para roçagem periódica do capim alto das margens da Rodovia DF-128, principalmente no trecho entre os quilômetros de 2 e 10, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de uma demanda da população, representada pela Associação Rural dos Produtores do Vale Verde – AproVale, que solicita a realização de roçagem e limpeza total das faixas marginais da Rodovia DF-128 a cada 3 ou 4 meses, em substituição definitiva dos aceiros negros anuais.
A justificativa para essa mudança na técnica utilizada se baseia em diversas razões:
- Prejuízos aos produtores agroecológicos e orgânicos: a utilização de aceiros negros tem causado prejuízos aos produtores agroecológicos e orgânicos da comunidade, pois a queima anual prejudica o solo e a vegetação, afetando diretamente a produção sustentável desses agricultores.
- Perdas de consumidores e visitantes: as propriedades que trabalham com o turismo rural e turismo pedagógico têm sofrido com a perda de consumidores e visitantes devido à fumaça e à degradação ambiental causada pelos aceiros negros.
- Impacto na saúde: a fumaça resultante dos aceiros negros tem causado desconforto respiratório e irritação ocular nos praticantes de esportes da natureza, como equestre, ciclismo, caminhada e outros. Além disso, a fumaça tem agravado problemas de saúde respiratória, especialmente em crianças e pessoas com quadros de saúde já comprometidos.
- Suspensão de aulas: as escolas rurais são obrigadas a suspender aulas devido à fumaça e ao risco à saúde das crianças, afetando a educação local.
- Perda da vegetação nativa: a prática dos aceiros negros causa perdas constantes na vegetação nativa, enfraquecendo as árvores e empobrecendo o solo, comprometendo a biodiversidade local.
- Impacto na polinização e fauna: a queima anual tem reduzido as floradas, frutos e insetos que contribuem para a polinização, além de afetar os animais silvestres essenciais para a recomposição da fauna local.
- Segurança na rodovia: a fumaça proveniente dos aceiros negros reduz significativamente a visibilidade na Rodovia DF-128, colocando em risco a segurança de todos que circulam pela região.
Diante desses argumentos e da crescente preocupação da comunidade local, solicitamos que o IDR avalie a possibilidade de realizar a roçagem e a limpeza das faixas marginais da Rodovia DF-128 a cada 3 ou 4 meses, em substituição definitiva dos aceiros negros anuais. Acreditamos que essa medida contribuirá para a preservação do meio ambiente, a segurança na rodovia e o bem-estar da comunidade.
Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio do DER-DF, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.
Sala das Sessões, em 13 de novembro de 2023.
Deputado RICARDO VALE
Vice-presidente da CLDF
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