CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Alice Rodrigues Ramos
2. Aliete Ferreira Dos Santos
3. Amanda Garcia De Santana
4. Amanda Queiroz Da Silva Mello
5. Andrea Mathias
6. Antônia Gislaine Da Silva Reis
7. Antônia Gislaine Da Silva Reis
8. Bianca Lima De Souza
9. Breno Daniel Pereira Santana
10. Caroline Barbosa Toledo
11. Caroline Barbosa Toledo
12. Cézar Antônio Da Silva
13. Cristiane Vidal De Albuquerque
14. Daianne Rodrigues Mota
15. Danielle Pereira De Oliveira
16. Diego Da Silva Augusto
17. Eliane De Fátima Gomes De Morais
18. Érika Viviane De Paiva Lisboa
19. Geovanna Rodrigues De Oliveira
20. Guilherme Augusto Guimarães Mendes
21. Isabella Cristina Severina
22. Isabella Cristina Severina
23. Izabella Rodrigues Campos
24. Jennifer Lopes Andrade
25. Jessica Aragão De Lima
26. Jéssica Wendy De Lima Eugênio
27. Jhennyfer Lorrane Dos Santos Dourado
28. Lahis Francislay Da Costa
29. Larissa Pedrosa Dos Santos
30. Lilian Vieira De Sousa Nepomuceno
31. Lívia Maria Cavalcante Rodrigues Cordeiro
32. Magna De Jesus Fernandes De Oliveira
33. Mayara De Freitas Bezerra Leal
34. Nayara Cristine Costa Vieira
35. Nayara Soeiro Macias
36. Petrônio Leôncio De Souza Leal
37. Rafaella Nery De Sousa Gonçalves
38. Ronilda Da Silva Barbosa
39. Rosana Ribeiro Rocha
40. Sidney Lindemberg B. De Morais
41. Thais Almeida Oliveira
42. Thamiris Pinheiro Da Silva
43. Waldenice José Da Silva

Deputado jorge vianna

(Autoria: Comissão de Saúde - CSA)

Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica aprovada, na forma do inciso V do artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo aprovar a indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

Sala das Sessões, …

Deputada DAYSE AMARILIO

Presidente

DEPUTADO JORGE VIANNA

Vice-Presidente

DEPUTADO MARTINS MACHADO

Membro

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Membro

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Membro

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pelos moradores do Residencial Paraíso do Gama, no qual solicitam a implantação de três redutores de velocidade na via de acesso ao residencial.

Segundo a comunidade, a ausência de dispositivos de moderação de tráfego tem favorecido a prática de excesso de velocidade no local, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente envolvendo pedestres.

Ressalta-se que a via é utilizada diariamente por moradores, incluindo crianças em deslocamento escolar, o que torna ainda mais urgente a adoção de medidas que promovam maior segurança viária.

Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de providências para a implantação dos redutores de velocidade e de outras medidas que se mostrem adequadas à melhoria das condições de segurança no local.

A presente medida possui grande relevância para a preservação da integridade física dos usuários da via e para a promoção de um trânsito mais seguro na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a melhoria do transporte público promovendo a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária do Plano Piloto.

A região norte do Distrito Federal concentra um expressivo contingente populacional que enfrenta diariamente longos tempos de deslocamento até o Plano Piloto, seja para trabalho, estudo ou acesso a serviços essenciais.

A implantação do BRT Norte proporcionará redução significativa no tempo de viagem, maior eficiência e regularidade no transporte público, diminuição da sobrecarga no sistema viário, melhoria na qualidade de vida da população e incentivo ao uso do transporte coletivo, contribuindo para a mobilidade sustentável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhorias na segurança pública da Região Administrativa de Samambaia, com o aumento no policiamento nas paradas de ônibus da cidade, em especial no período matutino.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, vêm crescendo os incidentes de pequenos delitos, como furtos e roubos nas paradas de ônibus da cidade, principalmente no período matutino, por volta das 06h da manhã, quando os cidadãos estão se deslocando para suas atividades laborais.

Samambaia é a segunda região mais populosa do Distrito Federal. Assim, as incidências delituosas são mais frequentes e, por isso, se faz necessária a atuação do Poder Público para minimizar os transtornos e prejuízos da população. Sendo assim, se faz necessário um policiamento ostensivo que supra as necessidades locais. A presença da polícia tem a função de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança, e, dessa forma, garantir uma convivência social mais harmônica.

Dessa forma, sugiro que seja aprimorado a segurança pública em Samambaia, com aumento no policiamento nas paradas de ônibus da cidade, em especial no período matutino, a fim de proporcionar mais segurança à população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.

SUBIN:

AIRTON DUTRA DE FARIAS

ALESSANDRA CARDOSO DE FARIAS

ALYNE PACÍFICO

ANDRA DAMASCENO AMORIM DE ALBUQUERQUE

ARTHUR BARBOSA PINHEIRO

CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA

DEIVIANE DE SOUZA CIRINEU

DULCINETE CASTRO NUNES ALVIM

EBERIENE DE ASSIS FERREIRA AGUIAR

FATIMA ALI ABDALAH ABDEL CADER-NASCIMENTO

HELEN GOMES DOS SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA

ILTA MOREIRA DA CRUZ

IURI SCREMIN DE MIRANDA

IVONE RAMOS MARTINS MALAQUIAS

JOÃO PAULO VITÓRIO MIRANDA

JOSÉ AUGUSTO BORGES DE ARAÚJO

KARLA CRISTINA MOREIRA SOARES VIEIRA

KELFANY DANIELE DA SILVA PALHARES

LILIANE ARANTES THEODORO NESME

LUCILENE BARBOSA GOMES

MÁRCIA MARIA GÓES DA SILVA

MÁRCIA REJANE RODRIGUES DA ROCHA SANTOS

MARIA LÚCIA GOMES PINTO

MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO ARAUJO

MILLANY DE ARAÚJO GOMES

RICARDO ALEXANDRE NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS

ROBERTO MÁRCIO AMORIM JUSTINO

ROSELY FERREIRA COSTA

VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS

YANE LÍLIAN CARNEIRO ROCHA

DEFENSORIA:

REINALDO ROSSANO ALVES

RICARDO BATISTA SOUZA

NATHÁLIA SANT’ANA DE ROSA

FÁBIO RIBEIRO SOARES DA SILVA

IGOR SILVA DACIER LOBATO JINKINGS

ANTONIA CARNEIRO

DAVID SÉRGIO

MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS

GUILHERME GOMES VIEIRA

MOAB:

FERNANDO MARCOS COTTA

ILMA LUZIA BATISTA DA SILVA

VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES

SANDRA ELISETE DE SOUSA CARDOSO

JULIANA DOS SANTOS BONFIM

MARIA DE FÁTIMA ALVES BEZERRA

EDENILSON RODRIGUES DA SILVA

FRENTES:

ISAURA SARTO

MAX KOLBE

FREDERICO DE SOUZA VILAR

FERNANDO ANDRE DA SILVA COSTA

KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

ALESSANDRA DA SILVA COSTA

GERALDA LUCIA CANDIDA DA COSTA

LUIZ MAXMILIANO LEAL TELESCA COTA

ANA PAULA BATISTA SOLEDADE

FLAVIO DOS SANTOS

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que se destacam pela dedicação e relevante contribuição às pessoas com fibromialgia no Distrito Federal, reconhecendo sua atuação como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção de políticas públicas de saúde mais inclusivas.

 Homenageados:

Cristini Guedes  Fortunato

Vicentina  Virgínia de Araujo

Yulla G. De Oliveira Cabral

Otávio Alves Galvão Júnio

Edivsnia Pereira Mendes

Maria Idias  Nunes Paixão

Márcia Roberta Freire Oliveira

Priscila Lima Machado

Elisabeth Cristina Lins Baracat

Mariana M. Gomes

Ana Maria Dantas da Silva

Clara Soraia Ribeiro Alves

Marcia de Carvalho Chagas

Esta moção celebra o compromisso dos homenageados com o acolhimento, tratamento e visibilidade das pessoas que convivem com a fibromialgia – condição crônica que afeta milhares de cidadãos e exige atenção multidisciplinar e sensibilidade do poder público. A atuação desses profissionais, seja na medicina, no ativismo ou na representação de pacientes, reflete o espírito de solidariedade e justiça social que esta Casa busca reconhecer e valorizar.

A Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026 marca a consolidação do Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 7.336/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que também reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Anatheia Reinaldo de M. Ferreira
2. Camila Gomes de Moura
3. Eder Filipe Pereira de Araujo
4. Edimaick Serafim de Melo
5. Jennyfer Caroline Santos de Oliveira
6. Kellen Cristina Rocha Correa
7. Kemilly Cristina Vieira Barreto
8. Larissa Karen Silva Souza
9. Luciene Alves de Carvalho Soares
10. Lucineide Virgilio dos Santos
11. Lucas da Silva Rocha
12. Matheus Alves Genuino
13. Myllenna Sthefany Ricarte Martins
14. Patrícia Ramos de Oliveira
15. Pedro Asafe Oliveira Germano
16. Rayne Caitano de Sousa

Deputado JORGE VIANNA