CLDF

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 30/6/2021.

Brasília, 30 de junho de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Professor Reginaldo Veras, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 30/6/2021.

Brasília, 30 de junho de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Valdelino Barcelos, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 30/6/2021.

Brasília, 30 de junho de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Leandro Grass, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 30/6/2021.

Brasília, 30 de junho de 2021 

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 30 de junho de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 30 de junho de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 30 de junho de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 30 de junho de 2021

LEANDRO NEVES ESTEVES

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito  Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear ao SSargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno  do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF)  da Polícia Militar do Distrito  Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o  Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a

presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o  Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militardo Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestadospor esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor à Cabo   NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito  Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor à Cabo   NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear a Cabo   NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL )

Manifesta votos de louvor ao Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a   megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET  )

Manifesta votos de louvor ao Cabo ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo   ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET  )

Manifesta votos de louvor ao Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Sargento HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que Manifesta votos de louvor ao Sargento HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o  SGT HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Policial  GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a   megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao ao Policial  GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o ao Policial  GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARRO e o Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Autoria: Deputado Guarda Janio)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Brigadista Florestal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal  o dia do Brigadista Florestal, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

 No final da década de 80, foi evidenciada a falta de estrutura governamental para ações organizadas de prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil.  

Essa falta de estrutura foi muito questionada após a notícia nos meios de comunicação nacionais e internacionais sobre os mais de 250 mil focos de calor, relacionados a incêndios florestais que foram detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no território nacional.

Em resposta, o poder público criou, em 1988, a Comissão de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Conacif); em 1989 foi criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo); em 1989 foi Criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; e em 2001, o Prevfogo foi elevado ao nível de Centro Especializado, sendo que o Prevfog possui corpo técnico no Ibama Sede (em Brasília) e nas Superintendências e Gerências nos Estados.        

No ano de 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que é uma Autarquia Federal vinculada do Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com diversas funções relacionadas a Unidades de Conservação, inclusive proteção e preservação da biodiversidade ambiental. 

Observa-se que um dos importantes segmentos selecionados em editais para prevenção e combate a incêndios florestais é justamente para Brigadistas Florestais. 

No Distrito Federal, além dos editais do IBAMA e do ICMbio, também são lançados editais de seleção para brigadistas florestais pelo IBRAM-Brasília (criado em 2007) que está vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e que executa políticas públicas ambientais e de recursos hídricos no DF).

Em 09 de abril deste ano, a Agência Brasília (GDF) noticiou que o Distrito Federal está sob emergência ambiental desde o mês de março deste ano, em razão da seca e do risco de incêndios florestais.  

A Constituição Federal reza em seu artigo 225 que todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

É importante lembrar que o Brigadista Florestal arrisca sua vida e saúde no exercício da atividade de salvar vidas, de pessoas e de animais, bem como na defesa de diversos tipos de vegetação, a exemplo das savanas (vegetação típica do cerrado) e de florestas, quando do combate e prevenção a incêndios florestais.  

Assim, criar uma data para homenagear o Brigadista Florestal é fazer justiça social a pessoas que se esforçam e se arriscam  em defesa  de interesses coletivos na proteção e defesa de biomas, mas que nem sempre são devidamente valorizados. 

A escolha do dia 15 de dezembro é uma referência histórica ao seringueiro, líder sindical e ambientalista, Chico Mendes (Francisco Alves Mendes Filho), nascido em 15 de dezembro de 1944 e morto em 22 de dezembro de 1988, em função da sua luta em defesa da preservação das florestas e do meio ambiente. 

Destaca-se que a importância do trabalho do Brigadista Florestal justificou a proposição de 2 Projetos de Lei, no Congresso Nacional, visando também o reconhecimento por meio da instituição de dia de homenagem, quais sejam, os PL 4928/2020 e o PL 6472/2019. 

Quanto ao aspecto jurídico da competência legiferante, observa-se que o art. 30, I e o art. 32, § 1º, da Constituição Federal, definem competência legislativa para o Distrito Federal sobre assuntos de interesse local, visto que acumula as competências reservadas aos Estados e aos Municípios. 

Ademais, a Lei Orgânica do Distrito Federal define no seu artigo 215 que a lei disporá sobre fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos; bem como estabelece no seu artigo 279, que o Poder Público com a participação da coletividade, zelará pela conservação, proteção e recuperação do meio ambiente.

Por tais razões, submeto esta proposição ao crivo dos eminentes pares, para que seja debatida e aprovada no âmbito desta Casa de Leis.

GUARDA JANIO

Deputado Distrital - PROS/DF

(Autoria: )

Manifesta votos de louvor e elogio à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos que vêm prestando ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 144, § 3º do Regimento Interno, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para hipotecar VOTOS DE LOUVOR e ELOGIO à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza  no âmbito da Comissão de Economia,  Orçamento e Finanças – CEOF,  desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

A homenagem simboliza a valorização e o reconhecimento pelos relevantes trabalhos que vêm prestando, no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, além da extrema dedicação, da senhora Eliana Magalhães da Cunha Costa, servidora desta Casa, com isso, contribuindo enormemente para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal. 

Todos nós do Gabinete do Deputado Agaciel Maia,  Deputados e Deputadas, cidadãos e cidadãs, almejamos um serviço público eficiente e assertivo. Para tal, são necessários servidores preparados e dedicados a fazer o melhor para atender as necessidades da população. Neste prisma, remeto-lhes à servidora Eliana Costa, para exaltar e parabenizar pelos relevantes serviços que vem prestando  à esta Casa e ao Distrito Federal. 

Dinâmica, dedicada, comprometida e imbuída de um alto grau de competência e profissionalismo, podemos dizer, sem dúvida de errar, que se trata de uma servidora exemplar. É inegável, portanto, o importante serviço que vem sendo prestado por esta servidora, sendo altamente justificável o presente voto de louvor e elogio. 

Temos um compromisso com os bons serviços prestados por servidores do Distrito Federal, de forma que não se descortina a esta Casa outra alternativa, a não ser manifestar nosso voto de louvor e elogio à servidora Eliana Magalhães da Cunha Costa. Deste modo, conclamo aos nobres pares a aprovação desta proposição.

 Sala das Sessões, em

agaciel mia

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

09/08/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa-DF, 29 de junho de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo