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Despacho - 3 - SPL - (17474)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
www.cl.df.gov.br - spl@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAVI LUQUEIZ SALLES - Matr. Nº 11223, Chefe do Setor de Protocolo Legislativo, em 04/10/2021, às 17:47:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
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Despacho - 3 - SPL - (17479)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Despacho - 3 - SPL - (17478)
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Despacho - 5 - SPL - (17477)
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Despacho - 5 - SPL - (17476)
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Despacho - 5 - SPL - (17471)
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Despacho - 3 - SPL - (17472)
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Despacho - 3 - SPL - (17458)
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Despacho - 3 - SPL - (17456)
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Despacho - 4 - SPL - (17454)
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Despacho - 3 - SPL - (17455)
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Brasília, 04 de outubro de 2021
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Brasília, 04 de outubro de 2021
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Despacho - 3 - SPL - (17460)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
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Despacho - 3 - SPL - (17459)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
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Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
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Despacho - 3 - SPL - (17426)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Brasília, 04 de outubro de 2021
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Auxiliar Legislativo
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Despacho - 3 - SPL - (17425)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Auxiliar Legislativo
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Despacho - 3 - SPL - (17432)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Auxiliar Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
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Despacho - 3 - SPL - (17431)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Auxiliar Legislativo
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Brasília, 04 de outubro de 2021
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Auxiliar Legislativo
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
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Despacho - 3 - SPL - (17429)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Auxiliar Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
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Indicação - (17414)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, no bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião.
JUSTIFICAÇÃO
Em reunião realizada no dia 30/09, na Região Administrativa de São Sebastião, foi nos solicitado pelos moradores do Morro da Cruz ajuda no sentido da implantação de Unidade Básica de Saúde, vale ressaltar que tal solicitação já vem se arrastando há vários anos.
Segundo os moradores do bairro, já existe um terreno na Chácara 42, destinado para tal benfeitoria.
A construção da nova unidade de saúde permitirá o atendimento de mais de 1.000 famílias que ali residem.
O direito à saúde é um princípio constitucional estabelecido no art. 196 da Carta Magna, que estabelece:
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com certeza, contribuirá para o atendimento das necessidades da comunidade.
Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.
Sala das comissões, ___ de outubro de 2021.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 19 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8192
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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 05/10/2021, às 11:29:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 2 - CERIM - (17415)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Audiência Pública realizada no dia 12/08/2021, às 08 horas, na Sala das Comissões desta Casa de Leis.
Zona Cívico-Administrativa, 4 de outubro de 2021
carlos antonio vieira junior
Coordenador de Cerimonial
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR - Matr. Nº 14733, Servidor(a), em 04/10/2021, às 13:56:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 3 - CERIM - (17413)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Sessão Solene realizada no dia 23/08/2021, às 19 horas, em ambiente virtual.
Zona Cívico-Administrativa, 4 de outubro de 2021
carlos antonio vieira junior
Coordenador de Cerimonial
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR - Matr. Nº 14733, Servidor(a), em 04/10/2021, às 13:45:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 2 - SACP - (17412)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 4 de outubro de 2021
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 05/10/2021, às 10:17:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Moção - (17406)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 07 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
- ALAINE CORDEIRO DA SILVA
- ALESSANDRA APARCIDA CRUZ MOURA
- ANDERSON SILVA DOS SANTOS
- ANDREA MATA MACHADO
- ANGELICA O NASCIMENTO SOUZA
- ANTONIEL DA COSTA BATISTA
- CLAUDIA DE SOUSA LIMA
- CLAUDIA LUSTOSA VAZ DE ABREU
- CLORISMA CARVALHO
- CLOVES DE JESUS LISBOA
- CRISTIANE DE MELO VALE VIEIRA
- DANILO VILARINHO FERNANDES
- DARCEMIRA RAMOS DE GUSMAO
- DEBORA POMPEU MARTINS
- EDILSON GOMES IZAIAS
- EDNA MARTA VITORINO PACHECO
- EDSON ALVES DA PAIXAO
- ELAINE DA S A S DOS SANTOS
- ELIANE MARTINS DOS SANTOS
- ELIANE VASCONCELOS DOS SANTOS
- ELISANGELA CELESTINO PEIXOTO
- FABIANA SILVA MEDEIROS
- FABIO GERVASIO CAMARGO
- FELIPE HENRIQUE SILVA LEAL DE SIQUEIRA
- FLAVIO BORGES XAVIER
- FRANCISCO EBERVAL ALMEIDA DE SOUSA
- GEZIANE MENEZES MAFRA
- GLAUBER ALVES PEIXOTO DA ROCHA
- GLAUCILEIA DA SILVA COSTA
- GRAZIELA DE MELO MURICI AULER
- JOSELIA RODRIGUES DE SOUZA
- JULIANA DE QUEIROZ MIZIARA
- KELMA DE SOUSA COLARES
- KENIA LAILA BARBOSA
- KETILA DE SOUSA SALES
- LARA MENDES DE AQUINO
- LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA
- LEONARDO BARBOSA CALDAS
- LEOPOLDINA SOAS GONÇASVES
- LINO RAMOS VIEIRA MONTEIRO
- LUCIA DE JESUS DA SILVA MELONIO
- LUCIANA APARECIDA TEODORA GONÇALVES
- LUCIANA MELO DOROTEU RODRIGUES
- LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA
- MARALUZIZ CAMARA
- MARCIA CAMPOS SOARES
- MARCIA PEREIRA DUARTE
- MAREVAL SOARES ROCHA
- MARIA DAS NESVES DE SOUSA SILVA
- MARIA DE NAZARE SILVA BERNADES
- MARIA HELENA DO PADRO
- MARIANA MARTINS PEREIRA
- MARJA LETICIA CHAVES ANTUNES SAIGG
- MARTA SEGUS NUNES
- MAYRA CARMEM MATOS LOSCHA
- MCHEL LISBOA MATOS REZENDE
- MICHEL LISBOA MATOS REZENDE
- NILTON PACHECO DA SILVA
- PATRICIA RAQUEL DE SOUZA COSTA
- PATRICIA SILVA AZEVEDO
- PEDRO ALEXANDRE BARRETO COELHO
- POLLYANNA CRISTINA CAMPOS DE REZENDE COELHO
- RENATA SOARES BRAGA MORATO
- ROBERTA TRADICCE COSTA
- RODRIGO LIMA SILVA
- RODRIGO LUCIANA BANDEIRA DE LIMA
- ROSEANE GVOMES VIANA
- SEBARTIAO BARBOSA DE SOUSA
- SELMA COELHO DA SILVA
- SERLTON NEGRAO FEITOSA DE SOUSA
- SILVIA BARREO DE MORAIS
- SUANE DOMINGUES SARMENTO BARRETO
- SULIVANDA MOUZINHO DA SILVA
- SUZANA ESPINHEIRA MELO
- TATIANA ALVES DE OLIVEIRA
- TATIANA FRANCELINA CAMPOS DE FREITAS
- VENISIA MRTA ROCHA
- WENDEL ANTONIO ALVES MOREIRA
- ZALDENIRA SATIRO DE ARAUJO
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 07 de Samambaia, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 05/10/2021, às 09:54:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Moção - (17407)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 12 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.
- ADALGISA MARIA DE CARVALHO
- ADELY PAREIRA DE MELO
- ALCINEIA MARQUES TEIXEIRA
- ALDIMARIA DE SOUSA SANTOS
- ALEXANDER CALHEIROS
- ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS ALVES
- ALEXANDRE RODRIGUES
- ALEXANDRE SAMPAIO DONATO
- AMELICE DE SOUSA CARADO
- ANDRE FERREIRA SOARES
- ANGELA KATIA VICTOR
- ANILTON DE ARAUJO SANTOS
- ANTONIA COSTA BARBOSA
- ARILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
- BARBARA LILIAN ARAUJO CORDEIRO
- BENZOETE MACEDO LIMA
- CARLA DE OLIVEIRA
- CARLA DEBORAH CUTRIM TAVEIRA
- CLEDSON DE CASTRO TEIXEIRA
- CONRADO CARVALHO HORTA BARBOSA
- CRISTIAN AZEDEDO
- CRISTIANE DE NOVAIS DUARTE
- CYNTHIA ALESSANDRA COSTA BRITO
- DANIELA MELO DE ANDRADE VASCO
- EDITE MACHADO DE SOUZA CRISTO FARIA
- EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA
- ELENICE MARTINS DA SILVA
- ELIANA LIMA ARAUJO
- ELIANE DE SOUSA XAVIER
- ELIZA VIANA SANTOS
- EMANOELA APARECIDA LOBO FERREIRA
- EVA RODRIGUES DE CARVALHO PORTUGAL NETA
- FABIANA CARNEIRO PERFEITO
- FABIANA LUCIO ALVES RODRIGUES
- FABIANA DE LIMA MENDES
- FABIANE BARBOSA NUNES DE SOUZA
- FABIANO LUCIO ALVES RODRIGUES
- FLAVIO BARBOSA SANTOS
- FLAVIO ROBERTO ALVES FERREIRA
- GISLENE EVANGELISTA DE ALMEIDA
- JACQUELINE FURTADO FRAÇAO
- JANAINA FARIA LOPES MEIRELES
- JOANA DARC PAZ DE ALMEIDA
- JOSE VICENTE E MORAIS
- LUCIENE MENDES BARBOSA
- LUDMILA CRISTINA ALENCAR BET
- MARIA DA GRAÇAS DOS SANTOS
- MARIA DA CONCEIÇAO DE JESUS LOURENÇO
- MARIA DENISE DE JESUS MADALENA
- MARIA FRANCINEUMA VIEIRA DE SOUSA
- MARIA JOSE ERNESTO
- MARIA LENITA BATISTA NUNES GUEDES
- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
- MARIANE BALTAZAR ALVIM DE OLIVEIRA
- MARIA VALERIA PONTES DE AGUIAR
- MARLY PEREIRA SOUZA
- MAURILIO MARCIEL DE SOUZA
- MIRIAN ROSALY DOS SANTOS
- MONALISA SILVA OLIVEIRA
- NELSON JOAQUIM DE ARAUJO
- NORBERTO DE ARAUJO COSTA
- PATRICIA DE MELO FARIA
- RAQUEL DIAS DA SILVA VAZ
- RENATO PEREIRA DE NORONHA
- RICARDO ARAUJO OLIVEIRA
- RONEY CORREIA PEREIRA
- ROSANA NAIVA SILVA
- ROSENILDA VIEIRA SANTOS
- ROSINETE FERNANDES LIRA
- ROSANA NAIVA SILVA
- SARA ALVES FERREIRA
- SARAH MARINS DUARTE
- SILVIA DE OLIVEIRA FRAÇA
- SOLANGE PEREIRA DE SOUZA
- SUSANNA DE OLIVEIRA MARTINS
- TATIANE DE SOUZA ROSSI RODRIGUES
- VALDOMIRO DA SILVA RAMOS
- VERA LUCIA CHAGAS PINHEIRO
- VIVIAN DE SOUSA TRINDADE
- VIVIANE MESQUITA DE OLIVEIRA ZAHN
- WELLIGTON PEREIRA DA SILVA
- ZELIA MARIA DA CRUZ PINHEIRO
- ZILMA SANTOS OLIVEIRA
- KELLY PINHEIRO DE SOUZA BORGES
- ELIZABETH SOUZA DUTRA
JUSTIFICAÇÃO
A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 12 de Samambaia, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.
Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.
Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PODEMOS/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 05/10/2021, às 09:55:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (17465)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, por intermédio da Neoenergia de Brasília, a implantação de iluminação pública, no Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de uma região com pouca iluminação, fato este que contribui para o aumento da criminalidade e uso de drogas nos conjuntos menos iluminados.
A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.
Além de estar diretamente ligada à segurança pública no tráfego, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, facilita a hierarquia viária, orienta percursos e aproveita melhor as áreas de lazer.
A melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação pública traduz-se em melhor imagem da cidade, favorecendo o turismo, o comércio, e o lazer noturno, ampliando a cultura do uso eficiente e racional da energia elétrica, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social e econômico da população.
Áreas urbanas que melhoram a iluminação podem aumentar a percepção de segurança e contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade.
Sendo uma reivindicação justa, e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares, para aprovação da presente indicação.
Sala das Comissões, ___ de outubro de 2021.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
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Despacho - 3 - SPL - (17463)
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Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
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Despacho - 3 - SPL - (17464)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
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Despacho - 3 - SPL - (17468)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
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Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
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Despacho - 3 - SPL - (17467)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
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Despacho - 3 - SPL - (17461)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
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Despacho - 3 - SPL - (17462)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
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Despacho - 3 - SPL - (17470)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Protocolo Legislativo
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 04 de outubro de 2021
Davi luqueiz salles
Chefe do SPL
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-9285
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Código Verificador: 17470, Código CRC: 1bf82604
-
Indicação - (17444)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LIGAÇÃO DO BAIRRO VILA DO BOA À AVENIDA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na ligação do bairro Vila do Boa à Avenida do Sol, Região Administrativa de São Sebastião.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores, que suplicam pela pavimentação asfáltica na via de acesso que liga o bairro Vila do Boa à Avenida do Sol.
Os moradores esclarecem que a falta de pavimentação nessa via de acesso, faz com que os automóveis, ônibus, inclusive escolares, sejam obrigados a fazer um percurso mais extenso para atingir a bairro Vila do Boa.
Sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, incluindo aí as melhorias nas vias públicas, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos.
Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.
Sala das comissões,___ de outubro de 2021.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
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Indicação - (17450)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra-Molas nas proximidades da via SMPW, trecho 1, lote 2, Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, verificar a possibilidade da instalação de Quebra-Molas nas proximidades da Via SMPW, trecho 1, lote 2, Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.
JUSTIFICAÇÃO
Existe a necessidade da instalação de Quebra-Molas nas proximidades da Via SMPW, trecho 1, lote 2, na Vila Cauhy - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.
A referida rua necessita urgentemente de Quebra-Molas, pois no local acontecem acidentes diariamente. É justa reivindicação de relevante interesse público, e está sendo cobrada pelos moradores e pedestres há muitos anos.
Ainda pode-se constatar que o grande número de pedestres e transeuntes, naquela região, não possuem nenhuma segurança para atravessar a rua.
Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em
rafael prudente
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