CLDF

Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Sobradinho, em especial na Entrequadras 05/07, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Entrequadras 05/07, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da redação final.
 

Brasília, 10 de dezembro de 2025.
 

Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi
Consultora Técnico-legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de fevereiro de 2026, no Plenário desta Casa, para Celebração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene, no dia 11 de fevereiro de 2026, no Plenário desta Casa, das 19h às 22h, para Celebração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por finalidade homenagear a trajetória histórica do Partido dos Trabalhadores, reconhecendo sua contribuição para o cenário político, social e democrático do país ao longo de suas mais de quatro décadas de existência.

A realização desta Sessão Solene busca valorizar e prestar tributo a todos aqueles que fizeram e continuam fazendo parte dessa história, reconhecendo a participação de militantes, dirigentes, parlamentares, lideranças comunitárias, movimentos sociais e cidadãos que, ao longo de 46 anos, contribuíram para a construção e consolidação do Partido dos Trabalhadores no cenário político nacional.

Por essas razões, peço o apoio aos ilustres Pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

emenda aditiva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo de Desenvolvimento Integrado do Entorno do Distrito Federal – FDIE/DF, e dá outras providências.

Acrescenta-se ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2025 o seguinte texto:

Art. 2º-A. O FDIE/DF poderá apoiar, promover e financiar iniciativas destinadas à valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, especialmente aquelas relacionadas ao movimento junino, incluindo festejos tradicionais, manifestações artísticas, grupos de quadrilha junina, atividades formativas e eventos integradores.

§ 1º As ações previstas no caput poderão contemplar apoio financeiro, técnico ou logístico a projetos de fomento cultural, capacitação de grupos juninos, formação de quadrilheiros, realização de festivais e concursos regionais, bem como incentivo à circulação cultural entre os municípios da RIDE/DF.

§ 2º As iniciativas apoiadas deverão observar o caráter comunitário, a inclusão social, a geração de trabalho e renda, a promoção da economia criativa e a preservação dos elementos tradicionais da cultura popular brasileira, fortalecendo a identidade regional e contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico da RIDE/DF.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por objetivo incluir, no âmbito das ações apoiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Integrado do Entorno do Distrito Federal – FDIE/DF, iniciativas voltadas à valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural imaterial da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, com especial destaque para o movimento junino e suas diversas manifestações artísticas e comunitárias.

O movimento junino, reconhecido nacionalmente como expressão legítima da cultura popular brasileira, constitui importante instrumento de integração social, promoção da identidade regional e dinamização econômica. Na RIDE/DF, os festejos juninos, as quadrilhas, os festivais, os concursos e as atividades formativas associadas a esses grupos movimentam anualmente grande fluxo de pessoas, fortalecem a economia criativa, geram trabalho e renda, impulsionam o turismo e ampliam a circulação cultural entre os municípios.

Ao incluir esse conjunto de ações no rol das iniciativas apoiadas pelo FDIE/DF, a emenda amplia o caráter transversal do Fundo e o alinha às diretrizes contemporâneas de políticas culturais e de desenvolvimento regional, garantindo que o investimento público alcance setores que efetivamente promovem inclusão social, fortalecem vínculos comunitários e contribuem para o desenvolvimento econômico local. Além disso, a redação observa e reforça os princípios constitucionais da valorização da cultura, da promoção do desenvolvimento regional equilibrado e da proteção do patrimônio cultural imaterial.

A previsão de apoio financeiro, técnico ou logístico a iniciativas juninas permite ao FDIE/DF desempenhar papel estratégico no fortalecimento de grupos culturais tradicionais, na manutenção de saberes populares, na formação de novos artistas e na realização de eventos integradores que consolidam a identidade cultural da RIDE/DF. A inclusão de critérios como economia criativa, inclusão social, trabalho e renda confere maior segurança jurídica e clareza às ações que poderão ser apoiadas.

Dessa forma, a proposta contribui diretamente para o desenvolvimento integrado e sustentável da região, fortalecendo uma das manifestações culturais mais representativas e dinamizadoras da economia local.

Diante do exposto, requer-se o acolhimento da presente emenda.

Deputado jaqueline silva

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Corrigir a Emenda (Orçamentária) - 485 (318750), para se adequar ao comando da Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Deputada Jaqueline Silva - (318758), tendo em vista que aquela emenda foi elaborada com a UO e a localização divergentes da emenda (Orçamentár

Relator Geral Eduardo Pedrosa

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1937 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Corrigir a Emenda (Orçamentária) - 484 (318749), para se adequar ao comando da Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Deputada Jaqueline Silva - (318759), tendo em vista que aquela emenda foi elaborada com a UO e a localização divergentes da emenda (Orçamentár

Relator Geral Eduardo Pedrosa