CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 1 de outubro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo

Ao Gabinete do Deputado João Cardoso,

Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1204540) constante do processo SEI nº 00001-00004290/2020-94.

Brasília, 30 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Gabinete do Deputado João Cardoso,

Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185916) constante do processo SEI nº 00001-00042167/2020-71.

Brasília, 30 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna,

Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1186228) constante do processo SEI nº 00001-00038525/2020-41.

Brasília, 30 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X.

JUSTIFICAÇÃO

A quadra de esportes em questão é um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade local, contribuindo significativamente para a promoção da saúde, bem-estar e integração social de crianças, jovens e adultos. 

No entanto, o alambrado encontra-se em estado precário, apresentando pontos de ferrugem, partes danificadas e até mesmo ausentes, o que compromete a segurança dos usuários e dos transeuntes.

A deterioração do alambrado não apenas representa um risco físico para aqueles que utilizam o espaço, como também permite a entrada de animais e o descarte inadequado de lixo, descaracterizando o ambiente e diminuindo a qualidade do equipamento público. 

A reforma é fundamental para garantir a integridade física dos praticantes de esportes, prevenir acidentes e restaurar a funcionalidade e a estética do local, incentivando ainda mais a prática esportiva e o convívio comunitário.

Diante do exposto, por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 01 de outubro de 2025.

Deputado RICARDO VALE - PT

1° Vice-Presidente

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, providências para realizar a reforma do alambrado da quadra de esportes comunitária, localizada próximo à saída para EPTG, na Região Administrativa do Guará – RA X.

JUSTIFICAÇÃO

A quadra de esportes em questão é um importante ponto de encontro e lazer para a comunidade local, contribuindo significativamente para a promoção da saúde, bem-estar e integração social de crianças, jovens e adultos. 

No entanto, o alambrado encontra-se em estado precário, apresentando pontos de ferrugem, partes danificadas e até mesmo ausentes, o que compromete a segurança dos usuários e dos transeuntes.

A deterioração do alambrado não apenas representa um risco físico para aqueles que utilizam o espaço, como também permite a entrada de animais e o descarte inadequado de lixo, descaracterizando o ambiente e diminuindo a qualidade do equipamento público. 

A reforma é fundamental para garantir a integridade física dos praticantes de esportes, prevenir acidentes e restaurar a funcionalidade e a estética do local, incentivando ainda mais a prática esportiva e o convívio comunitário.

Diante do exposto, por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação dessa importante medida em benefício da população. 

Sala das Sessões, em 01 de outubro de 2025. 

Deputado RICARDO VALE - pt

1° Vice-presidente

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 1921 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade o Desenvolvimento de ações e tecnologias sociais do projeto Lady Health 3.0

Paula Belmonte

(Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a revitalização do Skate Parque da Região Administrativa do Riacho Fundo.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a pista de skate encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, necessitando de melhorias em sua infraestrutura: o piso se encontra inadequado para a prática do esporte, além dos obstáculos que estão danificados.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como esse pode proporcionar aos moradores e frequentadores. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. Com este espaço público útil é possível garantir a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. 

Dessa forma, sugiro a revitalização do Skate Parque do Riacho Fundo, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77, I),e em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I,) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao Gabinete do Deputado João Cardoso ,

Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1210191) constante do processo SEI nº 00001-00035798/2020-34.

Brasília, 30 de setembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1921 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Contribuir para melhoria do ambiente escolar

Roosevelt Vilela

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 30 de setembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo