CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CSEG/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 19 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Soluções para o Futuro da Saúde Pública no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 142 e 273 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Soluções para o Futuro da Saúde Pública no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissão.

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal enfrenta inúmeros desafios em seu Sistema de Saúde, desafios que passam pela eficiência na gestão dos recursos humanos e financeiros, investimentos em infraestrutura, capacitação e valorização dos profissionais de saúde, visando a equidade e a qualidade no atendimento. 

Ressalta-se ainda a necessidade de integração de tecnologias e a promoção de ações preventivas, que são fundamentais para garantir um sistema de saúde mais eficiente e sustentável no Distrito Federal.

A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal, adota a compreensão de que o tema dos serviços públicos de saúde deve ser construído com diálogo e participação coletiva.

Em linha com o cumprimento de seus objetivos regimentais, cumpre destacar o nosso compromisso com o fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS — universalidade, equidade e integralidade — assegurando que a população do DF tenha acesso a uma saúde pública de qualidade.

Cremos que o ambiente de debate será uma oportunidade essencial para aprimorar políticas públicas e projetar ações concretas para o futuro da saúde no Distrito Federal

Nesse sentido, propomos a realização da presente Audiência Pública com a finalidade ouvir os diversos atores que integram o ecossistema da Saúde Pública no Distrito Federal, a fim de apontar os desafios e sugerir soluções para a crescente demanda dos serviços públicos na área da saúde.

Assim, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

27/03/2025 - 19h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Hermeto, com prazo de 16 dias úteis, conforme designação de Relator, publicada no Diário da Câmara Legislativa. 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 19 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Hermeto, com prazo de 16 dias úteis, conforme designação de Relator, publicada no Diário da Câmara Legislativa. 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 18 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

REQUERIMENTO Nº , DE 2025

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni) 

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização da Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar pela Educação Livre, a realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO 

De acordo com a Constituição Federal, a educação, dever do Estado e da Família, deve proporcionar ao indivíduo o pleno desenvolvimento pessoal, o preparo para o exercício da cidadania e a adequada qualificação para o trabalho. Embora seja a base para o desenvolvimento pleno de qualquer sociedade, a educação brasileira vive tempos de luto, em que as escolas, a despeito do trabalho dedicado de educadores vocacionados, tem sido palco de desinteresse, indisciplina e, em não raros casos, de violência, o que levou o País a figurar nas últimas posições nos rankings educacionais. 

A Frente Parlamentar pela Educação Livre - FPEL tem como objetivo buscar o desenvolvimento intelectual e pedagógico dos estudantes e das instituições de ensino por meio de uma educação sem qualquer viés ideológico, que instrua os alunos sobre os conteúdos técnico-científicos necessários para o crescimento e amadurecimento na vida em sociedade e na preparação dos estudantes para o ingresso no mercado de trabalho. 

Pautada no desenvolvimento da educação, em prol os interesses das crianças, dos adolescentes, dos estudantes e das instituições de ensino do Distrito Federal, a FPEL se coaduna com os valores inerentes a todos os seres humanos.

Diante do exposto, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação do Requerimento em questão. 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CAS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CAS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CAS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa