CLDF

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativO

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Informo que o Projeto de Lei nº 12/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

Informo que o Projeto de Lei nº 1349/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1423/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 2433/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

À CTMU/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.

Informo que o Projeto de Lei nº 915/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1209/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1200/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1067/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1263/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 617/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 1811/2021 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR

Secretário de Comissão Substituto

Informo que o Projeto de Lei nº 655/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 19 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

NORBERTO MOCELIN JUNIOR
Secretário de Comissão Substituto

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras.

Nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à realização da Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15hs, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras.

JUSTIFICAÇÃO

No último dia de fevereiro, anualmente, o mundo volta sua atenção para o Dia Mundial das Doenças Raras. Em anos bissextos, celebra-se em 29 de fevereiro, e nos demais anos, em 28 de fevereiro. 

A data, estabelecida no Brasil pela Lei nº 13.693/2018, reforça a importância de conscientizar a sociedade sobre as peculiaridades e desafios enfrentados pelos pacientes e por suas famílias.

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada grupo de cem mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoa para cada 2 mil indivíduos. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes dessas doenças em todo o mundo. A complexidade está na ampla diversidade de sinais e sintomas, que variam não apenas de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa que compartilha a mesma condição.

Embora sejam muitas vezes negligenciadas, as doenças raras representam um grande desafio para a medicina e para os sistemas de saúde. A maioria não tem cura e afeta principalmente crianças, com 30% delas falecendo antes dos cinco anos de idade.

Estima-se que 13 milhões de brasileiros sejam portadores de alguma dessas patologias, de acordo com dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Tais doenças, que englobam tais condições que são crônicas, progressivas, degenerativas e muitas vezes ameaçadoras à vida. Entre os exemplos, podemos citar a Doença de Crohn, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia e lúpus eritematoso sistêmico.

A atenção à causa é mais do que uma questão de saúde pública, é uma questão de direitos humanos. As discussões e ações propostas nessa primeira reunião sinalizam o início de um caminho mais comprometido em prol desses pacientes.

Portanto, o Dia Mundial das Doenças Raras não é apenas uma celebração, mas uma oportunidade de abordar desafios específicos enfrentados por quem lida com essas condições raras. Cada objetivo almeja trazer mudanças tangíveis e promover um ambiente mais compreensivo e inclusivo.

Conscientização da população: Reduzir o estigma associado às doenças raras, promovendo compreensão e empatia na sociedade. Fornecer informações para aqueles que podem ter sintomas não diagnosticados, incentivando a busca por apoio médico.

Acesso a diagnóstico e tratamento adequados: Superar obstáculos relacionados ao diagnóstico correto por meio do aumento da procura ativa por cuidados médicos. Melhorar as perspectivas dos pacientes, especialmente nos estágios iniciais da doença.

Incentivo à pesquisa e desenvolvimento: Estimular o interesse e apoio à pesquisa científica sobre doenças raras. Buscar o desenvolvimento de terapias e tratamentos mais acessíveis por meio de financiamento e recursos direcionados.

Empoderamento dos pacientes: Fortalecer a rede de apoio e compreensão, capacitando pacientes a defenderem seus direitos e garantirem acesso a cuidados adequados.

Reconhecimento e definição legal: Estabelecer leis que garantam o acesso a cuidados de saúde, incluindo diagnóstico, tratamento e terapias específicas. Incluir medicamentos para doenças raras em listas de essenciais e criar programas de apoio financeiro para tratamentos especializados, como realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos relacionados, em razão da sua dedicação e serviços prestados à comunidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres parabenizar e manifestar votos de louvor aos Farmacêuticos relacionados como forma de reconhecimento em razão da dedicação, profissionalismo e relevantes serviços prestados à sociedade. 

Os homenageados são:

1- Walter Jorge João

2- Luiz Gustavo

3- Patrick Fabiano Marcelinho dos Santos

4- Júlia Moreira de Souza Dantas

5- Sara Cristina Lins Ramos

6- Alessandra Pinheiro de Medeiros

7- Sâmara Rafaela Vieira Assunção

8- Graciane Costa do Monte

9- Nádia Gomes da Silva Alves

10- Thales Fernando de Medeiros Teódulo

11- Onildo Pereira Campos Júnior

12- Thayse Silva Fernandes

13- Evillin da Silva Lima

14- Alessandra Medeiros Ludwig Monteiro

15- Kênia Cristina Matos Lopes

16- Amanda Freire de Souza

17- Adriele Alves Santos

18- Leandro Marzola Veloso

19- Carolina Oliveira Dlugolenski Leite Menezes

20- Evanilda Costa Santos

21- Élika de Souza Timote

22- Fernanda Almeida

23- Marcelo Braga Brandão Melo

24- Ana Daniela Cabianca Pacheco

25- Jovanca de Castro Silva

26- Thaís da Cãmara Holanda

27- Ivone Pereira de Souza

28- Natalia Almeida 

29- Larissa Estefani Fernandes de Sousa

30- João Feliciano Alves

31- Ader Dias Maciel

32- Denise Aguiar dos Santos Brasileira

33- Cristiane Rocha Alves

34- Carmem Solange Alves de Araújo 

35- Rodrigo Lima dos Santos Pereira

36- Ana Paula Sardinha Silva

37- Katharina Lessa Lopes Castro

38- Gabriel Pereira Moura

39- Nathalia Rodrigues Gomes 

40- Romy Milagres Tokarski Gaya

41- Rogy Milagres Tokarski Bonincontro 

42- Leandra Sá de Lima

Militares Farmacêuticos:

43- Cel Paulo Oliveira de Lima

44- Cap. Corv. Fabio Leandro Santos de Oliveira

45- Cap Débora Martins Coelho Juliani

46- Cap. Aline Queiroz da Silva Fernandes

47- 1º Ten Pollyana Lyra e Oliveira Santos

48- 1º Ten. Danielle Lima Guedes dos Santos

JUSTIFICAÇAO

A presente proposição visa expressar o reconhecimento e apreço desta Casa Legislativa pelo trabalho essencial desempenhado pelos farmacêuticos listados, profissionais de saúde que se dedicam incansavelmente à promoção do bem-estar e à proteção da saúde da nossa comunidade.

Em um cenário de crescentes desafios para a saúde pública, a atuação dos farmacêuticos se destaca pela sua abrangência e importância. Eles são a ponte entre a ciência e o paciente, garantindo que o uso de medicamentos seja feito de forma segura e eficaz. 

Sua expertise vai muito além da dispensação de remédios, abrangendo a orientação sobre o uso correto, a prevenção de interações medicamentosas prejudiciais e o acompanhamento farmacoterapêutico, um serviço cada vez mais crucial para otimizar os resultados dos tratamentos e minimizar riscos.

Ademais, os farmacêuticos desempenham um papel vital na saúde preventiva, oferecendo serviços como vacinação, testes rápidos para diversas doenças e programas de educação em saúde. Sua atuação em farmácias comunitárias, hospitais, laboratórios de análises clínicas e na indústria farmacêutica demonstra a versatilidade e a importância desta profissão em todas as etapas do cuidado com a saúde.

Por todo exposto, entendemos ser oportuna e meritória a realização a requerida Sessão Solene em epígrafe para homenagear esses profissionais que prestam serviços relevantes a comunidade.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

PL

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no plenário da CLDF às 19h00 do dia 27 de fevereiro de 2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 19h00, no foyer do Plenário da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A profissão farmacêutica é fundamental para a saúde pública e o bem-estar da sociedade. Os farmacêuticos desempenham um papel crucial na garantia do acesso a tratamentos seguros e eficazes, atuando como guardiões da saúde. Durante períodos desafiadores, como a pandemia, esses profissionais se destacaram como verdadeiros heróis, oferecendo não apenas medicamentos, mas também orientações essenciais sobre cuidados com a saúde.

No contexto do Distrito Federal, a relevância dos produtos farmacêuticos se manifesta de forma ainda mais evidente. Em momentos críticos, como vivenciamos durante uma pandemia recente, esses profissionais se revelaram verdadeiros heróis, prestando serviços essenciais em farmácias e unidades de saúde. Sua presença constante não apenas garantiu o acesso da população aos medicamentos necessários, mas também forneceu informações valiosas e orientações precisas sobre como preservar a saúde e prevenir doenças. 

Reconhecer o valor do trabalho farmacêutico é considerar o impacto positivo que esses profissionais exercem sobre a vida das pessoas. O Conselho Regional de Farmácia, como entidade representativa da categoria, desempenha um papel crucial nesse processo, promovendo ações que visam a valorização da profissão, o aprimoramento contínuo dos produtos farmacêuticos e a garantia de que estão sempre atualizadas e preparadas para enfrentar os desafios inerentes ao setor. 

Portanto, esta sessão solene representa uma oportunidade ímpar para expressarmos nossa gratidão e reconhecimento ao ao Dia do Farmacêutico no Distrito Federal. A entrega de Movimentos de Louvor aos agraciados, em especial, será um momento de celebração do trabalho dedicado e altruísta que esses profissionais realizam em prol da saúde de nossa comunidade. É uma ocasião para enaltecer o conhecimento, a competência e a compaixão que os farmacêuticos demonstram diariamente, fazendo a diferença na vida de cada um de nós. 

Diante do exposto, conclamamos os nobres pares desta Casa a aprovarem o presente requerimento, como forma de prestar justa homenagem a esses profissionais que tanto se destacam para o bem-estar da população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

PL

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa