CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 932, de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do inciso I do art. 176 do Regimento Interno desta Casa, requeremos a Vossa Excelência a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 932, de 2024, de autoria do Deputado Hermeto. O Projeto dispõe sobre a suspensão do benefício da saída temporária de presos em datas comemorativas no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei nº 932, de 2024, pretende suspender o benefício da saída temporária de presos nas datas comemorativas, no Distrito Federal. Especifica as datas e estabelece que a suspensão vigora no prazo de 5 dias antes e 5 dias depois das referidas datas.

Ocorre que este ano foi aprovada a Lei Federal nº 14.843, de 11 de abril de 2024, que altera a Lei nº 7.210, de 1984, a Lei de Execução Penal, para, entre outros, restringir o benefício da saída temporária. 

Com efeito, a Lei autoriza o uso do benefício da saída temporária a condenados que cumprem pena em regime semiaberto apenas aos casos de frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução (art. 122, II). Portanto, foram revogados os demais casos, entre eles os de visita à família e de participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social. 

Assim, a suspensão das saídas temporárias de presos nas datas comemorativas no Distrito Federal, que o Projeto pretende instituir, perde o seu objeto e deixa de ser oportuno, pois essas saídas foram restritas aos casos de frequência nos cursos especificados.

Por essa razão, com base na Nota Técnica da Consultoria Legislativa anexa, requeremos a Vossa Excelência a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 932, de 2024, à luz do art. 176, inciso I, do Regimento Interno desta Casa. 

Sala das Sessões, …

Deputado fábio felix

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 1296 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO.

Gabriel Magno

subemenda ADITIVA

(Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e Wellington Luiz)

Subemenda à Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 793/2023, que “Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal".”

Acrescente-se o seguinte inciso VI ao Art. 1º do Substitutivo:

VI – O art. 8º-C da Lei nº 1.170, de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

“III – registradas a partir de 16 de janeiro de 2019, desde que seja utilizado o coeficiente de aproveitamento máximo original.”

JUSTIFICAÇÃO

O dispositivo estabelece que as unidades imobiliárias registradas a partir de 16 de janeiro de 2019 (data de vigência da Lei Complementar 948/2019) serão isentas de ODIR, desde que respeitem o planejamento urbano estabelecido inicialmente para aquela região. Dessa forma, protege-se a integridade das diretrizes de planejamento urbano ao mesmo tempo em que se concede um benefício econômico aos empreendimentos, incentivando-os a seguir os parâmetros originais estabelecidos pelo poder público.

Sala das Comissões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste do Gama, próximo aos lotes 70 e 126.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 32 do Setor Leste do Gama, próximo aos lotes 70 e 126.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a construção de calçadas com acessibilidade na quadra 32 do Setor Leste do Gama, próximo aos lotes 70 e 126.

São solicitações dos moradores da quadra a construção de calçadas, bem como a manutenção das calçadas deterioradas, desgastadas ou com trechos incompletos, devido às ações da natureza e do tempo, com objetivo de garantir infraestrutura de qualidade, em especial às pessoas idosas e cadeirantes.

Esta proposição tem por objetivo trazer à tona reivindicações recorrentes dos moradores da região do Gama, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado DANIEL DONIZET

MDB/DF

 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Rua Malibu da Ponte Alta Norte do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Rua Malibu da Ponte Alta Norte do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a construção de calçadas com acessibilidade na Rua Malibu da Ponte Alta Norte do Gama. 

São solicitações dos moradores a construção de calçadas, bem como a manutenção das calçadas deterioradas, desgastadas ou com trechos incompletos, devido às ações da natureza e do tempo, com objetivo de garantir infraestrutura de qualidade, em especial às pessoas idosas e cadeirantes.

Esta proposição tem por objetivo trazer à tona reivindicações recorrentes dos moradores da região do Gama, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado DANIEL DONIZET 

MDB/DF

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 56 do Setor Central do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 56 do Setor Central do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a construção de calçadas com acessibilidade na Quadra 56 do Setor Central do Gama.

São solicitações dos moradores da quadra a construção de calçadas, bem como a manutenção das calçadas deterioradas, desgastadas ou com trechos incompletos, devido às ações da natureza e do tempo, com objetivo de garantir infraestrutura de qualidade, em especial às pessoas idosas e cadeirantes.

Esta proposição tem por objetivo trazer à tona reivindicações recorrentes dos moradores da região do Gama, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado DANIEL DONIZET

MDB/DF

(Do Senhor Deputado Daniel Donizet)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas na Quadra 01 conjunto G, Setor Norte - Gama. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, implantação de calçadas na Quadra 01 conjunto G, Setor Norte - Gama.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a construção de calçadas na Quadra 01 conjunto G, Setor Norte - Gama.

São solicitações dos moradores da quadra a construção de calçadas, bem como a manutenção das calçadas deterioradas, desgastadas ou com trechos incompletos, devido às ações da natureza e do tempo, com objetivo de garantir infraestrutura de qualidade.

Esta proposição tem por objetivo trazer à tona reivindicações recorrentes dos moradores da região do Gama, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado DANIEL DONIZET 

MDB/DF

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos contadores relacionados abaixo, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

1. ADALBERTO ROMERO JÚNIOR
2. ALACIDES BORGES FERREIRA
3. ALEXANDRE DIAS FERNANDES
4. ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
5. ANDRÉ MARTINEZ SANCHES
6. ANDREA MARIA OLIVEIRA GOMES
7. CAROLINA ALVES
8. DAVID DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
9. ELISANGELA BATISTA RIBEIRO
10. ERLENE ALVES ARRUDA
11. FABRICIO VINICIUS DE SOUZA
12. GIOVANNI PINHEIRO MALVEIRA
13. GUSTAVO DOMINGO DE OLIVEIRA
14. HERON XAVIER SILVA JÚNIOR
15. HILDA MARIA NETO GONÇALVES DA SILVA
16. IDALBERTO JOSÉ DAS NEVES JÚNIOR
17. IVANE DE OLIVEIRA LOPES
18. JOCIVANE DE SOUZA BRITO
19. JUCÉLIA MARTINS BRANDÃO DE OLIVEIRA
20. LILIANY PLINIO LADEIRA E SILVA
21. LOURIVANA RODRIGUES DE LIMA
22. MATHEUS BARBOSA OLIVEIRA
23. MURILO
24. NEIMAR CAMELO DOS SANTOS
25. NEURACI DOS SANTOS SOUZA DE ALMEIDA
26. ODAIR CORREA DO NASCIMENTO
27. PAULO CÉSAR DA SILVA REGO
28. PAULO RICARDO OLIVEIRA LIMA
29. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ
30. REGINA LÚCIA LIMA COSTA
31. RENATO BRITO
32. SUELMA SILVA DA COSTA
33. SYLTON DE MORAES SANCHES
34. THIAGO SETÚBAL DOS SANTOS
35. ÉDSON OLIVEIRA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A profissão de contador desempenha um papel crucial no Distrito Federal, sendo fundamental para a promoção da sustentabilidade, transparência e crescimento econômico da região. Esses profissionais altamente especializados e dedicados trabalham incansavelmente para garantir a integridade e a precisão dos registros financeiros de organizações tanto públicas quanto privadas.

Além de sua função essencial na contabilidade, os contadores fornecem informações financeiras relevantes e atualizadas, que são indispensáveis para a tomada de decisões estratégicas. Sua atuação contribui significativamente para a competitividade das empresas e instituições do Distrito Federal. Eles garantem a conformidade com as normas legais e regulatórias, promovendo, assim, a transparência e a integridade no setor financeiro.

Os contadores atuam como um elemento vital entre as organizações e as diversas políticas públicas governamentais, que visam aprimorar a gestão financeira e aumentar a eficiência das operações econômicas na região.

Diante de tudo isso, é com grande satisfação que homenageamos os contadores do Distrito Federal pelo seu trabalho incansável em prol da sociedade. Que continuam a ser agentes de transformação, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região, ao mesmo tempo em que garantem a transparência, a integridade e a sustentabilidade financeira das organizações.

Nesse contexto, solicitamos o apoio dos nobres deputados para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

PL

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

O intuito da presente indicação é atender diversas reivindicações de moradores do St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII. 

A implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em local de constante crescimento, como o St. Habitacional Porto Rico, é fundamental para garantir o acesso equitativo aos serviços de saúde para populações que têm enfrentado dificuldades no atendimento público de saúde. A falta de espaços destinados ao atendimento, faz com que muitas vezes, moradores dessas áreas precisam percorrer longas distâncias até outros setores da RA, para obter cuidados médicos, o que pode resultar em atrasos no diagnóstico e no tratamento de doenças, além de aumentar os custos e dificuldades logísticas para essas famílias.

A construção de uma UBS na região não só melhora a qualidade de vida da população local, como também fortalece as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, diminuindo a demanda por atendimentos de emergência em hospitais, que muitas vezes são sobrecarregados.

Tratando-se de justo pleito, rogo pelo apoio dos nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com execução de paisagismo, jardinagem e arborização, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com execução de paisagismo, jardinagem e arborização, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da Avenida Erasmo de Castro, na Região Administrativa do Arapoanga.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: o canteiro central da avenida está sem nenhum tipo de paisagismo, necessitando de arborização e, principalmente, jardinagem. 

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Sendo assim, sugiro melhorias no urbanismo da Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga, com execução de paisagismo, jardinagem e arborização do canteiro central da avenida, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento no Parque Sul, na Rua Arariba, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento no Parque Sul, na Rua Arariba, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança urbana da Região Administrativa de Águas Claras, mais especificamente no Parque Sul, na Rua Arariba.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, estão ocorrendo com frequência furtos, roubos e outros atos de violência, praticados por pessoas em situação de rua no Parque Sul, o que indica a necessidade de aumento do policiamento dessa região.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento no Parque Sul, na Rua Arariba, em Águas Claras, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.
 

Brasília, 25 de setembro de 2024.
 

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa