CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1089/2024

Institui o prêmio "Mulheres do Ano" dedicado às mulheres que realizam ações de grande relevância que impactam positivamente na vida das pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 16/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 563/2023

Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 16/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 501, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 501, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, especialmente no Conjunto 03 da QR 501, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, há mais de dois meses a CAESB realizou serviços de manutenção na rede de águas da região e não finalizou os trabalhos, deixando buracos ao longo da via da localidade ora citada.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 501, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1155/2024

Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, e incentivo à contratação destas mulheres por empresas no Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 16/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos dentistas relacionados, em razão do Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 17 de outubro às 19h30, no plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para reconhecer e apresentar votos de louvor aos dentistas abaixo relacionados em razão do Dia do Cirurgião-Dentista, a ser comemorado no dia 17 de outubro, às 19h30, no plenário da CLDF. Os homenageados são:

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear e reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais Cirurgiões-Dentistas, que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde bucal da população do Distrito Federal.

O Dia do Cirurgião-Dentista é comemorado em 17 de outubro em homenagem à fundação da Associação Brasileira de Odontologia, que ocorreu em 1945, no Rio de Janeiro. Esta data é uma oportunidade para refletir sobre a importância dessa profissão, que vai além do cuidado com os dentes; envolve a promoção da saúde geral e bem-estar dos indivíduos.

Nos últimos anos, a Odontologia tem ganhado destaque nas discussões sobre saúde pública, revelando a relevância dos cuidados bucais para a prevenção de doenças sistêmicas e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A atuação dos Cirurgiões-Dentistas é crucial não apenas para tratar problemas dentários, mas também para educar a população sobre a importância da higiene bucal e hábitos saudáveis.

A profissão tem evoluído significativamente, com avanços tecnológicos e novas abordagens que ampliam as possibilidades de tratamento e prevenção nas diversas áreas da Odontologia, como ortodontia, periodontia e odontopediatria.

Além disso, os Cirurgiões-Dentistas desempenham um papel vital em programas de saúde pública, contribuindo para campanhas de prevenção e conscientização sobre doenças bucais que afetam milhões de brasileiros.

Diante do exposto, entendo que esta Casa não poderia se furtar à homenagem ora pretendida, razão pela qual peço apoio de meus pares no sentido de aprovar a presente Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado roosevelt

PL

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor e parabeniza o 1º Sargento João Carlos Vieira da Silva (Matrícula 22886/9), o 3º Sargento Marcelo Cunha Matos (Matrícula 731410-8) e o Soldado Israel Erivaldo Francisco de Sousa (Matrícula 738169-7), da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplares, ao realizarem o salvamento de uma criança que, sem respiração devido a um engasgamento, foi socorrida com sucesso por meio de manobras de salvamento, no dia 12 de outubro de 2024, no Gama, Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 144, do Regimento Interno desta Casa, solicitamos a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta proposição, para manifestar votos de louvor e parabenizar o 1º Sargento João Carlos Vieira da Silva (Matrícula 22886-9), o 3º Sargento Marcelo Cunha Matos (Matrícula 731410-8) e o Soldado Israel Erivaldo Francisco de Sousa (Matrícula 738169-7), da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação exemplares, ao realizarem o salvamento de uma criança que, sem respiração devido a um engasgamento, foi socorrida com sucesso por meio de manobras de salvamento, no dia 12 de outubro de 2024, no Gama, Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Na madrugada do dia 12 de outubro de 2024, data em que celebramos o Dia das Crianças, policiais militares em serviço no 9º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), localizado no Gama, demonstraram um alto grau de comprometimento, profissionalismo e dedicação ao realizarem o resgate de uma criança de apenas 7 meses, vítima de engasgamento com leite materno. 

Enquanto desempenhavam suas funções de guarda, os policiais ouviram pedidos de socorro vindos da rua. Em questão de segundos, o senhor Felipe, pai do pequeno Mateus, chegou ao local desesperado, carregando o bebê desacordado em seus braços. Diante da situação crítica, o 1º Sargento João Carlos Vieira da Silva (Matrícula 22886/9), o 3º Sargento Marcelo Cunha Matos (Matrícula 731410-8) e o Soldado Israel Erivaldo Francisco de Sousa (Matrícula 738169-7) agiram prontamente, demonstrando a excelência de sua formação e o espírito de serviço à comunidade.

Os policiais iniciaram de imediato a manobra de Heimlich, técnica crucial para desobstrução das vias aéreas. Após alguns instantes de tensão, a criança finalmente chorou, sinalizando que o engasgo havia sido solucionado. Mateus foi, então, entregue consciente ao seu pai, que, aliviado, testemunhou a eficiência e o heroísmo dos profissionais. 

Este ato de bravura, realizado de forma exemplar pelos referidos policiais, não apenas salvou uma vida, mas também reafirmou o compromisso da Polícia Militar do Distrito Federal em proteger e servir a sociedade com dedicação e prontidão. O gesto de coragem e destreza técnica evidencia o preparo e a humanidade desses servidores, que agiram de forma decisiva em um momento que exigia rapidez e precisão. 

Assim, a concessão desta Moção de Louvor é uma forma de reconhecer e homenagear publicamente a atuação meritória desses policiais militares, cujo empenho resultou no salvamento de uma vida e reforçou a confiança da comunidade no trabalho desenvolvido pela PMDF. 

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA 

Deputado Distrital

Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “f”, “g”, “i”e “k”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP para providências conforme Portaria GMD 489/24.

Brasília, 15 de outubro de 2024.

marco cesar douetts gouveia

Analista-Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa