CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação Projeto de Lei nº 1.686/21, que “Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Distrito Federal”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,  “j”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação Projeto de Lei nº 572/23, que “Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I,"a" e  “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas e no Polo de Modas, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas e no Polo de Modas, no Guará.
 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores, que pedem a realização da operação DF Livre de Carcaças na Região Administrativa do Guará, mais especificamente no Setor de Oficinas e no Polo de Modas.

O DF Livre de Carcaças é um programa coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, integrado por Polícia Militar, DETRAN, DER, DF Legal, Diretoria de Vigilância Ambiental, NOVACAP, entre outros órgãos e entidades.

Segundo relatado por moradores, há inúmeros carros abandonados nas localidades ora citadas, que acabam por causar transtornos à segurança pública e à saúde da população. Essas carros são considerados uma desordem social, pois podem servir de abrigo para criminosos, ponto para cometimento de crimes diversos e atos de vandalismo, bem como servir de criadouro e multiplicar focos de mosquitos transmissores da dengue e demais doenças.

Dessa forma, sugiro que seja realizada a operação DF Livre de Carcaças no Setor de Oficinas e no Polo de Modas, no Guará, com a finalidade de promover o bem-estar dos moradores e frequentadores da região, contribuindo para a segurança e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga.
 

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da praça da CNF 01 encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam manutenção. Os pisos e principalmente as arquibancadas encontram-se com as pinturas desgastadas. Os cercamentos necessitam de conserto, assim como as traves para a prática de futebol e as tabelas e cestas para a prática de basquete também precisam de reparo.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Sendo assim, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da praça da CNF 01, em Taguatinga, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 09 de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 09 de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias no atendimento em saúde da Região Administrativa de Samambaia, que demanda a fiscalização e a contratação de profissionais de saúde para o quadro da UBS 09 da cidade.

Chegou a este gabinete parlamentar pedido para que haja fiscalização no funcionamento da UBS 09. Foram relatados deficit e ausência de médicos em horário de plantão, fazendo com que o atendimento à população se estenda mais que o desejado.

Importante ressaltar que o atendimento em saúde é um dos principais objetos de anseio dos moradores do Distrito Federal, sendo um dos setores de maior urgência pública, tornando-se aquele em que cidadãos locais mais solicitam melhorias. A necessidade básica do atendimento em saúde e uma adequada gestão dos aparelhos públicos têm ligação direta com a qualidade de vida de toda a população.

Dessa forma, sugiro fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 09 de Samambaia, com a finalidade de aprimorar o acesso à saúde da população, resguardar o direito a atendimento e a tratamento adequados, melhorando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

 JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na QC 06, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na QC 06, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da QC 06, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há inúmeras árvores na quadra que necessitam do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Sendo assim, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e posterior recolhimento de lixo verde, na QC 06, no Riacho Fundo II, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhorias no sistema de sinalização urbana na Região Administrativa do Gama, em especial no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte.

Segundo relatado por moradores, na região há escassez desse tipo de equipamento, dificultando a localização daqueles que não possuem familiaridade com os endereços da região.

Um adequado sistema de sinalização proporciona segurança viária, organização do fluxo de veículos e correta orientação de pedestres e motoristas, que buscam direcionamento para os endereços da localidade.

Dessa forma, sugiro que sejam instaladas placas de sinalização de endereços no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, na Ponte Alta Norte, no Gama, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação Projeto de Lei nº 1.291/24, que “Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I”.”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação Projeto de Lei nº 1.357/24, que “Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico.”. (Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “b”, art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223). 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 144 do Regimento Interno, sugiro a esta Casa aprovar moção de louvor às mulheres empreendedoras abaixo nominadas, pelo empreendedorismo inovador e pelos relevantes serviços prestados às causas sociais, voltadas especialmente para a luta das mulheres contra o machismo e a discriminação:

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Ricardo Vale, manifesta louvor às seguintes mulheres:

Adriana Rodrigues de Souza Braga 

Adriana Viana Kida 

Alcione Rodrigues Damaceno

Alessandra Casimiro 

Alessandra Marques do Rosário 

Alexandra Basílio

Aline da Rocha Borges Rodrigues 

Aline Campos

Amanda Lopes da trindade 

Amanda Viana Escorsin Kida

Ana Beatriz Gonçalves da Silva Ferraz 

Ana Carolina da Silveira Apolinário 

Ana Elisa Valois Gonçalves da Silva

Ana Lucia de Andrade Lima Cunha

Ana Martinez

Ana Paula Alvim

Ana Paula Carneiro de Albuquerque 

Ana Paula da Silva Santos 

Ana Paula Ferola Araujo

Ana Paula Marques de Campos Magalhães 

Ana Paula Sousa 

Andréa Moraes silva

Andréa Ribas Silva de Azevedo 

Andressa de Melo Silva

Andreza de Souza Lopes

Angela Luiza Batista Xavier

Angélica Lessa Mendes

Anna Maria Viana Escorsin 

Anny de Abreu Fernandes 

Áquila Cabral

Ariadne Poliany Ribeiro de Oliveira 

Arlete Neves do Nascimento 

Aurani Medeiros de Oliveira 

Bárbara Fernandes Nicolau

Beatriz Correa

Beatriz Emily da Costa Silva Oliveira 

Bianca Lange 

Bianca Lopes da Trindade leite

Camila Nunes Monclair 

Camila Oliveira Lopes

Camila Xavier

Carla Cristina Pimentel do Nascimento 

Carla Marques 

Carmen Lúcia de Jesus Oliveira

Carolina Pinheiro de Oliveira 

Caroline Marques Acioli

Carollyna Maciel de Matos Miranda 

Cassia Natacha silva dos Santos Dantas 

Celeste Arrais

Cintia de Lemos Philipp

Cirlene Neves do Nascimento 

Clarissa Souza

Claudia Cristina Carneiro da 

Claudia Helena pereira 

Claudia Xavier de sales 

Claudinelia Maria da Silva Santos

Clécia Valentim de Lima 

Cleciane Silva da conceição 

Cleia Araújo 

Cleide Almeida 

Cleide Argenta 

Cleide Pereira Cardoso

Cleusa Souza Vasconcelos

Cristiane da Mota Yunoki

Cristiane Sousa Silva Sabino 

Cristina Lemos de Farias Custódio 

Daiane Maria Lima dos Santos 

Daiane Rodrigues Clemente 

Daniela Monte Rosa

Daniele Oliveira lima 

Danielle Pereira da Costa

Danila Fernandes 

Dellayne sharline nogueira ribeiro 

Denielly de Sousa Ferreira

Deyse Coelho da Silva 

Divanete Maciel

Dulce Maria Barcelos dos Santos 

Edilene Cristina Fonteles Xavier

Edir Justiniana Alves Rodrigues 

Edivalda Pereira Patriota 

Eduarda Freitas Costa Brito 

Eduarda Martins

Elaine Cristine Vicente Campanha 

Eleny Correia da Silva 

Elicélia Gomes Leal

Elis Cristina Soares Martins 

Elizabethe Cristina Ribeiro

Erica dos Santos Maciel

Erica Ferreira Mesquita 

Erica Gurgel Barreto 

Erinalva Maia Araújo 

Fábia Miranda Campos Guimarães 

Fabiana Araujo Martins 

Fabiana Mendes

Fabiana Pereira dos Santos 

Fernanda Silva dos Santos vilar

Flávia Elita 

Flávia Lima dos Santos Vieira 

Flávia Rodrigues da Costa 

Francielle Santos Alves 

Francilene de Freitas 

Francimara Silva dos Santos Maia 

Francisca Rodrigues Lopes Sousa 

Gabriela Costa Lopes Josino 

Gabriela Pereira 

Gelcira Vieiea de Sa 

Gerdani Nascimento

Gersica Atiane Silva Neves 

Gessyca alves 

Gilberlandia Maria de Oliveira

Gilda Maria Tomaz de Souza Costa 

Gláucia Maria Gonçalves Seixas

Gleice lima de Andrade 

Gleisse Nunes Pires Da Silva

Grasi Bueno 

Halline Medeiros de Almeida

Hanna Natacha de Araújo Lira

Hellen Rodrigues Arantes 

Hulda Rode Alves Amaral 

Iolanda Abreu 

Isabella Magalhães Valadares 

Isabelle Cristinne Andrade de Oliveira

Ivone Braga de Matos 

Ivone Maria de Vasconcelos Batista 

Jacione dos Santos Alencar 

Jacqueline Pereira feitoza leite 

Jairiane de Lucena Pitombo

Janaina Graciele 

Janaina Graciele raposo de Brito 

Janaína karlen silva de Oliveira 

Jaqueline Costa de Olinda 

Jaqueline Nazaro

Jeane Sidou

Jéssica Del Corso

Jéssica Silva Santos 

JÉSSIKA NEVES RIBEIRO

Joana Carvalho Lima 

Jocélia Silva Barros de Sales 

Joice Araujo

Jordanna Rafaelle de Oliveira Alves 

Josiania Marinho da Costa de Assis 

Joyce Sousa

Júlia Maria Pinheiro Ordonho 

Juliana Batista Lopes Fonseca

Juliana Costa

Juliana da Silva Felipe

Juliana Matos Pereira 

Juliana Vieira Ferreira Marinho 

Juscirleny Nunes de Sousa Fagundes

Karen Gabriela da Silva Vellasco

Karina Ferreira Alves 

Karine nunes de lima

Karla Bianca Lopes de Góes Pinheiro 

Karla nascimento cavassani 

Karol Felix 

Katharine Haniele David Diniz 

Katia Bonini

Kátia Verônica Pereira da Silva 

Katiuce Campos Benigno

Kedma Silva de o alves 

Keila Junia Prado 

Keila Regina Lemes Adorno de Sousa 

Keilane Rodrigues

Kelly Christine da Silva Farias 

Kelly Cristina Barbosa Levi Alvim

Kelly Lino de Souza 

Kelly Rodrigues Fidelis 

Kelly Soares Carneiro 

Laíris Lima Sousa

Laís Cardoso 

Larissa Monteiro Menezes

Larissa Argenta Ferreira de Melo

Lays Araújo

Leidinalva Silva da Cruz Oliveira 

Leila Regina Ferreira Rodrigues 

Líbia Dutton Lima

Lidiane Gonçalves Martins 

Lilian Keller Silva de Oliveira 

Luzinete Alves da Silva Marques

Liliane Diane  Ferreira da Silva

Lilian Lemos 

Lisiane Soares Moura Besenhofer 

Lizandra Rodrigues 

Lohrayne Gregório Fernandes

Lorena de farias Lopes 

Lorena Sousa da Conceição 

Loyane Batista de Oliveira Carvalho 

Luana Alves Rossetto

Luana Marilis Domingos Ferreira 

Luane Gomes Soares 

Luciana Cibreiros

Luciana Lima da Silva 

Luciana Ramos Sales

LUCINEIA LOPES ABADE

Magnólia Cardoso Gomes Nery

Maiara Gualberto da Silva

Marcela Mendonça Reis 

Márcia Cristina Arruda

Marcia H G Ribeiro 

Maria Antonia Sousa Carvalho 

Maria do Carmo de Araújo Guedes 

Maria do Carmo Fernandes Silva

Maria Edna da Silva Souza 

Maria Eduarda Gesteira Mariano

Maria Eugênia Gomes Guimarães 

Maria Luzia da Silva chaves 

Maria Marta Prado Correia 

María Rosimeri Bobato

Maria Ruth Borges Bezerra

Maria Sineide de Lima Vieira 

Mariana Alves Vieira

Mariana Castro da Silva

Mariana Fernandes Feitosa Oliveira

Mariana Gomes Aguiar 

Maricélia Moreira Fogaça 

Marina Mendes Mota de Oliveira

Marina Silva da Silveira 

Marta Helena Eterna Alves Barbosa 

Mary Ann Bezerra Pinheiro 

Mayara Alves Serra

Michele Soares Da Silva 

Michelly Santos Doria de Souza Machado 

Milena do nascimento santos 

Miriam de Novais Borges 

Mônica Patrícia Moreira Lopes

Monicléa Nunes Silva 

Monik dos Santos Maciel 

Mujacy da Silva Cardoso 

Myah Oliveira 

Mylene de Menezes Pinheiro 

Naiara Jales da Silva 

Natalia Cavalcanti Corrêa Serafim Fonseca

Natália Lima 

Natália Reis

Nathalya Romeiro Gomes Pereira 

Nayara Agda de Lima Vieira Fernandes 

Nayara do Sacramento Sousa 

Niane Parreira Machado 

Nidia Paula Pereira da Trindade 

Nilde Delmonde

Nívia Maria Ribeiro

Nívia Maria Ribeiro da Silva

Nyll Nunes 

Paloma Gomes Soares

Paloma Santos Guedes Cardoso

Pamella Pereira Barros 

Patrícia Alves Leal 

Patrícia dos Santos Soares 

Patricia Guimaraes Mesquita

Paula Zaine Santos Branco

Priscila Helena de Oliveira

Priscila Martins Alves

Priscila Silva Santos 

Priscila Souza da Silva 

Rackel Raissa de Oliveira Castro Alves

Raissa Stefanny Ribeiro Maduro

Rebeca Araújo da Silva

Regiana Miranda

Regiane da Silva Pontes Viana

Regina Pinheiro de Carvalho Damasceno 

Renata Carolina Duarte de Freitas 

Renata Jesus da Costa

Roberta Inácio dos Santos 

Róger Klinger Silva 

Rozana dos Santos

Rosineide Izidro dos Santos 

Rowânia Araujo 

Sabrina Medeiros 

Sabrina Rodrigues de Lima 

Samara Lima Rodrigues 

Sandra Regina Feitosa 

Sara Cristine de Oliveira Martins

Sarah Calaça Félix

Shawane Fujiwara Oliveira 

Sheila Campos de Oliveira 

Sídina Maria França Vale 

Sildemar Garcia

Silvana nogueira Venancio da Silva

Simone Andrea Souza Batista Soares 

Simone Nascimento dos Santos 

Siomara Damasceno de Oliveira

Sonia Paula Amorim 

Sonia Pereira de Souza

Sony Caroliny Lopes Lucena

Susana Costa 

Tanúzia Dantas dos Santos 

Tathyane Brito de Andrade

Tatiara Regina Queiroz Wolney 

Teresa Cristina Araújo Santos 

Teresa Cristina de Melo Castro

Tereza Raquel de Souza Gomes 

Thais Bertti Cavalheiro Lustosa 

Thaís Faria 

Thaís Oliveira Lemos

Thaís Victor Rodrigues

Thaísa Caroline Farias Gorniak

Valdirene Morais 

Valeria Cordeiro Torres

Valéria Nunes dos Santos

Vanessa Andrade

Vanessa Becker

Vanessa Cristine Morais Rodopoulos

Vanessa Porto de Queiroz Miranda Lima 

Vanessa Rocha Carvalho de Santana 

Vanessa Souza dos Santos 

Vânia Pinho 

Verônica Albuquerque de Negreiros Martins

Vitoria Lorena

Vivian dos Santos Miranda

Viviane Franzoi da Silva 

Viviane Ribeiro Mendes de Jesus

Waleska de Lima 

Waleska de Lima

Wesla de Souza Mareco 

Wilma Maria Passos de Carvalho 

Wilsa Sette Morais Figueiredo 

Yara Emmanuelle Fonsêca Felix

Yara Maristela Prado Lobo

Essas mulheres têm se destacado, nas diferentes áreas em que atuam, pelo bom trabalho realizado em prol da população do Distrito Federal.

Profissionais dedicadas, elas têm vencido obstáculos e feito a diferença nas obrigações que assumem, pois colocam amor e muito zelo em tudo o que fazem, tornando-se merecedoras da estima pela comunidade e do reconhecimento do trabalho realizado.

Por isso, elas se fazem merecedoras da presente Moção para serem homenageadas em sessão solene desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO      

A presente Moção objetiva homenagear as mulheres acima indicadas, uma vez que elas contribuem com o objetivo da promoção da equidade entre homens e mulheres, da conscientização sobre a importância do papel da mulher na sociedade atual e da participação feminina no Parlamento.

Contribuem, especialmente, para o empreendedorismo do Distrito Federal e Entorno, criando novas oportunidades de vida e levando dignidade às suas respectivas famílias.

Por essas razões, sugiro a aprovação da moção de louvor aqui apresentada.

Sala das Sessões, 21 de outubro de 2024.

Deputado RICARDO VALE - PT

Vice-Presidente

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo melhorias no urbanismo, com revitalização de Ponto de Encontro Comunitário - PEC e construção de parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo melhorias no urbanismo, com revitalização de Ponto de Encontro Comunitário - PEC e construção de parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia, solicitando a revitalização e a construção de aparelhos públicos destinados ao lazer da população da região, a saber, um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e um parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, atrás da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

Segundo relato de moradores, os equipamentos do PEC da localidade ora citada se encontram deteriorados pela ação do tempo, quebrados e desgastados pelo uso ou até mesmo por vandalismo. Também não há parque infantil destinado ao lazer na localidade.

São inúmeros os benefícios que os PECs podem proporcionar aos moradores e frequentadores: aprimora o convívio social, o que é de suma importância para o desenvolvimento de todos as idades, contribui para que, principalmente os idosos, possam afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, praticando exercícios físicos de forma segura e saudável, além de auxiliar também no seu processo de socialização. Parquinhos infantis também possuem extrema importância na socialização dos moradores, em especial das crianças, contribuindo para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos. 

Dessa forma, sugiro a revitalização de Ponto de Encontro Comunitário - PEC e a construção de parquinho infantil, na praça da QN 406, Conjuntos A/B, atrás da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 17 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 322/2023.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (138033).

Brasília, 18 de outubro de 2024.

JuliANA CORdeiro nunes

Analista Legislativo

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de um Posto de Saúde, no bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de um Posto de Saúde, no bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação chama atenção para a necessidade de instalação de um Posto de Saúde na região, por não existir UBS ou Posto de Saúde no bairro, Capão Comprido. Em uma comunidade de aproximadamente 18.000 (dezoito mil) habitantes, as gestantes, crianças, idosos e pacientes crônicos, como diabéticos, hipertensos dentre outros, estão sem atendimento.

 A saúde é um serviço básico essencial, que merece atenção primária no rol de obrigações do Poder Público. O atendimento médico prestado pelos Postos de Saúde é de extrema importância para garantir o acesso de todos os cidadãos à assistência médica. 

O atendimento médico de qualidade constitui-se um elemento de vital importância para que se assegure as condições necessárias de uma vida digna.  

Conforme a Lei 8.080/90, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. 

A Constituição Federal assegurou o direito à saúde em seu art. 196, que estabelece: 

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.  

Considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Capão Comprido e das comunidades adjacentes. 

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em       de outubro de 2024.

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL –DER/DF, A DUPLICAÇÃO E O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-473, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, a duplicação e o recapeamento  da rodovia DF- 473, Região Administrativa de São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores da Região Administrativa de São Sebastião, que suplicam pela duplicação e recapeamento da DF-473, uma vez que é o único acesso para a região. 

Ocorre que o trecho da DF-473 que dá acesso a São Sebastião é conhecido pelo alto índice de acidentes.  A rodovia vem sendo cenário de inúmeros acidentes. 

Diante desses acontecimentos, a população local cobra por medidas efetivas de segurança para evitar que novas vidas sejam ceifadas nestas circunstâncias.

Tanto é que o Governador Ibaneis Rocha tomou uma decisão que visa minimizar o risco de novos acidentes. Ele determinou a proibição do tráfego de veículos pesados e de carga na pista que leva a São Sebastião e estabeleceu que, a partir da próxima semana, os caminhões deverão utilizar a BR-251 como rota de passagem. 

Por esta razão, vê-se extremamente necessária a duplicação da DF-473 e recapeamento da via, a fim de facilitar o fluxo do trânsito na região, bem como garantir a segurança dos pedestres, melhorando a qualidade de vida de quem trafega pelo local e evitando maiores problemas e acidentes. 

Sendo dever do Estado promover ações que garantam a segurança de seus administrados, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação insustentável de insegurança no trânsito, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos. 

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação. 

Sala das Comissões, em      de outubro de 2024. 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS 

PSD/DF  

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 1º de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Grupo Batalá Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, no dia 1º de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Grupo Batalá Brasília.

JUSTIFICAÇÃO

O Batalá Brasília integra um movimento mundial de música e dança que reúne cerca de 1.500 integrantes espalhados pelo mundo, todos unidos pela ideia de reconhecimento e valorização da herança dos povos africanos no Brasil e, sobretudo, pela disseminação do Samba Reggae, gênero musical surgido em Salvador/BA na década de 1980.

O Batalá, hoje com cerca de 100 integrantes, é formado por mulheres pertencentes às mais diversas origens sociais e étnicas. A Banda atua ininterruptamente na cena cultural desde 2003, sempre buscando participar de agendas que defendam a cidadania plena e a universalização do bem viver.

Atualmente englobando 46 formações, presentes em 4 continentes e com 9 discos gravados, o Batalá se consolidou como projeto de integração dos povos e divulgação da cultura brasileira.

Em razão disso, é de extrema importância a homenagem proposta em reconhecimento ao Grupo, que tem sido primordial para a emancipação das mulheres em busca de cidadania, empoderamento e difusão da cultura brasileira, não só em Brasília, mas pelo mundo.

Ante o exposto, conclamo os nobres pares a aprovar esse requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), promova a instalação de abrigos (paradas de ônibus) no itinerário da linha 0.612 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), promova a instalação de abrigos (paradas de ônibus) no itinerário da linha 0.612 Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores do Núcleo Rural São José e dos usuários da linha 0.612, que liga a Rodoviária de Planaltina à localidade. A instalação de uma parada de ônibus com abrigo é uma medida essencial para melhorar a qualidade do serviço de transporte público e proporcionar maior conforto e segurança aos usuários. 

Atualmente, muitas paradas de ônibus não possuem estrutura adequada para proteger os passageiros das intempéries, como chuva, sol intenso ou ventos fortes, o que afeta negativamente a experiência de quem utiliza o transporte coletivo, especialmente em horários de pico.

Além de oferecer proteção contra condições climáticas adversas, um abrigo adequadamente projetado contribui para a organização do espaço público, facilitando a espera e o embarque dos passageiros de maneira mais segura. Paradas de ônibus bem equipadas também promovem a inclusão social, garantindo acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e gestantes, além de trazer mais segurança durante o período noturno.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação pública na Agrovila São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores do Núcleo Rural São José, em Planaltina. 

A iluminação melhora a qualidade de vida dos moradores, facilitando a mobilidade noturna e aumentando a sensação de segurança ao transitar por vias e áreas públicas. Também permite que atividades comunitárias, culturais e recreativas sejam realizadas com mais conforto e segurança durante a noite.

Em áreas rurais, onde as vias costumam ser mais estreitas e com pouca visibilidade, a iluminação pública ajuda a prevenir acidentes de trânsito e atropelamentos, especialmente em locais onde há trânsito de pedestres, ciclistas e animais.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

13/11/2024 - 19h - Externo

Brasília, 17 de outubro de 2024.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Marotinha do Correio Braziliense, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Marotinha do Correio Braziliense, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição legislativa tem por objetivo instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Marotinha do Correio Braziliense no dia 12 de outubro.    

 Em 12 de outubro de 1992, aconteceu a primeira Marotinha, a primeira corrida infantil realizada no dia das crianças em Brasília. Ela nasceu por um desejo das próprias crianças, que não podiam participar da corrida de 5 km, paralela à Maratona Brasília daquele ano, pois as regras não permitiam que crianças corressem essa distância.

Já na primeira edição 2.500 crianças participaram do evento, distribuídas em 5 faixas etárias de 5 a 14 anos, no antigo Estádio Mané Garrincha. Todos os corredores que completaram o percurso, recebiam lanche e medalhas e em uma das baterias o vencedor foi Marílson dos Santos, que mais tarde se tornaria bicampeão da maratona de Nova Iorque (2006 e 2008) e bicampeão da famosa corrida de São Silvestre (2003 e 2005).

Na segunda edição, o número de jovens atletas mais do que dobrou e participaram 5.865 pequenos atletas, divididos em 28 baterias. O vencedor de cada prova recebia uma bicicleta e, ao final, foi sorteada uma passagem e hospedagem, com acompanhante, para a Disney. O público estimado foi de mais de 20 mil pessoas.

Sempre no Dia da Criança, a última edição da Marotinha aconteceu em 1997 e teve a participação de 10.000 atletinhas.

De 2007 a 2010 a corrida infantil foi reeditada com o nome de Candanguinha, no autódromo Nelson Piquet, sendo que a última se deu na pista de atletismo do CIEF, com a participação limitada a 5.000 corredores.

Ao longo desses anos, prestigiaram os eventos, Joaquim Cruz, o campeão olímpico dos 800 metros, em Los Angeles, em 1984, o medalhista Robson Caetano, que até hoje é o detentor do recorde sul-americano da prova dos 100 metros rasos. A atriz e entrevistadora Fernanda Rodrigues, a Paquita, Catia Paganote, conhecida como Miúxa, o ator Bola Sete, da novela Mico Preto, entre outros.

Até hoje a Marotinha está presente nas mentes e corações dos atuais adultos, que aprenderam com o esporte a serem crianças disciplinadas e cresceram com a conscientização da importância de uma formação atlética.

Em 12 de outubro de 2024 esse sonho foi realizado nesta Capital, sendo um sucesso de público com nossas crianças atletas, unindo saúde, família e muita diversão, contando com a participação de 2000 corredores mirins, disputando com espírito esportivo medalhas e troféus, além de comemorarem com muita festa o dia da criança.

Portanto, resta mais que consolidado esse evento no Distrito Federal, merecendo seu reconhecimento incluindo-o no calendário oficial de eventos desta Capital.

Nesta esteira de justificação, inquestionável é que a Marotinha é um grande evento na capital federal, programada sempre para ocorrer no dia 12 de outubro de cada ano, representando um marco significativo no calendário não só esportivo, mas também turístico do Distrito Federal.  

Assim, pela importância e grande porte do evento esportivo turístico é imprescindível que entre para o calendário oficial de eventos do Distrito Federal. 

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa