CLDF

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 

CARLOS ANTONIO VIEIRA JUNIOR

Coordenador de Cerimonial

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 10/08/2021.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021

Cleonice Sanches Lima

Do Sr. Deputado Roosevelt Vilela

Reconhece e apresenta votos de louvor aos ganhadores e aos organizadores do concurso Inovapol, o qual visa estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para Reconhecer e apresentar votos de louvor aos ganhadores e aos organizadores, abaixo relacionados, do concurso Inovapol, o qual visa estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal.

1. Empresa organizadora Major Tom Tecnologia — Sócio-diretor Thomas Strauss

2. Fundação de Peritos em Criminalística Ilaraine Acácio Arce — Diretor- presidente Fábio Vasconcelos Braga

3. Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal — Presidente Marcelo Portela
4. Solução tecnológica Nanobioforense - Professor José Leite

5. Solução tecnológica Verifact — Sócio-administradora Regina Acutu

6. Solução tecnológica GoProof — Sócio-fundador Otavio Soares

7. Solução tecnológica Hologun — Sócio-fundador Alexandre Gonçalves

8. Solução tecnológica Crime Radar — Sócio-diretora Bárbara Christian Fernandes

9. Solução tecnológica Octo Key — Coordenador e inventor da solução Claudio Marcelo Ribeiro

10. Solução tecnológica Delta — Delegado Isac Batista de Azevedo

JUSTIFICAÇÃO

O Inovapol tem como objetivo estimular iniciativas tecnológicas para resolver desafios no combate ao crime no Distrito Federal (DF). É promovido pela organizadora Major Tom e conta com o apoio técnico dos delegados e peritos criminais da Polícia Civil do Distrito Federal, dos peritos criminais federais e policiais rodoviários federais, por meio de suas instituições sindicais e fundações.

Juntos, esses profissionais definirão os principais gaps tecnológicos da segurança pública do DF, os quais formarão o desafio aberto a participação de empresas de todo o país. Serão aceitos produtos, processos e serviços inovadores em várias áreas tecnológicas. As melhores iniciativas poderão receber até R$ 1 milhão, entre recursos de investidores e subvenções para desenvolvimento tecnológico, além do reconhecimento de especialistas de sua relevância e viabilidade.

O concurso conta ainda com o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia – MCTI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, FAP – Fundação de Ampara à Pesquisa do DF, Softex; Embrapii, UnB, USP e Instituto Quadrix. Este último proverá a segurança dos dados, solução tecnológica de inscrição e julgamento do Inovapol. 

Esta presente moção de Louvor tem por objetivo honrar os organizadores e aos ganhadores do último concurso da Inovapol, pelos relevantes serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal por meio das ideias inovadoras que foram apresentadas.

Sala das Sessões, em

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

(Autoria: do Senhor Deputado Agaciel Maia )

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Renilson Rehem. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação

JUSTIFICAÇÃO

                O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por escopo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília  ao Doutor Renilson Rehem,  como reconhecimento pelo exemplar trabalho realizado  no Hospital da Criança José de Alencar.

Médico formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Administração de Saúde pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Superintendente Executivo do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e Presidente do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde – Ibross. Ocupou vários cargos na administração pública da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia e também no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Além disso, foi secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde (1998 a 2002) e secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo (2007 a 2009).

Como especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e em planejamento de Recursos Humanos pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a organização dos Estados Americanos (OEA), presta consultorias para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e organismos internacionais como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial.

O Dr. Renilson já foi agraciado com as seguintes medalhas: 

- Grau de COMENDADOR DA ORDEM DO RIO BRANCO, outorgado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, por meio do Decreto de 04 de maio de 2000.

- Grau de GRANDE OFICIAL DA ORDEM DO MERITO MEDICO, outorgado pelo Presidente da República Federativa do Brasil, por meio de Decreto de 11 de dezembro de 2002.

- Grau de COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO BRASÍLIA, outorgado pelo Governador do Distrito Federal, em 13 de dezembro de 2018.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa - na Região Administrativa do Guará – RA X.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, nas proximidades do Setor de Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade a limpeza e retirada de entulho na lateral da linha do trem, localizada no Setor de 
Chácaras Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Sabemos que é dever do Poder Público garantir condições de saúde a todos, de forma a fornecer os meios para assegurar o bem-estar da população e, consequentemente, sua qualidade de vida.

Dessa forma, a limpeza e retirada do entulho se mostra uma ação importante prestada pelo Estado à comunidade. Quando a coleta é ausente, o entulho acumulado é potencial transmissor indireto de doenças, tornando-se um alarmante problema de saúde pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na Via do Setor M Norte em Taguatinga.. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere com urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores, em toda a extensão da via do Setor M Norte, em Taguatinga Norte. 

JUSTIFICAÇÃO 

Moradores da localidade reclamaram que as arvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo para pessoas maliciosas, pois, nesse local há um trânsito bastante grande de pedestres durante à noite. Portanto, se faz necessária a poda.

A presente indicação atende ao pedido dos moradores que lutam incessantemente por melhorias  no setor. 

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providências em caráter de urgência para melhoria da iluminação pública da Quadra 209, Trecho II, Sol Nascente - Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da  CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., providências em caráter de urgência para melhoria da iluminação pública da Quadra 209, Trecho II, Sol Nascente - Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação tem por finalidade atender aos anseios dos moradores do setor Sol Nascente, que reivindicam por melhorias da iluminação pública da quadra 209. Assim, a falta de iluminação oferece sérios riscos à segurança da população, já que as condições são favoráveis à ação dos marginais e perturbadores da ordem publica.  

A presente indicação atende ao pedido dos moradores, que clamam por melhorias na qualidade de vida e segurança no setor.  

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no CEF 14, no P Sul, em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para retirada de árvore no Centro de Ensino Fundamental 14, no P Sul, em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO 

Trata-se de uma solicitação dos professores e principalmente dos pais dos alunos da escola, que estão preocupados e apreensivos quanto a uma possível queda da árvore, ainda mais com o retorno às aulas presenciais.

Diante da urgência de uma solução e com intuito de se evitar acidentes, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 185 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Homologa o Convênio ICMS 94 de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos sobre trilhos de passageiros.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º  Fica homologado o Convênio ICMS 94 de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS nas operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos sobre trilhos de passageiros.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2021.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Homologa o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica homologado o Convênio ICMS 46/21, de 8 de abril de 2021, que autoriza o Distrito Federal a dispensar o recolhimento do valor das multas acessórias aplicadas.

Art. 2º  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2021.

Prezados,

Foi encaminhado o requerimento de Nº2645/2021, solicitando a retirada de tramitação do referido projeto para esta secretaria.

Brasília-DF, 11 de agosto de 2021 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF

Projeto de Lei nº 1708/2021

Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Mundial do Rim – Pró-Prevenção da Doença Renal”, renumerando-se os demais.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/08/2021.

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, a Construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pedem a instalação de uma academia popular nos moldes das existentes em todo o DF, para prática de exercícios físicos e interação social.

Essas academias são um estímulo à pratica de exercício físico. Muitas pessoas, principalmente os idosos, precisam desenvolver alguma atividade física e não tem condições financeiras para arcar com as mensalidades das academias particulares.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que tome providências para o recolhimento dos entulhos e lixo na Praça da Quadra 205, conjunto A em Santa Maria RA-XIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda de limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na referida praça.

Considerando que o recolhimento dos entulhos e lixos visa oferecer maior segurança aos moradores e frequentadores do local, pois esses tipos de resíduos oferecem perigo à saúde dos moradores. Além de tudo que-prejudica a estética do ambiente.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF

Projeto de Lei nº 1747/2021

Institui o Programa “Mamãe na Escola”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/08/2021.

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

Tipo: Audiência Pública Remota

Data: 18/08/2021

Horário: 10 horas

Local: Ambiente Virtual

Modalidade: Remota

Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa-DF, 10 de agosto de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

À SELEG,  para as devidas providências. Proposição votada na 8ª Reunião Extraordinária Remota, de 10/08/2021.

Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 

Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 10 de agosto de 2021 

DANIELA VERONEZI

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Leandro Grass )

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal:

a) Foi noticiado pela imprensa local que o Córrego Guará, o qual percorre o Parque Ezechias Heringer e é um dos afluentes do Lago Paranoá, está contaminado (http://blogdoamarildo.com.br/denuncia-mataram-o-corrego-guara-aquele-que-corta-o-parque-ecologico-ao-meio/). Nesse contexto, qual seria o motivo que acarretou a contaminação do Córrego? Ademais, há alguma providência sendo realizada para resolução da questão?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para obtenção de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal acerca da situação do Córrego Guará.

Com efeito,  foi noticiado que o Córrego Guará, um dos afluentes do Lago Paranoá, está extremamente contaminado. Diante disso, e considerando a sua importância como recurso hídrico e para fins de lazer, é preciso que o seu monitoramento seja feito de forma contínua, para que seja preservado. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, portanto, pode informar ao Parlamento o que está sendo feito para permitir a sua preservação.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em . 

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade