CLDF

AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.

Brasília, 22 de novembro de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Requer a retirada de tramitação da Moção 944/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação da seguinte moção:

Moção 944/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão da reformulação dessas moções com assinaturas dos demais deputados participantes.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada da moção em epígrafe de tramitação e seu respectivo arquivamento.

É o que se requer.

deputado hermeto

Líde de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Requer a retirada de tramitação da Moção 945/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

            Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do projeto:

Moção 945/2021 que, Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília..

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão da reformulação dessas moções com assinaturas dos demais deputados participantes.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada da moção em epígrafe de tramitação e seu respectivo arquivamento.

É o que se requer.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Vargem Bonita, situada na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a implantação de um Posto de Saúde na Vargem Bonita, situada na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação é fruto de reivindicação dos moradores do Park Way que alegam a falta de um posto de saúde na região da Vargem Bonita.

Trata-se de uma demanda da comunidade, sociedade, uma vez que a atenção à saúde é direito de todo o cidadão e um dever do Estado.

Dentro dos direitos fundamentais da nossa Carta Magna o direito à Saúde é uma proteção conferida pelo Estado e uma garantia de todo cidadão brasileiro, por estar interligado ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana. 

Promover e proteger a saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades, são os princípios norteadores para a instalação e funcionamento das Unidades de Saúde.

Desta forma, o Estado, na sua melhor concepção de atuar em prol da garantia dos direitos fundamentais do cidadão, poderia verificar junto a Secretaria de Saúde a viabilidade da implantação de deste posto.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em  novembro de 2021.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

À SELEG, para correção quanto a autoria.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de novembro de 2021