CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALESSANDRA PACHECO CAVALCANTE MACHADO
2. BRUNA ILHA PEREIRA
3. CAMILA FREITAS DE MELO
4. CAMILA SORAYA CASSIANO ALVES MASCARENHAS
5. CLAUDIA DE ARAUJO MARTINS
6. CLEIDE ALVES DE ANDRADE LOPES
7. CLELBIA DOS SANTOS BARBOSA
8. EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS
9. EUDOXIA ROSA DANTAS
10. FABRICIO SOUSA BARBOSA
11. GABRIEL FRAUZINO GOMES DE BARROS
12. GLEITON LIMA ARAUJO
13. GRAZIELA SANTOS OLIVEIRA
14. KEILY GOERHING JACOBINA
15. LARISSA DE LIMA BORGES
16. LUIZ RICARTE SERRA FILHO
17. MARIA CAROLINE SARMENTO BENTO
18. MONICA ALICE PEREIRA ARRUDA
19. NAYR CESAR ALVES DE BRITO
20. PATRICIA LIBERATO SILVA
21. PATRICIA SILVEIRA FONTENELE
22. RIVALDO RODRIGUES GONCALVES DUARTE
23. SANDRO GEORGIO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANELISE LUCAS LACERDA
2. DAIANA ANDRADE RODRIGUES MARTINS
3. DELZUITA FERREIRA DA COSTA SOARES
4. ELEN CARLA SIMOES MACEDO
5. JOSENICE SOBRAL RIBEIRO DE SOUZA
6. MAYARA FERNANDES DAMASCENO
7. SERGIO TIMOTEO DA SILVA MATA
8. VINICIUS VELOSO PAULINO
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. AVILA LISBOA DE ARAUJO
2. KATIA SORAIA DO ESPIRITO SANTO
3. LEILA DE FARIA DOMINGOS
4. MIRACI NOGUEIRA OLIVEIRA SILVA
5. NIGORETE BISPO DE MELO
6. PATRICIA XAVIER RODRIGUES DE FREITAS             
7. SUELY DE GASPAR BRAVIM
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 de Sobradinho II, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. GENI DOS SANTOS SILVA
2. KARLA DA SILVA FLORENCIO
3. LUCIANE OLIVIER HECKLER
4. NEIVA BARBOZA SILVA
5. VANESSA DE JESUS SILVA
6. WILMA MARCELINO COELHO CAVALCANTE
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 06 de Sobradinho II, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 196 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Catarina Fontoura Costa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Catarina Fontoura Costa.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2021.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 05 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ABIA FERNANDES DE OLIVEIRA
2. ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO
3. ALEXANDRO DA SILVA FEITOSA
4. ANA PAULA QUEIROZ SILVA
5. ANGELICA PALMA ORENHA STRELETCKI
6. CAMILA DA SILVA REIS
7. CAMILA DE ALMEIDA OLIVEIRA
8. CARMEM LUCIA DE SIMONI
9. CELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS
10. DENIVAL LIMA DAMASCENO
11. DILSON NOVAIS NOGUEIRA
12. DIVINO ADRIANO FERREIRA
13. EDILENE PEREIRA DE MAGALHAES
14. EDMILSON ALVES DOS SANTOS
15. ELIANE R0SA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES
16. ERICA DOS REIS FERREIRA SANTOS
17. FABIO AFONSO DE SOUZA
18. FABIO FIGUEIREDO GUIMARAES
19. FLAVIA PINHEIRO SOUZA MAGALHÃES
20. FRANCIELI MIRANDA DA SILVA GUIMARAES
21. FREDERICO OZANAM SILVA
22. GLAUCIA MARIA FERREIRA STROPPA
23. GUILHERME SZERWINSK CAMARGOS
24. GUSTAVO BORRALHO BACELAR
25. HUGO SILVA BICALHO
26. IARA DO VALE DE MOURA
27. ITAJAI OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
28. IVONE IARA REIS COSTA
29. JESSICA DOS SANTOS MARQUES
30. JOANITA CAETANO DE BRITO
31. JONA D'ARC VALERIA DA COSTA
32. JULIANA COPPOLA LOES
33. JULIANA LEMOS AGUIAR NUNES
34. KATIA JANE SEIBERT
35. LEONARDO SANTOS RODRIGUES
36. LEONICE DE JESUS SOBRINHA
37. LETICIA AMARAL DE OLIVEIRA
38. LIDIANNE BEZERRA MARTINS DE SOUZA
39. LORRAINNE BORGES ROCHA
40. LOURENNA SANTOS COSTA
41. LUCIENE ANTONIO DE OLIVEIRA ECA
42. LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
43. MANUELA LINS CALDAS CHIANCA
44. MARCELO DOS SANTOS SOARES
45. MARCIA CRISTINA SILVA
46. MARCIA MARRA DA SILVA
47. MARIA APARECIDA TIMO MOURA
48. MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
49. MARIA DO CARMO CAMPOS LOPES
50. MAURO ALVES PAIXAO
51. NAYANE DA SILVA SANTANA
52. OTAVIA GUEDES ESTRELA LOPES
53. PATRICIA VILELA GUIMARAES
54. PAULO ROGERIO ZAVITOSKI
55. PEDRO HENRIQUE GONÇALVES
56. RAQUEL ELY DE ARAUJO NEVES SOUTO
57. RAQUEL TORRES DE SOUSA RODRIGUES
58. RAYANE ESTELITA BASTOS RIBEIRO
59. RIANA AMADO MOREIRA
60. RONAN CARLOS PEREIRA
61. ROSE MAIRE ARAUJO SANTOS
62. ROSENILDO DA CRUZ SILVA
63. ROSIMEIRE PERES DOS SANTOS
64. RUTE DE SOUZA GUEDES
65. SANDRA CHITAYAT
66. SELENE MOURAO ALVES
67. SHEILLA CARVALHO ARAUJO SOUSA
68. SILLANA SHEILA ALVES DE SOUSA
69. SIMONE ALVES GUIMARAES
70. SUYA MAIA DE SA
71. TATIANA FRANCA BARRETO BORELA
72. THAIANE SANTOS VIEIRA
73. THAINA RODRIGUES LEMOS
74. VANUSA ABRANTES VIEIRA
75. VIVIAN CARLA OLIVEIRA DE SOUZA
76. VIVIANE DE ALMEIDA LIBERATO
77. WELLINGTON JOSE DE SOUZA
78. WILMAR GOMES DA SILVA
79. WILSON LUIZ GONTIJO
80. ZULENE SILVA RODRIGUES
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 05 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 04 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALDO MARTINS FONSECA
2. AMANDA ALMEIDA ROCHA
3. ANA CAROLINA GONTIJO PASSOS
4. ANA CAROLINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO MAIA
5. ANDRE LUIZ BRANDAO
6. ANTONIO FLORENTINO DA SILVEIRA
7. ARLEY ROCHA DE SEVILHA
8. BRUNO VANDERSON DA SILVA XAVIER
9. CAMILA DE ANDRADE XAVIER ALVARENGA
10. CAROLINA TEXEIRA DAS DORES
11. CASSIA ROSA DA SILVA
12. CRISTIANA PEREIRA DA SILVA
13. DIONE SONIA MARTINS DOS SANTOS LEAO
14. DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO
15. EDILSON DA SILVA SOUSA
16. EDUARDO RODRIGUES DA COSTA
17. ELISANGELA MARTINS DA SILVA
18. EMILENE FERREIRA LUCAS
19. EMILIA CARDOSO ANDRADE
20. EMILIANA DA SILVA LIMA
21. FERNANDA NOTINE DE FARIA
22. FLAVIA ANDRE MORAES
23. FRANCISCO LUIS DE SOUZA DAS NEVES
24. GELCILENE SIQUEIRA COIMBRA TRINDADE
25. GIANNE VIEIRA DE CASTRO
26. GLEICE DA SILVA RODRIGUES
27. HELIO CIRINESIO DE MELO
28. HILTON PENA ARRUDA
29. IONARA DE SOUZA BARBOSA
30. ISIS COSME GARCIA
31. JANAINA FREITAS BORGES
32. JENNIFER MELANIA DE ABREU FERNANDES
33. JOAO PAULO CAMPOS ANTUNES
34. JOAO VIRGILIO MARQUES
35. JULIANA AMORIM TEIXEIRA DE ATAIDES
36. JULIANA SOUZA DA SILVA DE OLIVEIRA
37. KELES CRISTINA DA SILVA
38. KELMA CLEIDE FELICIANO SILVA
39. LEIDE SILVA DE JESUS
40. LEIDIANI SECUNDO SOARES
41. LUCIANA PEREIRA DA SILVA
42. MADALENA DIAS LEAO
43. MADSON PAULINO DE JESUS MEDEIROS
44. MARCO ANTONIO MARTINS
45. MARGARENI SAMPAIO DA COSTA
46. MARIA AUGUSTA GOMES
47. MARIA DO SOCORRO BONFIM LIMA
48. MARLA CRISTINE KREWER
49. MARLENE GRIGORIO DOS SANTOS
50. MARLY RODRIGUES SILVA
51. NEILA FERREIRA DOS SANTOS
52. NEUZETE ALVES DA LUZ
53. PATRICIA RODRIGUES DE ABREU SOUZA
54. RAQUEL BEATRIZ DA SILVA BRITO ROCHA
55. REGINA CELIA PINTO DA COSTA
56. RENILDA SIMONE DOMINGOS
57. ROBERTA FERNANDES E SOUZA
58. ROSANE PROFIRIO DIAS
59. SANDRA PENIDO CONSONE
60. SANDRA PEREIRA ALVES SILVA
61. SIDINEIA NOVAIS SILVA
62. SILVIA FERNANDES DE FREITAS FONTOURA
63. STENIA GOMES DOS SANTOS
64. TANIA MARA REIS DE MIRANDA
65. THIAGO ALMEIDA DE ARAUJO
66. VALBER VERAS
67. VALQUIRIA DA CONCEICAO ALVES
68. WAGNER JOSE DE OLIVEIRA
69. WALBER JEAN GONCALVES DA SILVA
70. WASHINGTON RODRIGUES DE PAULO
71. ZILMA VIEIRA EVANGELISTA
72. ZULENE MARTINS ALIXANDRE
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 04 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALAENE ANTONIO FERREIRA
2. ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
3. ALINE DINIZ CABRAL
4. CAROLINA BARBETO THULER
5. DANIEL BURIEQUE DOS SANTOS
6. DIVA FERREIRA LOPES
7. DIVALNEI MOREIRA VIEIRA
8. EMANUELLE ALVES LACERDA
9. FABIANO MALUF
10. FELIPE CESAR STABNOW SANTOS
11. FLAVIANE ROSA DA SILVA SOUSA
12. HUMBERTO DE SOUSA SILVA 
13. JOSIMAR PEREIRA COELHO
14. JOSY PEREIRA DE SOUZA
15. JOYCE RODRIGUES RIBEIRO
16. JURANI RODRIGUES DE SOUZA
17. KATIANE DE CARVALHO SILVA
18. LEIVA DE OLIVEIRA ATAIDE
19. LUCAS GONCALVES DA SILVA
20. LUCIANA PEREIRA DA COSTA
21. MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
22. MARIA LEIDE SILVA CAMPELO
23. NAYARA FERREIRA DA SILVA
24. RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA
25. RODRIGO DE LIMA CARVALHO
26. SHIRLEY BRASIL BARTHY BOCHI
27. TELMA MARIA DE SOUZA SERPA CARVALHO
28. VANIELLE DA CRUZ SANTOS
29. VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 02 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ANDRE MAXIMINO DUTRA FERNANDES
2. AUREA VENANCIO DA SILVA CAETANO
3. BEATRIZ DOMINGOS LARCHER
4. CRISTIANE FURTADO DE SOUSA OLIVEIRA
5. DIOGENES BORBA DOS SANTOS
6. FERNANDA BENKE
7. FERNANDA THAIS FERREIRA DE PAIVA
8. ILZE KAIPPERT
9. JESSICA NAYANE PEREIRA DE MAGALHAES
10. JOEL LOURENCO DOS SANTOS
11. JULIANA RIBEIRO LOBO
12. LILIAN SILVA GONCALVES
13. LUCIA MENDES ALARCAO
14. LUCIANO SORREQUIA OLIVEIRA
15. LUCILENE SOARES BRASILIERO
16. LUCIMAR ANTONIO RIBEIRO
17. MARCIO DA SILVA RODRIGUES
18. MARIA GORETE ARAUJO COSTA
19. MARLI GONCALVES DE ALMEIDA
20. REBECA DE SOUSA CARVALHO
21. RUTE GULARTE NETTO
22. SONIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS
23. TATIANA PEREIRA VASCONCELOS CARNEIRO
24. TIAGO MARTINS FERREIRA
25. VERA LUCIA PADUA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ALBERONE FERREIRA DA SILVA
2. LUDMILLA TEIXEIRA BARRETO CALDAS
3. LUZILANDIA SANTANA LIMA
4. MARIA JOSE DA SILVA
5. MARY CRISTINA SILVA
6. VINICIUS MARQUES LUZ
    
   

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 03 de Planaltina, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA (ART. 73 DA LODF), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “c”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e  em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 1,613/17, que “Institui o Dia Distrital de Conscientização e Informação sobre a Fibromialgia", Projeto de Lei nº 969/20, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.
 

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 22 de outubro de 2021 

(Autoria:Autoria: José Gomes )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para implantação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, Reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para implantação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Indicação tem por objetivo contribuir para implementação de asfalto no INCRA 9, Gleba 4, reserva A, PICAG, Núcleo Rural Alexandre Gusmão – Região Administrativa do Ceilândia – RA IX.

O atendimento beneficiará as pessoas que residem naquele local ou por lá transitam, melhorando, desta forma, a qualidade de vida dessas pessoas.

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de pessoas que reclamam de buracos.

Dessa forma, solicito à Administração Regional da Ceilândia, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que envide esforços com vistas a atender à reivindicação supracitada.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões em, 

José Gomes

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 756/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 749/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 21 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT 

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 693/2021 AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. 

Brasília, 21 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 766/2021 AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao senhor Governador do Distrito Federal, aprovada na 7ª RER de 06/10/2021.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

FÁBIO FUZEIRA

Secretário CAF

PARECER Nº , DE 2021 -  CDDHCEDP

Projeto de Lei 2191/2021

DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, sobre o PROJETO DE LEI nº 2191, de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências”.

Autor: Deputado MARTINS MACHADO

Relator: Deputado IOLANDO ALMEIDA

I – RELATÓRIO

Submete-se a exame desta Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, o Projeto de Lei n.º 2191 de 2021, de autoria do nobre deputado MARTINS MACHADO, que “Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências”. 

A proposição em análise é composta por 7 artigos. 

O elemento principal do projeto, contido nos artigos 1º e 2º, está a determinar as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, sendo aquela a área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas idosas, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Pelo art. 2º São diretrizes para o incentivo à Tecnologia Assistiva de que trata esta lei: I – estimular a pesquisa e a inovação tecnológica das indústrias que visem o desenvolvimento de produtos, serviços e equipamentos assistivos;  II - apoiar projetos de capacitação e treinamento em Tecnologias Assistivas – TA destinados ao usuário final dessas tecnologias; III - apoiar o desenvolvimento de empreendedorismo em Tecnologias Assistivas; IV – apoiar a criação de parcerias e cooperações técnicas entre os entes públicos Distritais e entidades civis organizadas para a implantação e o desenvolvimento das diretrizes de que trata esta lei; e V – ensejar a autonomia e independência das pessoas idosas.

Foi determinado que tramitasse nesta Comissão, na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, bem como na Comissão Constituição e Justiça.

Lido em 08/09/2021, não teve emendas ofertadas no prazo regimental.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

O art. 67, V, c”, do Regimento Interno desta Casa, estabelece que compete a esta Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar analisar e, quando necessário, emitir parecer a respeito do mérito das matérias relativas a direitos da pessoa idosa.

Em vista dessa atribuição regimental e ao apreciar a matéria em tela, esta relatoria considera meritória e louvável a presente iniciativa do nobre parlamentar.

Cabem as seguintes explanações sobre o mérito do Projeto de Lei:

O autor busca, com a modificação legislativa, essencialmente incrementar as contribuições das tecnologias assistivas para o processo de envelhecimento ativo. Incentivar o empreendedorismo nessa área é algo que pode contribuir em muito.

As pessoas idosas com demência e algumas enfermidades crônicas perdem progressivamente a sua autonomia quanto às Atividades de Vida Diária (AVD) e às Atividades Instrumentais de Vida Diária (AIVD) e assim, eles precisam de supervisão e assistência de seus familiares ou profissionais cuidadores. Muitas vezes esse cuidado pode levar ao estresse psicológico e adoecimento físico. Estudos realizados com pessoas idosas com demência mostram que o uso de um ambiente adaptado com equipamentos de TA, após sua capacitação para o uso desses aparelhamentos, irá melhorar a funcionalidade, autonomia e independência para a realização das AVD e AIVD e com isso aliviar a carga de trabalho e estresse de seus cuidadores. Os resultados encontrados em um estudo sobre TA para pessoas idosas indicaram diminuição da dependência deles para com seus cuidadores através do uso desta tecnologia, como também melhoria de sua socialização, incremento da tranquilidade e segurança dos cuidadores quanto à realização das tarefas funcionais pelas pessoas idosas e diminuição de episódios de reinternação e de gastos relacionados à saúde.[1]

Como justificativa, a proposta se embasou no conceito de degenerescência natural que ocorre na velhice, dentre as quais se destacam a redução da: memória de curto termo, capacidade de manter a atenção, acuidade visual, audição, motricidade fina e locomoção; ou por meio de incapacitações decorrentes de deficiências físicas e mentais, os quais sobrecarregam o Sistema Único de Saúde, com elevadas taxas de internações que poderiam ser mitigadas pelo incentivo ao acesso a essas tecnologias

É nítido, portanto, que o projeto respeita aos quesitos relativos aos direitos da pessoa idosa, na justa medida em que respeita a melhor aplicabilidade das normas programáticas insculpidas na Constituição Federal bem como no Estatuto do Idoso, o qual determina:

 “O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.”

Assim, resta claro e inequívoco que se trata de projeto de altíssima relevância social.

Desta forma, considerando a necessidade, oportunidade, conveniência e relevância da matéria, e tendo como efeito positivo o respeito aos princípios da proteção integral à pessoa idosa, não vemos outro encaminhamento senão o de endossar a presente iniciativa.

Diante do exposto, somos favoráveis à APROVAÇÃO, quanto ao mérito, do Projeto de Lei n.º 2191/2021, no âmbito desta Comissão.

É o Voto.

Deputado IOLANDO ALMEIDA

                                                                                   Relator

[1]https://editorarealize.com.br/editora/anais/conacis/2014/Modalidade_2datahora_13_03_2014_15_32_45_idinscrito_1904_7c7579fbbccba4280496ae6b33bc057d.pdf).

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Emenda ao projeto 2259/2021 que “Institui a Política Distrital pela Primeira Infância.”

Dê-se ao art. 14 do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação:

Art.14 - Para efeitos de monitoramento e avaliação, fica o Poder Executivo autorizado a criar e manter instrumento individual de registro unificado de dados relativos ao nascimento, crescimento e desenvolvimento da criança, bem como dos programas e serviços públicos dos quais seja beneficiária direta ou indiretamente, respeitado o direito ao sigilo, e observando o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem como premissa a implementação/criação de sitio eletrônico para o armazenamento dos dados relativos a primeira infância, que vão desde o nascimento até os 06 anos de idade.  Os primeiros anos de vida de uma criança são primordiais para o seu desenvolvimento. 

Para que o Distrito Federal possa dar maior efetividade as políticas públicas em prol do desenvolvimento na Primeira Infância é fundamental a informatização desses dados, para termos a certeza de que as crianças realmente receberam os serviços de que elas necessitam, sendo necessário a criação desse sistema de monitoramento que avalie em que medida esses direitos estão realmente sendo garantidos ou se estão sendo negligenciados. 

Só com um sistema de monitoramento vamos saber exatamente quais são as verdadeiras necessidades das nossas crianças e, portanto, seremos capazes de adequar a política social às necessidades da Primeira Infância no Distrito Federal. 

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarem a presente Emenda.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 08, lote 02, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 08, lote 02 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por finalidade providenciar a sinalização com placas de “ponto de ônibus” na Vila Madureira, Região Administrativa da Ceilândia. 

Essa reivindicação é de extrema necessidade, pois a área não tem placas para indicar as paradas dos ônibus, portanto é oportuna a identificação para facilitar a localização dos usuários do transporte público.

No referido local as ruas são estreitas, não comportando uma parada de ônibus com abrigo, porém uma placa com a identificação do local onde os ônibus podem fazer suas paradas facilitará a vida da comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 10, lote 04, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 10, lote 04 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por finalidade providenciar a sinalização com placas de “ponto de ônibus” na Vila Madureira, Região Administrativa da Ceilândia. 

Essa reivindicação é de extrema necessidade, pois a área não tem placas para indicar as paradas dos ônibus, portanto é oportuna a identificação para facilitar a localização dos usuários do transporte público.

No referido local as ruas são estreitas, não comportando uma parada de ônibus com abrigo, porém uma placa com a identificação do local onde os ônibus podem fazer suas paradas facilitará a vida da comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 13, lote 01, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Vila Madureira, chácara 36, cj. 13, lote 01 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem por finalidade providenciar a sinalização com placas de “ponto de ônibus” na Vila Madureira, Região Administrativa da Ceilândia. 

Essa reivindicação é de extrema necessidade, pois a área não tem placas para indicar as paradas dos ônibus, portanto é oportuna a identificação para facilitar a localização dos usuários do transporte público.

No referido local as ruas são estreitas, não comportando uma parada de ônibus com abrigo, porém uma placa com a identificação do local onde os ônibus podem fazer suas paradas facilitará a vida da comunidade.

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em           

 rafael prudente

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/10/2021 - 10 horas

Transmissão pela TV WEB CLDF e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa, 21 de outubro de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, requeiro a realização de Audiência Pública Remota no dia 26 de Outubro de 2021, às 10 horas, com o objetivo de debater a respeito do papel das doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. 

JUSTIFICAÇÃO

A doula é uma profissional que tem como função acompanhar a gestante durante o período de gravidez, parto e período pós-parto, além de apoiar, encorajar, oferecer conforto e suporte emocional nestes momentos.

Desta forma, verificando-se a importância das doulas para o processo de humanização do parto e a necessidade de discutir a temática, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação da presente proposição.

Sala das comissões, em de 2021.

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

Encaminho o PLC 81/ 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2 e 3.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

Bruno Sena Rodrigues

Secretário da CCJ

Encaminho o PL 1800/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

Bruno Sena Rodrigues

Secretário da CCJ

Encaminho o PL 2026/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 21 de outubro de 2021 

Bruno Sena Rodrigues

Secretário da CCJ

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 21 de outubro de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 21 de outubro de 2021

RITA DE CASSIA SOUZA