CLDF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que florescem e transformam vidas na Nova Jerusalém.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

Celebrar as mulheres é reconhecer a força, a sensibilidade e a coragem que transformam vidas todos os dias. Em gestos, palavras e atitudes, elas inspiram amor, cuidado e resistência. Uma homenagem sincera fortalece vínculos, desperta gratidão e lembra o quanto cada mulher merece respeito, admiração e voz. Segue as mulheres homenageadas:

1.Divina Fonseca e Sousa;
2.Rosana Brito de Resende;
3.Liliam Cristina da Silva;
4.Laudiane do Socorro Alves Rio Branco;
5.Elisângela Ribeiro dos Santos;
6.Maria do Socorro  Oliveira;
7.Claudenilma de Oliveira Batista de Sousa;
8.Valdineia Alves Pereira;
9.Iraci Pereira da Fonseca Neta;
10.Aline Lima Pereira do Nascimento;
11.Conceição de Maria Lima;
12.Edina Maria da Conceição;
13.Franciaria Maria Marcolino;
14.Elisângela da Silva;
15.Cícera Nunes da Silva;
16.Raimunda Maria Nunes da Silva;
17.Roseane Nunes de Sousa;
18.Ana Cleude do Nascimento Silva;
19.Maria Antônia Alves da Silva;
20.Dayse de Queiroz Lima Dias;
21.Akemy Maria Ribeiro dos Santos;
22.Márcia de Assis Santos;
23.Geane Aparecida de Matos;
24.Yana Maura Sousa Santos;
25.Ana Patrícia Costa Dos Santos;
26.Maria Eduarda dos Santos Ferreira;
27.Creusa Costa dos Santos;
28.Aline Silvania dos Santos;
29.Marcia Everllyn Lima Rodrigues;
30.Uélia Alves dos Santos;
31.Anália Andrade de Carvalho;
32.Maria Irene da Conceição;
33.Ana Paula Ferreira de Oliveira;
34.Graziela dos Santos Barbosa;
35.Marizaura da Silva Fontinele;
36.Iolanda Alves da Cruz;
37.Natália de Jesus Aguiar;
38.Romélia Ramos Silva;
39.Luciana Rodrigues;
40.Maria de Nazaré Machado Alves;
41.Maria da Guia Cardoso;
42.Daynara Cristina da Silva;
43.Onélia Ferreira da Silva;
44.Edilaine Barbosa de Jesus;
45.Lucilia Gabriela Rodrigues;
46.Helen Marta Souza;
47.Luzia Barbosa M. R.;
48.Elza Barbosa Silva;
49.Célia David de Souza Carvalho;
50.Laís de Anchieta Ribeiro Lima;
51.Lívia Oliveira dos Santos;
52.Ranieri de Jesus Almeida;
53.Benedita Madalena Barbosa Gaia;
54.Raimunda de Souza;
55.Luanna Assunção;
56.Renata Oliveira Sousa;
57.Maria Alice Alves da Fonseca;
58.Gleyce Pereira Gomes;
59.Andreia Serafim da Silva;
60.Marya C. Santos;
61.Pauliana Marques da Silva;
62.Lauriany Rebeca da Silva Oliveira;
63.Rejane Amaral Souza;
64.Stephanie Lorraine Lima Rocha;
65.Bruna Alves de Castro;
66.Jucy Lady Cerra;
67.Julia Alves;
68.Silvania Lima;
69.Maria Luiza Pereira da Fonseca;
70.Elizabeth Costa C Barros;
71.Samara Maria da Silva;
72.Cida Lopes;
73.Angela Bento da Silva;
74.Jéssica de Souza Tomaz;
75.Jandira de Souza Ferreira;
76.Alice da Silva Martins;
77.Marisa Milanês Sousa do Prado;
78.Mônique Milanês Rodrigues do Prado;
79.Aline Milanês Rodrigues do Prado;
80.Verônica Rodrigues Ferreira;
81.Gislene Silva dos Santos;
82.Renata Nascimento Rocha;
83.Maria da Paixão Ferreira da Silva;
84.Dulcina Lopes de Oliveira;
85.Luziane Carlos dos Santos;
86.Elaene Do N. Amaral;
87.Larissa Nascimento Rocha;
88.Vilma Bispo;
89.Eva Teixeira da Silva;
90.Karina Ferreira Martins;
91.Meire Lúcia da Rosa Antônio;
92.Cleicy de kacia Silva Santos;
93.Rita de Cacia Oliveira da Silva;
94.Lucinaria Cordeiro da Silva;
95.Josefa Aragão;
96.Joice Nascimento;
97.Angela Maria;
98.Tatiana Barbosa Santiago;
99.Thamiris Barros Ferreira;
100.Fernanda Ferreira Pires;
101.Valdirene Pereira Maia;
102.Thayse Ribeiro da Silva;
103.Lindeneide Ribeiro da Silva;
104.Weslane Câmara de Sousa;
105.Joana Batista Sousa Câmara;
106.Larissa Raquel C.;
107.Rosana Caetano da Silva;
108.Edilene de Lima;
109.Liziane Pereira Alencar;
110.Dynnikelle Sousa da Cruz;
111.Giselda Maria da Silva;
112.Marilene Soares da Cruz;
113.Hellen Martins;
114.Sulmara Campos França;
115.Zulmira de Campos;
116.Victoria Jesus Campos Oliveira;
117.Valdirene Pereira Maia;
118.Iolanda Pereira Silva;
119.Marina José Meneses;
120.Francidalva Carneiro;
121.Lucilene Rodrigues Ferreira;
122.Maria Janete Macedo;
123.Maria das Graças Oliveira da Silva;
124.Rita de Cacia Oliveira da Silva;
125.Maria da Conceição;
126.Antonia Vieira de Oliveira;
127.Magna Cardoso da Silva;
128.Ana Selma Calisto Gomes;
129.Maria do Carmo Lima Pereira do Nascimento;
130.Taynara de Oliveira Lopes;
131.Luciana Maria da Conceição;
132.Célia David de Souza Carvalho;
133.Rejane Amaral Souza;
134.Claudia Dias;
135.Claudia dos Santos Barbosa;
136.Cirinez Gomes de Vasconcelos do Nascimento;
137.Lenir Alves da Silva;
138.Edilaine Conceição Silva;
139.Edileusa de Lima Gonzaga;
140.Lauriany Rebeca da Silva Oliveira;
141.Stephane Lorraine Rocha;
141.Bruna Alves de Castro;
142.Jucy Leide Cerra;
143.Julia Alves;
144.Silvania Lima;
145.Elizabeth Costa C. Barros;
146.Cida Lopes;
147.Claudiana dos Santos;
148.Ana Carolina Gonçalves dos Santos;
149.Fabiana Alves da Silva;
150.Cleide Sousa Pereira;
151.Meridalva Pereira da Silva;
152.Rafaela Pereira Rocha Pires;
153.Rosania Candida da Silva Couto;
154.Marília Graciele da Silva Couto;
155.Aline de Souza Machado;
156.Daniela Santana de Souza;
157.Marlucia Barbosa de Lima;
158.Eliane Maia Damasceno;
159.Bruna Oliveira Fernandes;
160.Rita Pereira Barbosa;
161.Islanede Sousa dos Santos;
162.Maria das Graças dos Santos;
163.Maria Luzia Carvalho Rocha;
164.Michelle dos Santos;
165.Ana Cristina Alves de Sousa;
166.Vânia Maria de Souza;
167.Valdenice Pereira Maia;
168.Jéssica Rocha;
169.Juliana da C. Monteiro;
170.Maria Irene da Conceição;
171.Thamiris Barros;
172.Stefane Cristina;
173.Janaira feitosa;
174.Célia David de Souza Carvalho;
175.Meire Lúcia da Rosa Antonio;
176.Eudene Oliveira de Moraes de Freitas;
177.Maria de Fátima da Silva;
178.Maria Barbosa de Lima;
179.Nubia Barbosa de Lima;
180.Izene Barbosa de Lima;
181.Regiane Souza;
182.Francinete Luna dos Santos;
183.Ivanilda Aparecida da Silva;
184.Antônia Soissa dos Santos;
185.Poliana Carrilho;
186.Mirele Eveline da Silva;
187.Rosângela Gomes;
188.Jaqueline dos Santos Souza;
189.Kalind Magalhães Landim Gusmão;

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta Votos de Louvor e aplausos às mulheres que florescem e transformam vidas na Nova Jerusalém.

Sala das Sessões, maio de 2026.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.

O Troféu consolida-se como uma iniciativa de grande significado para a classe artística, ao destacar o trabalho, a dedicação e a trajetória de profissionais da dança que contribuem de forma consistente para a formação cultural, educacional e humana da sociedade.

Além disso, a realização da honraria em alusão ao Dia Internacional da Dança confere ainda maior simbolismo ao evento, ao reafirmar a importância da dança como linguagem universal capaz de promover inclusão, identidade cultural, sensibilidade artística e transformação social. Assim, os Votos de Louvor reconhecem não apenas os profissionais homenageados, mas também todos os envolvidos na organização da 3ª Edição do Troféu Martins Machado, que, com compromisso e excelência, fortalecem a cultura e mantêm viva a arte da dança no Distrito Federal e no Brasil.

Lucas Lobo de Oliveira Souza 

Camila Vieira

Claudemir Rodrigues 

Artur Altobeli

Núbia Tanack

Rafaela Nunes

Pedro Oliveira

André Muri 

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa de Sobradinho, em especial das Quadras 10 e 11.

Segundo relatado por moradores, as calçadas de Sobradinho se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente das Quadras 10 e 11.

A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária. 

Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Solicita a poda da árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte, Ceilândia. A referida árvore dificulta ampla visibilidade dos pedestres e motoristas e, durante a noite, a falta de iluminação adequada no local torna o acesso ainda mais difícil, aumentando a insegurança para os moradores.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvore localizada na QNP 05, Conjunto F, Casa 01, Setor P Norte.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender à demanda apresentada pelos moradores do Setor P Norte sobre os galhos de grande porte da árvore localizados na QNP 05, Conjunto F, Casa 01.

Segundo relatos da comunidade, o crescimento do crescimento tornou-se desproporcional ao espaço ocupado, prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres que transitam pela região, o que pode comprometer a segurança no local.

Ressalta-se, ainda, que a realização da poda contribuirá para melhorar a eficiência da iluminação pública no período noturno, ainda menor em razão da densidade da copa da árvore.

Diante do exposto, solicita-se a adoção das medidas preventivas para a execução do serviço.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de saneamento Chácara 89, na Região Administrativa de Arniqueira.

Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada existe vazamento de esgoto, ocasionando o escoamento das águas contaminadas pelas ruas e calçadas, trazendo risco à saúde e ao bem-estar da população. Isso sujeita os cidadãos a ameaças de várias doenças e enfermidades ocasionadas pela falta de um apropriado sistema de saneamento.

Uma adequada infraestrutura e um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, são de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.

Dessa forma, sugiro melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto, Chácara 89, na Arniqueira, a fim de garantir a saúde e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de segurança no trânsito da Região Administrativa do Arapoanga, especialmente na Avenida Água de Coco.

Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois, devido à falta de quebra-molas, os carros e as motos trafegam ali em alta velocidade, fazendo manobras perigosas e colocando em risco a segurança dos moradores e frequentadores.

Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. É inegável sua eficácia para a redução da velocidade dos veículos. Promovendo a construção desse equipamento de sinalização no trânsito, o poder público estará assegurando o aumento da segurança, e, consequentemente, da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro a construção de quebra-molas na Avenida Água de Coco, no Arapoanga.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa de Águas Claras, em especial da Praça Tucano, na Quadra 107.

Segundo relatado por moradores, as calçadas de Águas Claras se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente na Praça Tucano, na Quadra 107.

A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária. 

Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas da Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 10/12 da QR 413, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 10/12 da QR 413, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa de Samambaia, em especial entre o Conjunto 10/12 da QR 413, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando em Samambaia, especialmente no Conjunto 10/12 da QR 413.

No local, há relatos de incidências delituosas, especialmente tráfico de entorpecentes. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 10/12 da QR 413, em Samambaia, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o Decreto Legislativo Nº 2.656, de 9 de abril de 2026.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Kildare Araújo Meira, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e às relevantes contribuições prestadas à sociedade do Distrito Federal.

A presente honraria fundamenta-se nos arts. 244 e 245 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal que disciplina a concessão Título de Cidadão Honorário de Brasília.

Nascido em 4 de fevereiro de 1977, no Município de Patos, Estado da Paraíba, o Sr. Kildare Araújo Meira mudou-se para o Distrito Federal no ano de 2000. Desde então, construiu sólida trajetória profissional, com destacada atuação na advocacia, no serviço público e no terceiro setor.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, é especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Atuou de forma proativa e eficiente exercendo o cargo de Subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil do Distrito Federal e atualmente é sócio da Covac Sociedade de Advogados.

Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como referência na defesa de causas sociais e institucionais, destacando-se por:

• Atuação na OAB/DF: como Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor;
• Gestão Pública: Chefia da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor do Gabinete do Governador do DF;
• Liderança Social: em iniciativas voltadas à assistência social, combate à violência familiar, prevenção às drogas e enfrentamento da intolerância religiosa;
• Reconhecimentos: homenageado pelo Hospital da Criança José Alencar, em razão do trabalho da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/DF.

Além disso, o Sr. Kildare Araújo Meira recebeu diversas homenagens e premiações ao longo de sua carreira, dentre as quais se destacam o Diploma de Mérito da OAB/DF, o reconhecimento pelo Anuário Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do mercado regulado de educação e a Official Annual Medal – Bronze Medal, concedida pela Secretaria de Estado da Cidade do Vaticano.

Diante dessa trajetória exemplar, marcada pela conduta ética, pelo compromisso público e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, o Sr. Kildare Araújo Meira reúne méritos plenamente compatíveis com a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília, preenchendo todos os requisitos legais e regimentais aplicáveis.

Por fim, a revogação do Decreto Legislativo nº 2.656, de 9 de abril de 2026, faz-se necessária em razão da existência de erro material no ato anteriormente editado.

Dessa forma, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a adoção das medidas de revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito,   adoção das medidas de revitalização e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender demanda apresentada pelos moradores da SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto, os quais relatam o estado de abandono e deterioração do parquinho infantil localizado na região. O espaço, destinado ao lazer, convivência comunitária e recreação das crianças, encontra-se atualmente em condições inadequadas de uso, comprometendo a segurança dos frequentadores e impossibilitando a plena utilização do equipamento público pela comunidade.

Conforme relatado pelos moradores, o parquinho apresenta diversas irregularidades estruturais e de manutenção, dentre elas a ausência de portão de acesso, areia em condições inadequadas de higiene, excesso de mato e vegetação sem manutenção, balanço quebrado, escada da casinha danificada, gangorra com alça quebrada, pintura extremamente desgastada e brinquedo giratório com sinais avançados de ferrugem em sua estrutura central.

A atual situação representa risco às crianças que utilizam o local, além de contribuir para a degradação do espaço público e para o sentimento de abandono por parte da população. Dessa forma, a revitalização do parquinho mostra-se medida necessária e urgente, a fim de proporcionar melhores condições de segurança, acessibilidade, lazer e bem-estar às famílias da região, promovendo também a valorização dos espaços públicos de convivência comunitária.

Diante da relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado João cardoso

emenda Nº ____ (MODIFICATIVA)

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Ao Projeto de Lei Nº 2087/2025, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.

Dê-se ao art. 2º, § 2º, do Projeto de Lei nº 2.087/2025 a seguinte redação:

“Art. 2º ...

...

§ 2º O sistema deve possuir capacidade de gravação contínua e armazenamento das imagens por um período mínimo de 7 (sete) dias.”

 JUSTIFICAÇÃO

A diminuição do valor de 30 dias para 7 dias se faz necessária em função da limitada capacidade técnica dos hardwares em manter armazenamento de imagens por tempo muito longo.

Deputado IOLANDO

RELATOR