CLDF

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14

Moção  Nº , DE 2021

(Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal (TOR), pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em especial pelos elevados números de produtividade apresentados na apreensão de drogas, armas, veículos furtados, pessoas foragidas e outros.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Policiais Militares do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal (TOR), pelos excelentes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em especial pelos elevados números de produtividade apresentados na apreensão de drogas, armas, veículos furtados, pessoas foragidas e outros.

• Capitão QOPM Rodrigo Silvério dos Santos, matr. 196024-5;
• 2º Tenente QOPM Sílvio Patrese de Sousa Ribeiro, matr. 734844-4;
• 1º Sgt QPPMC José Cosme da Rocha, matr. 19506-5;
• 1º Sgt QPPMC Edilson Santana de Moura, matr. 19169-8;
• 1º Sgt QPPMC Jailson Eden Lopes da Siva, matr. 20403-x;
• 2º Sgt QPPMC Georjane Ribeiro de Carvalho, matr. 21510-4;
• 2º Sgt QPPMC David Dias de Castro, matr. 23398-6;
• 3º Sgt QPPMC David Rodrigues de Souza, matr. 73201-x;
• 3º Sgt QPPMC Anderson de Almeida Reis, matr. 199788-2;
• 3º Sgt QPPMC Ari Arcanjo de Souza Filho, matr. 199899-4;
• 3º Sgt QPPMC Rogério Cândido da Silva, matr. 215030-1;
• 3º Sgt QPPMC Fábio da Silva Carvalho, matr. 215422-6;
• 3º Sgt QPPMC Vinícius de Araújo, matr. 215110-3;
• Cb QPPMC Lucas Fernandes Aragão, matr. 731633-x;
• Cb QPPMC Diego Macedo de Moura, matr. 731502-3;
• Cb QPPMC Isaac Leandro Lopes, matr. 218035-9;
• Cb QPPMC Frederico Duartes Menezes, matr. 731932-0;
• Cb QPPMC Davi Mendes Paes, matr. 732195-3;
• Cb QPPMC Edmon Magalhães de Moura, matr. 731475-2;
• Cb QPPMC Luiz Antônio da Silva, matr. 731715-8;
• Cb QPPMC Heder Camilo Macedo, matr. 732251-8;
• Cb QPPMC Mariana Vidal Bahia Carmargos, matr. 732326-3;
• Cb QPPMC Ruan Machado Leite, matr. 732310-7;
• Cb QPPMC Jardeson Gonçalves Romão, matr. 731597-x;
• Cb QPPMC Ronaldo de Souza Santos, matr. 732298-4;
• Cb QPPMC Fábio Massaroth Santiago Silva, matr. 731489-2;
• Cb QPPMC Alex Rodrigues Santos, matr. 732390-5;
• Cb QPPMC Fábio Sampaio Rodrigues, matr. 732579-7;
• Cb QPPMC Rogério Aquino Cardoso, matr. 732852-4;
• Cb QPPMC Danillo Landim Fernandes, matr. 733217-3.

JUSTIFICAÇÃO

Os Policiais Militares acima listados compõem o Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Distrito Federal (TOR), que vem apresentando ano após ano índice de produtividade dignos de reconhecimento e da presente concessão de Moção de Louvor.

Frisa-se que a maior beneficiada pela eficiência, entrega e profissionalismo dos policiais que compõem o Tático Operacional - TOR é a nossa sociedade, que pode contar com profissionais altamente capacitados e identificados com a profissão de policial, o que faz os índices de criminalidade da nossa capital federal ser um dos menores do país e, consequentemente, aumenta a sensação de segurança por parte da nossa população.

Somente em 2021 o Tático Operacional Rodoviário apreendeu 82 armas, 17 veículos furtados, 29 quilos de droga, apreendeu 4 foragidos e deteve 116 delinquentes.

A título de exemplificação da atuação do TOR, na região de Samambaia - DF, realizaram abordagem a um veículo Honda City de cor preta com 04 ocupantes. Na busca pessoal foi encontrada uma porção considerável de cocaína do tipo “escama de peixe” no bolso da passageira juntamente com uma CNH falsa.

Na busca veicular foi localizado um Revólver calibre .38 com 12 munições intactas. O condutor assumiu a propriedade da arma. 

Os suspeitos foram conduzidos para a 26ªDP, onde foram autuados pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, tráfico de substância entorpecente e uso de documento falso.

Resultado do serviço

- 01 revólver calibre .38spl

- 04 detidos 

- 12 munições .38spl

- 80g de cocaína

- 1 CNH falsa

Antecedentes Criminais

- Homicídio;

- Roubo

- Tráfico de entorpecentes;

- Associação criminosa;

- Porte ilegal de arma de fogo;

- Receptação.

Em mais uma atuação, na região de Ceilândia - DF, o TOR, ao realizar ponto de bloqueio, deu ordem de parada a um Honda/Civic. O condutor do carro desobedeceu a ordem e empreendeu fuga. Foi realizado o acompanhamento por cerca de 10 quilômetros, momento em que o motorista adentrou em uma estrada de terra, abandonou o veículo e correu para uma mata dentro de um setor de chácaras.

Foi solicitado apoio dos prefixos de Samambaia e Ceilândia, bem como do Fênix - 02. Também um prefixo da CPE de Águas Lindas - GO prestou apoio no local.

Após o cerco, o suspeito tentou se esconder no telhado de uma das residências, vindo a quebrar as telhas da casa e entregando sua posição. Logo após, o indivíduo foi localizado dentro de um galinheiro. No veículo, haviam 34 tabletes de maconha com, aproximadamente, 1 quilo cada.

Diante dos fatos, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado a delegacia da área onde foi autuado por tráfico de drogas.

Resultado do serviço

-  01 indivíduo preso;

- 34 tabletes de maconha.

Com a conduta ímpar e exemplar do Tático Rodoviário, esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de enaltecer e estimular o profissionalismo demonstrado, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Por todo o exposto, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumprem diariamente o juramento que fizeram ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida".

Este parlamentar, como Presidente da Comissão de Segurança, e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor a presente Moção de Louvor aos policiais do Tático Operacional Rodoviário - TOR.

Sala das Sessões, em

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 14 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8142

www.cl.df.gov.br - dep.rooseveltvilela@cl.df.gov.br

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1281/2021 A NOVACAP. 

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1282/2021 A NOVACAP.

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1290/2021 A CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. 

Brasília, 01 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1289/2021 A CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS. 

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de dezembro de 2021 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC

Projeto de Lei nº 2.108/2021, que “Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de faturas emitidas retroativamente com base em estimativa ou média de consumo, por parte das concessionárias de energia elétrica e de abastecimento de água e coleta de esgoto, quando ocorrer por motivo de responsabilidade das distribuidoras, e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer os Deputados:

Resultado 

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022

DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC

Projeto de Lei nº 2.031/2021, que “Assegura ao consumidor contratante de serviço público de distribuição de água e energia elétrica o direito de incluir o nome de seu cônjuge como titular adicional na fatura mensal de consumo no âmbito do Distrito Federal”.

Assinam e votam o parecer os Deputados:

Resultado 

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022

DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC

Projeto de Lei nº 2.112/2021, que “Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de interrupção de serviços essências ”.

Assinam e votam o parecer os Deputados:

Resultado 

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Ao Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 01/12/2021.

Brasília-DF, 01 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Ao Gabinete da Deputada Júlia Lucy para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 01/12/2021.

Brasília-DF, 01 de dezembro de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 1 de dezembro de 2021