CLDF

Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.660/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delegado Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.660/2021  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

                                                                               Brasília-DF, 5 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.708/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.708/2021 .  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.667/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.667/2021.  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Iolando )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF.       

Justificação

As placas de endereçamento têm a finalidade de criar um ambiente civil coerente e seguro à população de uma cidade, pois a inexistência destas é um tanto quanto desconfortável, além de causar prejuízos econômicos à comunidade e à administração pública. A sinalização, além da função educativa, possui inúmeros outros desígnios como, conduzir, identificar vias e locais de interesse, orientar sobre percursos, destinos e distâncias, o que facilita a locomoção, a prestação de serviços essenciais e auxiliares fazem da logística, uma ferramenta de trabalho. Portanto, é fulcral a afixação destas em vias públicas, que por sua função informativa contribuem para o bom funcionamento e compreensão de uma cidade, o que as torna essenciais para o efetivo desenvolvimento de toda uma comunidade. Vale ressaltar que já existe um parecer favorável do DETRAN sob o Processo nº 00010-00005319/2019-11.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

A CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências em solicitar a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF.

Justificação

Os movimentos de retorno em aberturas de canteiros, são complexos e arriscados. A velocidade do fluxo de tráfego contrário é elevada e, por isso, o veículo que converge em baixa velocidade precisa aguardar por um grande intervalo de tempo no fluxo contrário para então conseguir executar sua manobra de retorno. Essa situação, não rara, leva a ocorrência de filas além da capacidade de armazenamento da faixa auxiliar, o que causa sérias implicações para a segurança e fluidez do transito. Portanto, por se tratar de um assunto de cunho econômico, ambiental e de saúde pública, e, com foco na importância da tomada de medidas de segurança e de melhorias de modo a agilizar o tráfego e proporcionar melhor fluidez no setor, a presente indicação sugere a implantação de um retorno no local de acordo com a determinação da localidade averiguada em visita técnica do Órgão competente.  

iolando almeida

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF.                 

Justificação

A presente proposição tem por objetivo proporcionar maior segurança aos moradores, motoristas e transeuntes desta localidade, especialmente, mesmo sendo um setor rural, há uma grande movimentação de crianças nessa rua. E, por não haver nenhum redutor de velocidade, é comum que carros e motos trafegarem em alta velocidade sem nenhuma preocupação, elevando assim, a ocorrência de acidentes no local. Vale ressaltar que já existe um parecer favorável do DETRAN na NOVACAP sob o Processo nº 00010-00002273/2019-70.

iolando almeida

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

claudia shirozaki

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021