CLDF

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00008684/2021-01, ONDE SERÃO ACOMPANHADOS NOVOS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

BRASÍLIA, 25 DE MARÇO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00008683/2021-58, ONDE SERÃO ACOMPANHADOS NOVOS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

BRASÍLIA, 25 DE MARÇO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 27, PUBLICADA NO DCL DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00008682/2021-11, ONDE SERÃO ACOMPANHADOS NOVOS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

BRASÍLIA, 25 DE MARÇO DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423

À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG

Senhor Secretário Legislativo,

Em razão do despacho SELEG-LEGIS n° 2729, que indica a existência de proposição correlata/análoga em tramitação com a matéria proposta, em especial o PL n° 1.188/2020, que “institui o Selo 'Estabelecimento Seguro e Saudável', que irá reconhecer as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19”, de autoria do Deputado Hermeto, passo a me manifestar.

Naquele projeto, busca-se sensibilizar os empreendimentos para os procedimentos mínimos a serem adotados e incentivar a retoma do comércio como um todo, de forma que esse selo vai estar reforçando a confiança da população quando forem a um estabelecimento e o virem. As empresas que pretendam obter o selo deverão cumprir alguns requisitos, que exige a implementação de um protocolo interno de acordo com as recomendações da direção geral da saúde, assegura a higienização necessárias para evitar risco de contágio e garante procedimentos seguros para funcionamento de atividades.

Sucede que o PL 1.804/2021 busca-se, tão somente, a instituição do "Selo Amigo da Saúde", aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, a fim de certificação de segurança sanitária aos consumidores, sobre a adoção de todos os protocolos sanitários de higiene e segurança alimentar contra covid-19, com o objetivo precípuo a emissão de um selo de certificação aos estabelecimentos que adotam todas as práticas de segurança para evitar o contágio do coronavírus na retomada das operações, a fim de tornar seguro e público aos clientes, que o estabelecimento está seguindo todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias e se encontra apto para atender seus clientes com a maior segurança, respeitando todos os regramentos de distanciamento social, segurança, higiene e desinfecção do espaço.

Com a referida medida, possibilitará segurança aos clientes, fomentando o comércio e a economia sem riscos de contaminação, além de impor medidas de limpeza e segurança alimentar necessárias para o bom funcionamento do estabelecimento. A obtenção do selo somente será expedida após a emissão do certificado de regularidade emitido pelo órgão responsável de saúde do Distrito Federal, após aval da vigilância sanitária.

Assim, o objeto do PL 1.804/2021 ao instituir o "Selo Amigo da Saúde", não é matéria análoga/correlata ao PL 1.188/2020, onde o mesmo estabelece a necessidade de adotar novos protocolos de higiene, bem como a preocupação com a manipulação de objetos e equipamentos, o distanciamento entre mesas e entre clientes e funcionários, a higienização constante de todo o ambiente, entre outros detalhes e procedimentos.

Por derradeiro, em face do aventado, reputa-se elucidado que no sobredito projeto de lei, não há que se falar em objeto análogo/correlato, sendo, portanto, viável a sua tramitação como meio para que a matéria seja debatida.

Finalmente, solicitamos que a referida proposição dê início à sua tramitação para análise nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Brasília-DF, 25 de março de 2021. 

JEAN DE MORAES MACHADO

Assessor Parlamentar

Gabinete Deputado DELMASSO

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova o reparo na iluminação pública da Coordenação de Internação, Unidade de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere à Companhia Energética de Brasília que promova a manutenção/reparo, nos postes de iluminação interna e externa, da Unidade de Internação Santa Maria - UISM, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.    

                                                   JUSTIFICAÇÃO

 A presente Indicação destina-se a propiciar mais segurança à Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. 

Conforme descrito no Processo SEI nº 00143-00001722/2019-20, a ausência de iluminação interna e externa na referida Unidade, tem gerado uma grande dificuldade na visualização da ronda externa dos módulos, por parte dos servidores e do Chefe de Plantão, podendo ocasionar acidente em um eventual deslocamento, tanto para os servidores quanto para os adolescentes, trazendo ainda a impossibilidade de localização de adolescente em caso de fuga, o que fragiliza a segurança da Unidade e, inclusive, da população. 

Ressaltamos que a situação atual da iluminação interna é bastante precária, tendo cerca de 15 (quinze) luminárias que não funcionam. Quanto à área externa da referida Unidade, dos 12 (doze) postes existentes, em frente aos módulos e nos diversos setores internos da Unidade, estão quase todos com problemas, com luminárias queimadas necessitando urgentemente de troca.

 Além disso, os postes existentes no estacionamento externo são de propriedade da mencionada Unidade e estão ligados na rede elétrica interna, necessitando da prestação de serviço para a substituição das lâmpadas queimadas.

 A Lei Orgânica do Distrito Federal prevê que o Governo do Distrito Federal desenvolva políticas de desenvolvimento urbano, com o objetivo de ordenar “o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem-estar social de seus habitantes”, e também a "manutenção da ordem e da segurança interna". 

Diante do exposto, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente Indicação.

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas (RA -XV), que adote providências para limpar e evitar o despejo de lixo e pneus no terreno do lote onde ficava a antiga sede da Administração Regional do Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição, sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas (RA-XV), que adote providências para limpar e evitar o despejo de lixo e pneus no terreno do lote onde ficava a antiga sede da Administração Regional do Recanto das Emas. 

                                                      JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Administração Regional do Recanto das Emas (RA-XV), adote providências para limpar e evitar o despejo de lixo e pneus no terreno do lote onde ficava a antiga sede da Administração Regional do Recanto das Emas. Com efeito, esta ação vai melhorar a qualidade de vida dos moradores, além de evitar a dengue, bem como eventuais acidentes agora no período de chuva, evitando-se, inclusive, responsabilização do Poder Público.

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade via redes sociais, a demonstrar a real necessidade daquela comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

agaciel maia

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05)

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do turismólogo

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.781/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.781/2021 .   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 25/03/20211, conforme publicação no DCL de 25/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/04/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20)

Estabelece diretrizes para a instituição da Politica Distrital de Atenção à Saúde às Pessoas com Psoríase, e dá outras providências.

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna.

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.774/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.774/2021 .   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 25/03/20211, conforme publicação no DCL de 25/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/04/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Daniel Donizet - Gab 15)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia Distrital de Levar o Seu Cão para o Trabalho”.

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.789/2021. 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.789/2021 .   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 25/03/20211, conforme publicação no DCL de 25/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/04/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Daniel Donizet - Gab 15)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a “Semana do Cão de Serviço”.

Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.790/2021.

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor  Deputado Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.790/2021 .   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 25/03/20211, conforme publicação no DCL de 25/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/04/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Daniel Donizet - Gab 15)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Pet Herói Doador”.

Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes.

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.793/2021.

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.793/2021.   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 25/03/20211, conforme publicação no DCL de 25/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/04/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva - Gab 03)

Institui o dia dos Adestradores de Animais.

Ao Gabinete do Deputado  Del. Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.755/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o  Senhor  Deputado  Del. Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.755/2021 .   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 25/03/20211, conforme publicação no DCL de 25/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 07/04/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 25 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina a reforma da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a reforma da Casa do Artesão, no Setor Tradicional da Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICATIVA

 Trata-se de justa reivindicação dos moradores de Planaltina, que lutam por melhorias naquela região, principalmente no que se refere a arte e cultura.

 O desenvolvimento de atividades culturais é uma das principais carências de Planaltina. A reforma deste consagrado espaço cultural irá oportunizar um   local adequado para as manifestações culturais e a realização de espetáculos de teatro, dança e música, além de mostras de artes visuais, oficinas, debates,  cursos, bem como o estímulo  do turismo na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para o desenvolvimento cultural da comunidade de Planaltina, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em            

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos-SEDEST IDH, no sentido de tornar integral o horário de atendimento no centro de Referência de Atendimento à Mulher-CRAM, na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143,do seu regimento interno sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos-SEDEST IDH, no sentido de tornar integral o horário de atendimento no centro de Referência de Atendimento à Mulher-CRAM, na Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

                                                JUSTIFICAÇÃO

A Assistência Social, principalmente no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, é prioridade para todos os governos, vez que, atualmente, o aumento da violência contra mulher vem assumindo proporções preocupantes.

Os moradores de Taguatinga há muito tempo vem reivindicando uma melhoria no atendimento às questões de assistência social da cidade. Na região, com frequência ocorrem os mais diversos crimes, porém os crimes contra família e a mulher, segundo estatísticas ,vem aumentando ao longo dos últimos anos.

agaciel maia

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização da entrada e do centro de Taguatinga, RA-III.

A Câmara legislativa do Distrito federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização da entrada e do centro de Taguatinga, RA-III.
 

                                                        JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a demanda dos moradores de Taguatinga, voltada a revitalização da entrada e do centro de Taguatinga. A entrada de Taguatinga é o cartão postal da cidade, mais de 1,2 milhões de pessoas passam por lado e pelo centro todos os dias. A praça do relógio localizada no centro da cidade é o único patrimônio tombado na cidade, ponto de referência e é um local de extrema importância econômica para a cidade e todo o distrito federal, por conter diversos tipos de atividades comerciais.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras e a administração de Taguatinga no sentido de promover a revitalização da entrada e do centro de Taguatinga, RA-III.
 

agaciel maia

Deputado Distrital