CLDF

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO

Brasília, 22 de abril de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido que estava em parada respiratória grave por engasgamento.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto, pelo ato de bravura ao salvarem a vida de um recém-nascido em parada respiratória grave por engasgamento.

 JUSTIFICAÇÃO

Os Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto atuaram com habilidade, agilidade e presteza ao socorrem a vida de um recém-nascido, já completamente desfalecido, ao realizarem a manobra de ressuscitação (Manobra de Heimlich), levando a criança na própria viatura para que recebesse atendimento no pronto socorro.

Os policiais estavam abordando um transeunte em via pública quando o pai do recém-nascido se aproximou e pediu ajuda porque a criança havia se engasgado com leite materno em sua residência. Em resposta à situação, um dos integrantes da equipe começou com muita destreza a realizar a manobra de ressuscitação para impedir uma parada respiratória iminente.

Todavia, como o quadro do recém-nascido era grave, os militares decidiram seguir para a UPA mais próxima, transportando-o na viatura policial com muita agilidade e habilidade, haja vista que a manobra de ressuscitação foi ininterrupta até a chegada no local.

Ao chegarem na Unidade de Pronto Atendimento, o recém-nascido foi entregue à equipe médica, tendo seus sinais vitais estabilizados, sendo entregue, mais tarde, para sua família com saúde plena.

Portanto, a atitude dos policiais foi técnica e oportuna, trazendo não só destaque para a Corporação da Polícia Militar do Distrito Federal, mas como também reforçando o comprometimento dos serviços da segurança pública para com a sociedade, os quais estão sempre de prontidão para atender qualquer situação de socorro.

Com a conduta ímpar desses militares, esta Casa Legislativa não poderia se desviar do dever de enaltecer e incentivar condutas como as praticadas, já que o escopo do Poder Público é servir à sociedade.

Por todo o exposto, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram o juramento ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida".

Este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura cometido pelos brilhantes Policiais Militares Fábio Gentili Nascimento, Anderson Sousa de Freitas, Fagner Santos de Oliveira e Alexandre Carlos de Mello Barreto.

Sala das Sessões,

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 16, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/MARÇO/2021. ENCAMINHADO AO BRB ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº  00001-00006454/2021-07, ONDE SERÃO ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012444/2021-01 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012441/2021-69 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012442/2021-11 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

MOÇÃO APROVADA. INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00012443/2021-58 PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho infantil da QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a construção de um parquinho infantil da QR 403, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Trata-se de justa reivindicação da comunidade da QR 403 de Santa Maria, representados por suas lideranças comunitárias, por isso consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito. 

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos arts. 6°, 7°, inciso IV, 217, § 3°, e 227, todos da Constituição da República de 1988, o lazer e a necessidade que homem tem de tê-lo desde criança. Reconhece-se a importância que o lazer tem na socialização.

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões em         de                                de 2021.

eduardo pedrosa

Deputado Distrital

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SEM EM 28 DE ABRIL DE 2021.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021 

AO GABINETE DA MESA DIRETORA PARA PROVIDÊNCIAS.

Brasília-DF, 20 de abril de 2021