CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 29 de Outubro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 05 de Dezembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 05 de Dezembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 05 de Dezembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 25 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 24 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de Novembro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de Novembro de 2025.

PARECER Nº , DE 2026 - CSA

Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1677/2025, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Enfermeiro Esteta a ser comemorado anualmente no dia 30 de março. ”

AUTOR: Deputada Dayse Amarilio

RELATOR: Deputado Martins Machado

I – RELATÓRIO

Submete-se ao exame desta Comissão de Saúde, fundamentado na competência a ela atribuída pelo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre o Projeto de Lei Nº 1677/2025, de autoria da deputada Dayse Amarílio, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Enfermeiro Esteta a ser comemorado anualmente no dia 30 de março”.

O Projeto é composto por 3 artigos, sendo estabelecido essencialmente a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, Dia do Enfermeiro Esteta, celebrado anualmente no dia 30 de março.

Foi disponibilizado a esta relatoria para análise de mérito em 27/05/2026.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas

É o relatório

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei propõe a instituição e inclusão no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Enfermeiro Esteta, celebrado anualmente no dia 30 de março.

O projeto de lei em análise é meritório e pode contribuir para políticas públicas de promoção, prevenção e qualificação da atenção em saúde estética no âmbito do Distrito Federal.

Instituir o Dia do Enfermeiro Esteta valoriza uma especialidade de enfermagem que atua em procedimentos estéticos com interface direta com a integridade física e a saúde da população. O reconhecimento público favorece a visibilidade das boas práticas, estimula a formação continuada e a observância de normas técnicas e éticas.

A data pode ser utilizada como instrumento de mobilização para campanhas de prevenção de riscos associados a procedimentos estéticos (infecções, reações adversas, manejo de complicações), esclarecimento sobre procedimentos seguros e orientação sobre práticas baseadas em evidência.

A preocupação com segurança do paciente e vigilância de práticas estéticas reforça a proteção coletiva e reduz a demanda por atendimentos de urgência decorrentes de complicações.

Comemorações institucionais geralmente geram atividades educativas (palestras, mutirões de orientação, materiais informativos) que ampliam o acesso da população a informações sobre cuidados pré e pós-procedimento, sinais de complicação e critérios para escolha de profissionais qualificados.

A data oferece oportunidade para integração entre serviços públicos de atenção básica, vigilância sanitária, conselhos profissionais e associações de categoria, promovendo mensagens uniformes de autocuidado e segurança.

Ao constar no calendário oficial do DF, o Dia do Enfermeiro Esteta pode ser articulado com políticas distritais de saúde, educação continuada, regulamentação e fiscalização de serviços, contribuindo para o aprimoramento da regulação local e do controle sanitário.

Pode estimular protocolos clínicos locais, capacitação de profissionais do SUS para atendimento de complicações e orientações sobre encaminhamentos adequados.

III – CONCLUSÃO

Diante do exposto, a proposição revela-se plenamente alinhado com os preceitos da promoção da saúde, razão pela qual, votamos, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1677, de 2025.

Sala das Comissões, .... 

 DEPUTADO MARTINS MACHADO

Relator

(Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a reativação da rota de ônibus com acesso interno à Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB/DF, promova a reativação da rota de ônibus com acesso interno à Comunidade Vila Bartô, Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação decorre de demanda urgente apresentada pelos moradores da Comunidade Vila Bartô, localizada na região da DF-250, KM 12, que atualmente enfrentam severas dificuldades relacionadas à ausência de atendimento adequado do transporte público coletivo no interior da comunidade.

Conforme relatado pelas lideranças comunitárias, a descontinuidade da linha de ônibus que anteriormente realizava o percurso interno da comunidade passou a obrigar os moradores a se deslocarem até a rota da Fazenda Velha para acesso ao transporte coletivo, percorrendo longos trajetos a pé, muitas vezes em áreas sem pavimentação, iluminação pública, sinalização adequada ou qualquer infraestrutura de segurança viária.

A situação impõe sérios riscos à integridade física da população, sobretudo em períodos noturnos e chuvosos, quando as condições de mobilidade se tornam ainda mais precárias. Tal cenário afeta diretamente trabalhadores, estudantes, idosos, crianças, gestantes e pessoas com deficiência, que dependem exclusivamente do transporte público para acesso a serviços essenciais como saúde, educação, trabalho, assistência social e comércio.

Além dos impactos relacionados à segurança e mobilidade, a ausência da linha interna contribui para o agravamento da exclusão social da comunidade, dificultando o exercício pleno do direito constitucional de locomoção e comprometendo a dignidade da população local.

Importante ressaltar que o transporte público coletivo constitui serviço essencial, devendo ser prestado de forma contínua, eficiente, segura e acessível, especialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social e territorial.

A reativação da rota de ônibus com acesso interno à Comunidade Vila Bartô proporcionará impactos extremamente relevantes para a população local, dentre os quais destacam-se:

•            garantia de acesso digno e seguro ao transporte público;

•            redução da exposição dos moradores a situações de risco;

•            melhoria significativa da mobilidade urbana da comunidade;

•            ampliação do acesso a serviços públicos essenciais;

•            promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades;

•            fortalecimento da segurança e qualidade de vida da população;

•            valorização da infraestrutura e integração da comunidade ao sistema urbano do Distrito Federal.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em…

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia DF-250, KM 12, nas proximidades da Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, adote as providências necessárias para a implantação de redutor de velocidade na Rodovia DF-250, KM 12, nas proximidades da Comunidade Vila Bartô - Região Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pela comunidade Vila Bartô durante reunião institucional realizada com lideranças locais e representantes do poder público.

A região apresenta intenso fluxo de veículos trafegando em alta velocidade, sem mecanismos adequados de moderação de tráfego, o que aumenta significativamente os riscos de acidentes envolvendo moradores, pedestres e condutores.

A implantação de redutores de velocidade encontra fundamento no Código de Trânsito Brasileiro, especialmente nos artigos 1º, §2º, e 24, que estabelecem como dever dos órgãos de trânsito garantir segurança viária e proteção à vida.

OBJETIVOS DA MEDIDA

• Reduzir a velocidade dos veículos no trecho;
• Minimizar riscos de atropelamentos e colisões;
• Garantir maior segurança aos moradores da comunidade;
• Promover mobilidade urbana segura e adequada;
• Preservar vidas e reduzir índices de acidentes.

A falta de sinalização horizontal e visualização adequada do redutor de velocidade dificulta sua percepção pelos motoristas, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas, aumentando significativamente o risco de acidentes, frenagens bruscas, danos materiais e atropelamentos.

Nesse contexto, faz-se necessária a atuação do Poder Público para assegurar a efetiva redução de velocidade e a preservação da segurança viária no local.

Importante destacar que a correta sinalização dos dispositivos de moderação de tráfego constitui medida essencial de prevenção de acidentes, promoção da mobilidade urbana segura e preservação da vida, em consonância com os princípios da eficiência administrativa, da segurança pública e do interesse coletivo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Sra Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, proceda à realização de pintura, sinalização horizontal e identificação adequada do redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) existente no endereço da QL 03, Conjunto D, Casa 25-A, Itapoã/DF, localizada na Região Administrativa do Itapoã/DF, RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, proceda à realização de pintura, sinalização horizontal e identificação adequada do redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) existente no endereço da QL 03, Conjunto D, Casa 25-A, Itapoã/DF, localizada na Região Administrativa do Itapoã/DF, RA XXVIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação decorre de solicitação apresentada pela moradora Valmira, residente na localidade acima mencionada, que relata a ausência de pintura e identificação adequada do quebra-mola existente na via, situação que vem causando riscos à segurança dos condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela região.

A falta de sinalização horizontal e visualização adequada do redutor de velocidade dificulta sua percepção pelos motoristas, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas, aumentando significativamente o risco de acidentes, frenagens bruscas, danos materiais e atropelamentos.

Nesse contexto, faz-se necessária a atuação do Poder Público para promover a revitalização da sinalização do quebra-mola existente, mediante pintura refletiva, identificação adequada e demais medidas técnicas necessárias para assegurar a efetiva redução de velocidade e a preservação da segurança viária no local.

Importante destacar que a correta sinalização dos dispositivos de moderação de tráfego constitui medida essencial de prevenção de acidentes, promoção da mobilidade urbana segura e preservação da vida, em consonância com os princípios da eficiência administrativa, da segurança pública e do interesse coletivo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

 DOUTORA JANE

Deputada DISTRITAL