CLDF

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de louvor aos empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

 Denise Teresinha Resende Pessoa

A Região Administrativa do Varjão completa, em 2026, 23 anos de sua criação oficial, instituída pela Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003. Ao longo desse período, o Varjão consolidou-se como uma comunidade dinâmica, marcada pelo crescimento econômico, pela força do comércio local e pelo empreendedorismo de seus moradores.

Os empresários da cidade exercem papel essencial no desenvolvimento da região, sendo responsáveis pela geração de emprego e renda, pelo fortalecimento da economia local e pela promoção de ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

A realização desta Sessão Solene representa o reconhecimento do Poder Legislativo distrital à relevância desses empreendedores, bem como uma justa homenagem à trajetória de luta, trabalho e conquistas do Varjão e de sua gente.

Sala das Sessões, …

Deputado Martins Machado

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Manifesta votos de louvor e parabeniza às pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

1. ALTINA RODRIGUES COSTA DURÃES
2. ANA CAROBINA DOS SANTOS RAMOS LIBERATO
3. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DA SILVA
4. ANA MARIA MATOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
5. ANALICE SILVA XAVIER
6. ANNA BEATRIZ ROSSI NOGUEIRA PINTO
7. ANNA KÁSSIA GONÇALVES DE DEUS
8. BRUNA VALÉRIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA
9. CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANÇA
10. CAMILA VALÉRYA VIEIRA CASTRO
11. CAROLINE DERENICE DO AMARAL PEREIRA
12. CÉLIA CALS
13. CREUZA BEZERRA
14. DAURA AIRES FERREIRA
15. DOLORES MONROE RIBEIRO DOS SANTOS
16. EDILENE BATISTA RIBEIRO
17. ELIZETH DA SILVA
18. FÁTIMA APARECIDA BOTTA BARRETTO
19. FERNANDA ALCÂNTARA PARENTE FARIAS
20. FLÁVIA SATIKO KOBAYASHI
21. FLIBIANA DE CARVALHO PEREIRA
22. GABRIELA CARVALHO SOUSA FEITOSA
23. GABRIELA PAULA DA SILVA
24. GABRIELA SALVADOR CIPRIANO
25. GABRIELLE BESERRA BORGES
26. GERALDA LIRA PAES
27. GISELE DE OLIVEIRA PINTO ALVES
28. HELLEN FERNANDA DE ARAÚJO VIEIRA SILVA
29. JACQUELINE CARNEIRO DE ABRANTES
30. JAQUELINI MARQUES ARAUJO
31. KÁTIA REGINA DOS SANTOS NUNES
32. LEILA LUIZA DA SILVA DE FREITAS
33. LEILA MARIA ORLANDI RIBEIRO
34. LEILA PRAZERES
35. LETICIA VIEIRA BARROS SABOIA
36. LEUTRES CARVALHO BEZERRA PEREIRA
37. LUCIANA DUARTE DE SOUZA FERNANDES
38. LUISA AMÉLIA ALVES DE JESUS
39. LUZINETE SOUZA DA CRUZ SILVA
40. MARIA DA  CONCEIÇÃO A ANTUNES
41. MÁRCIA PÁDUA VIANA
42. MARGARETH MENDES LIMA DO NASCIMENTO
43. MARIA ALVES SOARES
44. MARIA APARECIDA BARCELOS ARAUJO
45. MARIA APARECIDA DE SOUZA MENEZES LIMA
46. MARIA DAS MERCÊS ANTUNES GRANATO DE PAIVA MELO
47. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA
48. MARIA DO SOCORRO MARTINS LIMA
49. MARIA DOS REMÉDIOS FERREIRA SILVA
50. MARIA LÚCIA LONGO CORREIA
51. MARIA MARCIENE CARVALHO DE ARAUJO
52. MARIA NEIDE FIGUEIREDO DA SILVA
53. MARIA TERESA MESSIAS
54. MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
55. MAYARA AMORIM DE SOUSA
56. MICHELLE ABRANTES
57. MICHELLE SALES CORREIA
58. MÔNICA AMARAL GONÇALVES DE OLIVEIRA
59. NILZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
60. REGILENE SIQUEIRA ROZAL
61. RINARA SABRINA REIS
62. ROSANGELA OLIVEIRA FREIRE
63. ROSELY ARANTES SILVA
64. ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO
65. SARAH NÁTHALE GONÇALVES CAVALCANTE
66. SENIR ABADIA RODRIGUES DA SILVA
67. SHEILA ALVES
68. SIMONE APARECIDA DA ROCHA
69. SONIA MARIA ROVER DE OLIVEIRA
70. SORAYA MARIA DRAGO THORPE
71. THÁBATA SOARES MELO CORREIA
72. THAÍSSA DIB DE CARVALHO
73. VANILDA APOLINÁRIO DE ALENCAR LOPES
74. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA
75. VIVIAN CRISTINA RUZZA DELGADO FREGONESI
76. VIVIANE DE SOUZA CALAZANS
77. WALMIRIA TAVARES MATIAS DAGUER
78. YASMIN FÉLIX GOMES DE ARAÚJO
79. BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA -  DOM VICENTE TAVARES
80. PADRE  -  THAYSSON SANTARÉM
81. SECRETÁRIA DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL  - GISELE FERREIRA
82. SECRETÁRIA EXECUTIVA INSTITUCIONAL E DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTERINA - REGILENE SIQUEIRA ROZAL
83. DIRETORA DO SEBRAE DISTRITO FEDERAL  - ROSEMARY RAINHA
84. JUÍZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF - BEN-HUR VIZA

A presente Moção de Louvor tem por finalidade reconhecer e homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, em razão do relevante trabalho pastoral, social e humano desenvolvido no Distrito Federal, por meio do acolhimento, orientação e apoio integral a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas que enfrentam gravidez inesperada ou contextos de fragilidade emocional, social e econômica.

O Projeto “Não Temas Maria” destaca-se pela atuação pautada no respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo a valorização da vida, o fortalecimento dos vínculos familiares e o amparo às mães e seus filhos, contribuindo de forma concreta para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Com sensibilidade, dedicação e compromisso cristão, a iniciativa oferece escuta qualificada, suporte psicológico, espiritual e material, além de encaminhamentos e acompanhamentos que possibilitam às mulheres assistidas novas perspectivas de vida, autonomia e esperança. Trata-se de um trabalho de profundo impacto social, realizado com seriedade e espírito voluntário, alcançando famílias e fortalecendo redes de apoio em diversas comunidades do Distrito Federal.

É essencial reconhecer que ações como as desenvolvidas pelo Projeto “Não Temas Maria” representam importante instrumento de proteção social e promoção da dignidade humana, sobretudo diante dos inúmeros desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade. O acolhimento ofertado pela instituição vai além da assistência imediata, proporcionando cuidado integral, fortalecimento emocional e incentivo à reconstrução de trajetórias de vida.

A homenagem proposta reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com iniciativas que promovem a defesa da vida, a solidariedade, o cuidado com o próximo e a promoção da justiça social. Reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Projeto “Não Temas Maria” é valorizar ações que impactam positivamente a sociedade e transformam realidades por meio do amor, da escuta e do acolhimento.

Assim, esta Moção de Louvor expressa reconhecimento e gratidão pela atuação exemplar do Projeto “Não Temas Maria”, cuja missão fortalece famílias, acolhe mulheres em momentos de fragilidade e contribui significativamente para a promoção da dignidade humana e da cultura da vida no Distrito Federal.

Submeto esta justificativa aos nobres pares, certo de que o reconhecimento aqui proposto honra não apenas os homenageados, mas também reafirma o compromisso desta Casa com a valorização da vida, a solidariedade e a construção de uma sociedade mais humana e fraterna.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta votos de louvor aos empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

1. Alex de Azevedo Santiago
2. Ana karolina Silva Barbosa 
3. Ana Patrícia Lobato Marques
4. Antônio Francisco Gomes Junior 
5. Brenda Moura da Silva Vieira 
6. Carlos da Costa
7. Custodio Barbosa de Carvalho 
8. Daniela Karolina da Silva 
9. Denise Marques Souza Carvalho 
10. Edinei Santos Silva
11. Edna Lúcia da Silva Ferreira 
12. Édson Fortes Gomes 
13. Enya Michele Siqueira Peres
14. Eurdes Pereira da Silva 
15. Eva Maria Lima Santos Rodrigues 
16. Fabiana Rodrigues de Sousa
17. Felipe Alves
18. Gabriel Vieira Marquea
19. Ivan de Araújo Morais 
20. Ivani Barbosa dos Reis 
21. Jessica Oliveira 
22. João Oliveira
23. Joilson  J. Macedo
24. José Domingos Rocha Ribeiro 
25. Júlia Salazar Neves
26. Kayron Rodrigues Marques
27. Keila Clécia Lopes de Albuquerque 
28. Laiane Gomes de Moraes
29. Lenon Gonçalves de Souza
30. Luciene Pereira Lopes
31. Magno Santos Rodrigues de Sousa
32. Maiara Nascimento Araújo 
33. Manoel Cardoso da Costa Neto
34. Marcelo de Souza Pereira 
35. Maria das Dores Filho 
36. Maria de Fátima Leite Quidute
37. Maria de Jesus Rocha Corrêa 
38. Maria Helena Teixeira Sousa
39. Maria Josefa Fernandes 
40. Natanael Fernandes da Silva 
41. Neuzeli Lopes do Nascimento
42. Paloma Vasconcellos Martinez
43. Perpétuo Socorro Pereira da Costa 
44. Priscylla Dias Leandro 
45. Rauesley Santos Campos
46. Raul Wellington Francisco Chagas
47. Renata Sabrina França Marques 
48. Rodrigo Silva da Paixão 
49. Romilson Campelo de Miranda 
50. Sérgio dos Santos 
51. Sérgio Jonas Pereira dos Santos 
52. Sintia Oliveira
53. Ubirajara Tamiozzo Prates 
54. Wagner Farias de Miranda 
55. Walter Martins Gomes

 A Região Administrativa do Varjão completa, em 2026, 23 anos de sua criação oficial, instituída pela Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003. Ao longo desse período, o Varjão consolidou-se como uma comunidade dinâmica, marcada pelo crescimento econômico, pela força do comércio local e pelo empreendedorismo de seus moradores.

Os empresários da cidade exercem papel essencial no desenvolvimento da região, sendo responsáveis pela geração de emprego e renda, pelo fortalecimento da economia local e pela promoção de ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

A realização desta Sessão Solene representa o reconhecimento do Poder Legislativo distrital à relevância desses empreendedores, bem como uma justa homenagem à trajetória de luta, trabalho e conquistas do Varjão e de sua gente.

Sala das Sessões, …

Deputado Martins Machado

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 78/2026, PUBLICADO NO DCL DO DIA 01/04/2026, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 06 DE MAIO DE 2026.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV, XV) e CEC (RICL, art. 70, I) e,  em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I, III, ”a”) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial