CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer. Brasília, 11 de maio de 2026. RODRIGO MAIA ROCHA CTL Praça Municipal,...

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva na QR 429, em Samambaia.

Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos para coibir eventuais desequilíbrios desleais e dolosos na concorrência do mercado no âmbito do distrito federal, identificando o sujeito passivo tributário (contribuinte) considerado como devedor contumaz, e dá outras providências.