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REQ 2789/2026
05/05/2026 11:33Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026
Despacho - 7 - SACP - (331811)
06/05/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2306/2026, conforme solicitado no Requerimento 2789/2026 e determinado pela...
Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331816)
06/05/2026 11:47PL 747/2023
15/11/2024 01:05Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331819)
06/05/2026 11:53PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331815)
06/05/2026 11:45PL 2306/2026
05/05/2026 11:09Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências.