CLDF

Moção de louvor à Professora Márcia Abrahão, por seu trabalho em prol do empoderamento das mulheres do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a Lei Complementar nº 1.044, de 02 de abril de 2025 e o Decreto nº 48.416, de 25 de março de 2026.