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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (331771)
06/05/2026 08:17PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331774)
06/05/2026 08:23Despacho - 1 - SELEG - (331773)
06/05/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 06 de maio de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF_CDESCTMAT_CPRA_CCJ_ - (331776)
06/05/2026 08:50PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331779)
06/05/2026 08:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (331780)
06/05/2026 08:59REQ 2794/2026
05/05/2026 17:01Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331777)
06/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de maio de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Folha de Votação - CAF/CDESCTMAT/CPRA/CCJ_Aprovado - SELEG - (331778)
06/05/2026 08:52Folha de Votação - CAS /CCJ - Aprovado - SELEG - (331781)
06/05/2026 08:59PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331782)
06/05/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (331775)
06/05/2026 08:49Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (331784)
06/05/2026 09:05Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (331783)
06/05/2026 09:04PL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331785)
06/05/2026 09:05Reunião Pública para debater sobre os desfiles das escolas de samba do Dist
28/04/2026 07:46Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331805)
06/05/2026 11:01Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331756)
06/05/2026 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei 2068/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...
PL 1563/2025
11/02/2025 12:22Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 comissão de economia, orçamento e finanças - CEOF EMENDA Nº (SUBSTITUTIVO) (Da Relatora: Deputada Paula...
Redação Final - CCJ - (331804)
06/05/2026 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 451 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...
260505AA01 D (29) (1)
06/05/2026 10:31260505AA01 D (29)
05/05/2026 19:24PL 2068/2025
27/11/2025 11:58Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.
Antonio-Eustaquio-Foto-Moacir-Evangelista3
06/05/2026 10:35Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331806)
06/05/2026 11:03Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03Projetos aprovados pela CLDF em primeiro turno beneficiam servidores públicos
05/05/2026 19:54null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36806145","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36811503","title":"260505AA01...
Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque DestaqueProposições votadas pela CLDF nesta terça-feira tratam da Feira do Guará, Krav Magá e meia entrada
05/05/2026 19:59null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36810658","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36811567","title":"260505AA01 D...
Cultura Economia Guará (RA X) Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Plenário Destaque Destaque DestaqueProposta de criação de tabela para serviços de saúde repercute na sessão ordinária
05/05/2026 18:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36806162","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36808097","title":"260505AA01...
Saúde Dayse Amarilio Jorge Vianna Pepa Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque DestaqueDeputados distritais aprovam projetos resultantes da CPI do Rio Melchior em primeiro turno
05/05/2026 19:57A deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior na CLDF null...
Meio Ambiente Roosevelt Vilela Gabriel Magno CPI do Rio Melchior Destaque Destaque Destaque7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
30/04/2026 11:40Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...
Escola do LegislativoPioneiro do rap no DF, Daher Chagas receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília
30/04/2026 13:20null null...
Cultura Ricardo Vale Cidadão Honorário Destaque DestaqueCLDF recebe 1ª Feira Vegana do Distrito Federal com foco em economia sustentável
05/05/2026 14:20Feira reuniu 13 expositores de produtos livres de origem animal null...
Meio Ambiente Ricardo Vale Destaque DestaqueCLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...
Saúde Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueGabriel Magno pede esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre o EducaDF
05/05/2026 21:37null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36807965","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36811908","title":"260505AA01 B...
Gabriel Magno PlenárioREQ 2789/2026
05/05/2026 11:33Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 7 - SACP - (331811)
06/05/2026 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2306/2026, conforme solicitado no Requerimento 2789/2026 e determinado pela...
Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331816)
06/05/2026 11:47PL 747/2023
15/11/2024 01:05Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331819)
06/05/2026 11:53PDL 451/2026
29/04/2026 16:19Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331815)
06/05/2026 11:45PL 2306/2026
05/05/2026 11:09Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SACP - (331817)
06/05/2026 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2144/2026. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
PL 748/2023
10/11/2024 03:22Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.