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Ofício - 387/2026 - CDDHCLP - (331684)
05/05/2026 10:06
Ofício - 388/2026 - CDDHCLP - (331685)
05/05/2026 10:08
Anexo - Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (331688)
05/05/2026 10:17
IND 9446/2025
12/11/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.

IND 9469/2025
17/11/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao Hospital Regional do Gama.

Ofício - 383/2026 - CDDHCLP - (331690)
05/05/2026 10:20
Ofício - 394/2026 - CDDHCLP - (331689)
05/05/2026 10:19
Situação dos Professores Temporários Aprovados no Concurso da SEEDF
05/05/2026 10:28
IND 9411/2025
06/11/2025 15:10

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.

Ofício - 396/2026 - CDDHCLP - (331692)
05/05/2026 10:30
Despacho - 3 - SACP - (331699)
05/05/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

IND 9431/2025
10/11/2025 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no centro da Ceilândia, especialmente na Feira Central.

Ofício - 395/2026 - CDDHCLP - (331694)
05/05/2026 10:34
REQ 2714/2026
31/03/2026 16:40

Requer o apensamento para tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 516 de 2023, de autoria do deputado João Cardoso, que "Reajusta o valor dos Cargos da Tabela de Funções Gratificadas Escolares - FGE e altera o valor da Gratificação de Atividade Pedagógica - Gacop, de que trata a Lei Nº 7.090, de 1º de abril de 2022, e dá outras providências", ao PL nº 2254 , de 2026 de autoria do Poder Executivo, "que Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências".