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Despacho - 10 - CSA - (331442)
30/04/2026 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 731/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Notas Taquigráficas - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331447)
30/04/2026 10:36Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331450)
30/04/2026 10:38PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Redação Final - CCJ - (331451)
30/04/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.246 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A....
PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Redação Final - CCJ - (331446)
30/04/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.302 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a...
Notas Taquigráficas - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331449)
30/04/2026 10:38PL 3062/2022
15/11/2024 04:52Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331456)
30/04/2026 10:42Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (331455)
30/04/2026 10:42PL 1753/2021
15/11/2024 10:37Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331452)
30/04/2026 10:40PL 2279/2021
15/11/2024 08:31Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331453)
30/04/2026 10:40Despacho - 2 - SACP - (331459)
30/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331448)
30/04/2026 10:36Redação Final - CCJ - (331454)
30/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.031 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Dia dos Rolimistas, o qual passa a integrar o calendário...
PL 2295/2026
27/04/2026 08:36Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331462)
30/04/2026 11:01PL 532/2023
15/11/2024 00:57Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331463)
30/04/2026 11:01PDL 450/2026
29/04/2026 15:07Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (331460)
30/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 450 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome da senhora Diana de Almeida...
Projeto Infância Cidadã
29/10/2025 15:58PL 963/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente a unidades de saúde e de educação.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331468)
30/04/2026 11:06PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.
Despacho - 8 - SACP - (331469)
30/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331471)
30/04/2026 11:07Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331473)
30/04/2026 11:08Projeto de Lei - (331441)
30/04/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital do Plano Educacional...
PL 2304/2026
30/04/2026 12:10Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.