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Reunião Pública para debater sobre os desfiles das escolas de samba do Dist
28/04/2026 07:46
Antonio-Eustaquio-Foto-Moacir-Evangelista3
06/05/2026 10:35
PL 2068/2025
27/11/2025 11:58

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (331756)
06/05/2026 10:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Projeto de Lei 2068/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº...

Redação Final - CCJ - (331804)
06/05/2026 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 451 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de...

Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - da Deputada Paula Belmonte - (326754)
06/05/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Projeto de Lei nº 1.563, de 2025 Da Comissão de Economia, Orçamento e...

PL 1563/2025
11/02/2025 12:22

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - 110496 - (331717)
06/05/2026 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 comissão de economia, orçamento e finanças - CEOF EMENDA Nº (SUBSTITUTIVO) (Da Relatora: Deputada Paula...

7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
30/04/2026 11:40

Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...

Escola do Legislativo
CLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48

Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque Destaque
CLDF recebe 1ª Feira Vegana do Distrito Federal com foco em economia sustentável
05/05/2026 14:20

Feira reuniu 13 expositores de produtos livres de origem animal null...

Meio Ambiente Ricardo Vale Destaque Destaque
Proposta de criação de tabela para serviços de saúde repercute na sessão ordinária
05/05/2026 18:26

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Saúde Dayse Amarilio Jorge Vianna Pepa Chico Vigilante Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque Destaque
Deputados distritais aprovam projetos resultantes da CPI do Rio Melchior em primeiro turno
05/05/2026 19:57

A deputada distrital Paula Belmonte (PSDB) presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior na CLDF null...

Meio Ambiente Roosevelt Vilela Gabriel Magno CPI do Rio Melchior Destaque Destaque Destaque
Projetos aprovados pela CLDF em primeiro turno beneficiam servidores públicos
05/05/2026 19:54

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Gestão Pública Gabriel Magno João Cardoso Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque Destaque
Pioneiro do rap no DF, Daher Chagas receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília
30/04/2026 13:20

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Cultura Ricardo Vale Cidadão Honorário Destaque Destaque
Proposições votadas pela CLDF nesta terça-feira tratam da Feira do Guará, Krav Magá e meia entrada
05/05/2026 19:59

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Cultura Economia Guará (RA X) Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Plenário Destaque Destaque Destaque
PDL 451/2026
29/04/2026 16:19

Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331815)
06/05/2026 11:45
Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331816)
06/05/2026 11:47
Despacho - 7 - SACP - (331811)
06/05/2026 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PL 2306/2026, conforme solicitado no Requerimento 2789/2026 e determinado pela...

Gabriel Magno pede esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre o EducaDF
05/05/2026 21:37

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Gabriel Magno Plenário
Anexo - PL 2306/2026 - SACP - (331807)
06/05/2026 11:03
260505AA01 D (29)
05/05/2026 19:24
Anexo - Portaria GMD 159/2026 - SACP - (331806)
06/05/2026 11:03
Anexo - Requerimento 2789/2026 tramitação conjunta - SACP - (331805)
06/05/2026 11:01
PL 2306/2026
05/05/2026 11:09

Institui a Tabela Diferenciada para Remuneração de Serviços Assistenciais de Saúde no âmbito do Distrito Federal - Tabela SUS/DF, e dá outras providências.

Despacho - 1 - SACP - (331817)
06/05/2026 11:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 2144/2026. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

PL 747/2023
15/11/2024 01:05

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331819)
06/05/2026 11:53
PL 748/2023
10/11/2024 03:22

Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331822)
06/05/2026 11:56
PL 2144/2026
10/02/2026 11:45

Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.