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Despacho - 2 - CERIM - (331363)
29/04/2026 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - SACP - (331359)
29/04/2026 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1896/2025
27/08/2025 14:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
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29/04/2026 17:36260429AA01 B (11)
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29/04/2026 17:36Despacho - 8 - SACP - (331361)
29/04/2026 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
Despacho - 8 - SACP - (331360)
29/04/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
260428SM03 A (5)
29/04/2026 17:47260428SM03 A (3)
29/04/2026 17:47Projeto que retira imóveis do plano de capitalização do BRB repercute no plenário da CLDF
28/04/2026 17:50null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36638892","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36638072","title":"260428AA01C...
Economia Chico Vigilante Rogério Morro da Cruz Max Maciel Fábio Felix Gabriel Magno260429AA01 B (20)
29/04/2026 19:09260429AA01 B (26)
29/04/2026 19:09260429AA01 B (19)
29/04/2026 19:09PL 1864/2025
06/08/2025 11:58Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331186)
27/04/2026 17:11Designação de Relator - CCJ - (331197)
27/04/2026 17:42PL 1182/2024
14/11/2024 04:58Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1758/2025
22/05/2025 11:30Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331199)
27/04/2026 17:44PL 1289/2024
14/11/2024 03:47Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.