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Resultados da pesquisa

PL 1311/2024
14/11/2024 03:54

Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331197)
27/04/2026 17:42
PL 1758/2025
22/05/2025 11:30

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331199)
27/04/2026 17:44
PL 1182/2024
14/11/2024 04:58

Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331200)
27/04/2026 17:45
PL 1908/2025
01/09/2025 16:00

Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.

Designação de Relator - CCJ - (331202)
27/04/2026 17:47
Moção - (331082)
27/04/2026 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...

MO 1903/2026
27/04/2026 17:57

Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.

Projeto de Lei - (331169)
27/04/2026 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta...

PL 2300/2026
27/04/2026 17:56

Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.

PL 1811/2025
25/06/2025 11:38

Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CCJ - (331201)
27/04/2026 17:46
PL 1602/2025
27/02/2025 14:18

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Designação de Relator - CCJ - (331196)
27/04/2026 17:41
Requerimento - (330865)
27/04/2026 17:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

REQ 2768/2026
27/04/2026 17:58

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da operação de aumento de capital, com solicitação de documentos, estudos técnicos, pareceres e demais elementos que detalhem os impactos fiscais, patrimoniais e de governança da medida.

REQ 2769/2026
27/04/2026 17:58

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) acerca da fiscalização e das campanhas educativas relacionadas aos ciclomotores, às bicicletas elétricas e aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Requerimento - (331159)
28/04/2026 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...

Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
24/04/2026 16:22

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Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania
Orquestra Filarmônica de Brasília é homenageada na CLDF e reforça necessidade de apoio contínuo
24/04/2026 20:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene
Para debater o Projeto de Lei nº 1.431/2024, que denomina o Centro de Infus
13/04/2026 15:25
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael Mesqui
23/10/2025 17:50
Homenagem aos Integrantes do Grupo Traiados
16/04/2026 17:10
Câmara vai à Escola: Estudantes de Ceilândia apresentam propostas legislativas a distritais
24/04/2026 17:46

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Educação Gestão Pública Chico Vigilante Max Maciel Institucional
Giro Distrital destaca debates sobre transporte público, regularização eleitoral e proteção à mulher
27/04/2026 14:26

Sessão solene na CLDF em homenagem aos 66 anos da capital federal null...

TV Câmara Distrital
PL 2274/2026
13/04/2026 14:46

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências

PL 2269/2026
09/04/2026 16:42

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.

Despacho - 3 - SACP - (331208)
28/04/2026 13:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. JULIANA...

REQ 2600/2026
19/02/2026 14:23

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Centro Educacional Gisno, destinada à celebração de seus 55 anos.

Despacho - 3 - CERIM - (331232)
28/04/2026 12:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de abril de 2026, às 14h, em ambiente externo. Zona...

PL 2272/2026
13/04/2026 11:59

Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

PL 2271/2026
10/04/2026 14:52

Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal.

Homenagem aos Jogadores de E-Sport
28/04/2026 13:46
Homenagem à Igreja Católica
28/04/2026 13:47