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Sessão de Debates
30/04/2026 10:26Despacho - 2 - SACP - (331445)
30/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2026. RODRIGO MAIA...
Redação Final - CCJ - (331444)
30/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.295 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as...
PL 439/2019
10/11/2024 12:43Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas.
Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331448)
30/04/2026 10:36Notas Taquigráficas - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331449)
30/04/2026 10:38Notas Taquigráficas - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331452)
30/04/2026 10:40Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331450)
30/04/2026 10:38PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Redação Final - CCJ - (331451)
30/04/2026 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.246 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A....
PL 2279/2021
15/11/2024 08:31Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331453)
30/04/2026 10:40PL 1753/2021
15/11/2024 10:37Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (331455)
30/04/2026 10:42Despacho - 2 - SACP - (331459)
30/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Redação Final - CCJ - (331446)
30/04/2026 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.302 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a...
PDL 450/2026
29/04/2026 15:07Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (331460)
30/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo nº 450 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Aprova a indicação do nome da senhora Diana de Almeida...
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331471)
30/04/2026 11:07PL 1138/2024
14/11/2024 05:12Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331474)
30/04/2026 11:08PL 1048/2024
14/11/2024 06:32Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331472)
30/04/2026 11:07Despacho - 8 - SACP - (331469)
30/04/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331473)
30/04/2026 11:08PL 1156/2024
14/11/2024 05:06Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.