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PL 839/2023
14/11/2024 23:12Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CCJ - (331192)
27/04/2026 17:21PL 1596/2025
26/02/2025 14:33Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
Designação de Relator - CCJ - (331190)
27/04/2026 17:19PL 2236/2021
15/11/2024 08:26Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (331191)
27/04/2026 17:20Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331405)
30/04/2026 09:00Folha de Votação - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331406)
30/04/2026 09:01Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
30/04/2026 08:33Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (331398)
30/04/2026 08:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CEOF e CCJ - (331390)
30/04/2026 08:32Folha de Votação - CAF /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (331393)
30/04/2026 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331395)
30/04/2026 08:35Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Prejudicado(a) - (294178)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.031/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331402)
30/04/2026 08:45Designação de Relator - - CSA - (331440)
30/04/2026 10:08PL 708/2023
10/11/2024 03:23Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Despacho - 9 - CSA - (331437)
30/04/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 708/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (331438)
30/04/2026 10:00PL 46/2023
15/11/2024 04:39Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - CSA - (331439)
30/04/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (331436)
30/04/2026 09:51Despacho - 7 - CEC - (331329)
30/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Em atenção ao Despacho nº 7 – SACP (330997), esclareço que, nos termos do item 3.8.8, inciso IV, do...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331416)
30/04/2026 09:05Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº4 - SELEG - (331410)
30/04/2026 09:03Folha de Votação - Emenda Destacada nº4 - SELEG - (331412)
30/04/2026 09:03Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331415)
30/04/2026 09:05Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (331417)
30/04/2026 09:05Folha de Votação - Emenda Destacada nº5 - SELEG - (331419)
30/04/2026 09:07Despacho - 6 - SELEG - (331418)
30/04/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...