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Requerimento - (331258)
28/04/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal...
Despacho - 1 - CERIM - (331260)
28/04/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2026 - 14h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331248)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331265)
28/04/2026 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (331267)
28/04/2026 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 1.678/2025, que...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme Dola
27/10/2025 14:39Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331249)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Requerimento - (331240)
28/04/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
Indicação - (331246)
28/04/2026 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
IND 10331/2026
28/04/2026 17:14Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.
PL 896/2024
14/11/2024 23:18Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
28/04/2026 16:29REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 5 - SELEG - (331250)
28/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (331251)
28/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Anexo - Requerimento 2618/2026 - SELEG - (331259)
28/04/2026 16:39PL 1738/2025
15/05/2025 11:42Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
Indicação - (331247)
28/04/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
IND 10330/2026
28/04/2026 17:07Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16.