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Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (331822)
06/05/2026 11:56Apresentação do Diagnóstico do Transporte Escolar no Distrito Federal
06/05/2026 13:12PL 2144/2026
10/02/2026 11:45Institui o Incentivo à Assistência Complementar à Saúde – "Tabela SUS Candanga", autoriza o Poder Executivo a complementar os valores da Tabela Unificada do SUS para prestadores de serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 8 - SACP - (331825)
06/05/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA , para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 6 de maio de 2026. Praça...
REQ 2789/2026
05/05/2026 11:33Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2144/2026 e do Projeto de Lei nº 2306/2026
Despacho - 3 - SACP - (331821)
06/05/2026 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. Brasília, 6 de maio...
Indicação - (331808)
06/05/2026 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências...
IND 10372/2026
06/05/2026 12:07Sugere à Governadora do Distrito Federal a adoção de providências junto a Companhia Energética de Brasília - CEB para realização de mutirão visando a inclusão, substituição e revitalização de todos os pontos de iluminação pública na cidade de Brazlândia.
Abertura da Exposição "Um DF Possível"
06/05/2026 13:33Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
28/04/2026 16:57Seminário em Direito Eleitoral Contemporâneo
06/05/2026 13:21Aniversário da Polícia Militar do DF
23/10/2025 17:30PL 959/2024
14/11/2024 22:51Dispõe sobre o direito de devolução de mercadorias por arrependimento em até 7 (sete) dias, independente do canal de compra, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331831)
06/05/2026 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2289/2026
22/04/2026 12:09Dispõe sobre o enfrentamento, prevenção e proteção contra a violência vicária, reconhecida como forma de violência de gênero contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL 86 - CDDM - (331833)
06/05/2026 13:55Dia da Defensoria Pública
23/10/2025 18:07Indicação - (331691)
06/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (331702)
06/05/2026 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10373/2026
06/05/2026 14:42Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área verde do Conjunto 05 da QR 317, em Samambaia.