Busca
260505SM41 A (36)
06/05/2026 09:20260505SM41 A (37)
06/05/2026 09:20260505SM41 A (35)
06/05/2026 09:20260505SM41 A (39)
06/05/2026 09:20260505SM41 A (38)
06/05/2026 09:20Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (331796)
06/05/2026 09:20Folha de Votação - CAF/CEC/CEOF/CCJ - SELEG - (331790)
06/05/2026 09:11PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (331791)
06/05/2026 09:11Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331795)
06/05/2026 09:19Folha de Votação - CDESCTMAT/CEOF/CCJ-APROVADO - SELEG - (331799)
06/05/2026 09:22Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Pareceres CDESCTMAT CEOF e CCJ - (331801)
06/05/2026 09:23PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.