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Designação de Relator - 2220/2026 - CS - (331243)
28/04/2026 15:35
Anexo - Requerimento 2586/2026 - SELEG - (331244)
28/04/2026 15:42
REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

Despacho - 5 - SELEG - (331250)
28/04/2026 16:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Despacho - 1 - SELEG - (331251)
28/04/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Indicação - (331027)
28/04/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de...

IND 10329/2026
28/04/2026 16:26

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.

28/04/2026 16:52
28/04/2026 17:02
Indicação - (331247)
28/04/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

IND 10330/2026
28/04/2026 17:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, especificamente entre o CED Pipiripau II e a UBS 16.

28/04/2026 17:15
28/04/2026 17:15
28/04/2026 17:16
28/04/2026 17:17
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...

Requerimento - (331258)
28/04/2026 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal...

Despacho - 1 - CERIM - (331260)
28/04/2026 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2026 - 14h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

PL 896/2024
14/11/2024 23:18

Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.