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Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins Machado Destaque DestaqueDia do Vidraceiro é comemorado em sessão solene na CLDF
26/05/2026 14:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37223444","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230430","title":"260525SM03...
Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueProjetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212074","title":"260525JP03...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaquePL 1982/2025
15/10/2025 11:21Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.
PL 2263/2026
08/04/2026 11:26Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).
Despacho - 5 - CEC - (334139)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2263/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CSA - (334138)
27/05/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (334140)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro DestaquePL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 850/2024
14/11/2024 23:11Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CEC - (334144)
27/05/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2264/2026 Senhor(a) chefe, De...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (334142)
27/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 850/2024, que “Institui a...
PL 1916/2025
04/09/2025 16:21Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CEC - (334145)
27/05/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2269/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 16 - SACP - (334147)
27/05/2026 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1008/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...