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Ofício - 152/2026 - CSA - CSA - (334104)
26/05/2026 19:07IND 10274/2026
23/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF.
Despacho - 1 - CSA - (334117)
26/05/2026 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10124/2026
01/04/2026 14:49Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.
Despacho - 1 - CSA - (334089)
26/05/2026 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10261/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória.
Ofício - 154/2026 - CSA - CSA - (334108)
26/05/2026 19:10Despacho - 1 - CSA - (334109)
26/05/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 155/2026 - CSA - CSA - (334110)
26/05/2026 19:11Audiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...
Assuntos Fundiários Rogério Morro da Cruz Destaque DestaqueDireto do Plenário: licitação para obras no Pôr do Sol, greve de vigilantes e contrato da educação
26/05/2026 17:07null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37231585","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230962","title":"260526AA01 B...
Gestão Pública Max Maciel Chico Vigilante Gabriel MagnoPL 2656/2022
15/11/2024 05:53Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.894, de 22 de maio de 2026 - SELEG - (334123)
27/05/2026 09:02PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão GeralDespacho - 15 - CEC - (334122)
27/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: redesignação de relatoria do Projeto de Lei nº 2656/2022 Senhor(a)...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 80/2026 - GAG/CJ - SELEG - (334125)
27/05/2026 09:06Distritais defendem melhorias na política de ressocialização de presos no DF
26/05/2026 18:43null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37232362","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37232173","title":"260526AA01 A...
Segurança Fábio Felix Thiago Manzoni PlenárioDayse Amarilio critica possível redução no quadro de pessoal da Casa Abrigo
26/05/2026 18:01Segundo Dayse Amarilio, Casa Abrigo tem poucos servidores e, com a medida, prejudicará muito as mulheres que precisam de proteção null...
Social Gestão Pública Dayse Amarilio Plenário